01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
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| Função: | OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fiscais OF1495 - Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico ou Prod. Acabado - DIA OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/ |
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Story| Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-2507 / DBACKFISUST-2601 / DBACKFISUST-2608 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Nova atualização na Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA,
- 01/08/2024 • Adicionado campos “C11 – ncmProdAcabado” e “C12 – codPaisOrigem” no arquivo de declaração mensal ”.
- Inclusão de campos referentes aos produtos acabados:
- ncmProdAcabado: Neste campo deverá ser informado o código completo da NCM do produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.
- prodAcabado: Neste campo deverá ser informado o código interno do contribuinte para o produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.
OBS: Estes campos estão facultativos, gerando advertência, sem impedimento do envio da DIA até o período de referência outubro/24.
A partir do período de referência novembro/2024, o preenchimento dos campos ncmProdAcabado e prodAcabado serão OBRIGATÓRIOS.
A falta de preenchimento desses ocasionará erro que impedirá o envio da DIA.
- Inclusão de campo referente ao país quando a origem da mercadoria for estrangeira:
a. codPaisOrigem: Neste campo deverá ser informado o código IBGE do país de origem da mercadoria estrangeira, quando a origem do item constante no XML da NFe for 1 Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6 ou 2 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7. disponibilizando novos campos para produto acabado.
03. SOLUÇÃO
Sistema ajustado para que seja possível apresentar os valores dos novos campos, conforme segue:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | OF0147, Passo 02OF1495, Passo 03OF0331, Passo 04 |
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| ids | OF0147,passo2OF1495,OF0331 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | OF0147 |
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| OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fiscais
Disponibilizado no produto dois novos campos: - Cód Produto: Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código interno do produto acabado.
- NCM do produtoProduto: Apenas para os contribuintes industriais, detentores de incentivo fiscal do PIM, caso o produto deva ser utilizado como insumo, informar o código do NCM do produto acabado.
Esses campos irão compor as TAGs "prodAcabado" e "ncmProdAcabado" no programa OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ - AM
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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| OF1495 - Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico ou Prod. Acabado - DIA
Criada nova opção "Prod. Acabado - DIA" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionada, irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os produtos acabados e o NCM relacionado. Será possível verificar na planilha os produtos acabados e o NCM por estabelecimento e ajustar se necessário.
Para facilitar o saneamento das informações implementar no OF1495, foi Criada nova opção "Prod. Acabado - DIA" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionada, irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela. Na Operação de Exportação, quando selecionado a opção "Prod. Acabado - Dia", será apresentado as colunas "Cod Prod Acabado" e "NCM Prod Acabado". Na Operação de Importação, quando selecionado a opção "Prod. Acabado - Dia", será atualizado os novos campos "Cod Prod Acabado" e "NCM Prod Acabado" no OF0147 conforme informação apresentada na planilha.
 Image Added
Caso esta nova opção seja selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela: - Serão exportados todos os itens para produto acabado - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada para os itens cadastrados no programa OF0147, conforme a faixa de itens selecionada em tela.
- Possui itens para produto acabado e NCM por estabelecimento - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada por "Itens X Estabelecimento".
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | OF0331 |
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| OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM Para atender o manual da Declaração de Ingresso no Amazonas, na geração do XML, devem ser apresentadas as tags: - Para os itens que possuem os campos “Cód Produto” e “NCM do Produto” preenchidos para o produto acabado no cadastro do programa OF0147, deve gerar as informações nas tags “prodAcabado” e “ncmProdAcabado”.
- Para os documentos de importação, CFOP iniciada com 3 e que possuem o CST do item iniciado com 1 ou 2, deve ser informado o código do País Siscomex do emitente da nota na tag "codPaisOrigem".
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Liberação release oficial 12.1.2503;
- Liberação console 22/11/2024 (12.1.2411.1 | 12.1.2407.7 | 12.1.2403.13)
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
