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01. VISÃO GERAL

O Cadastro de Ajuste Ajustes de Crédito e Débito PIS/COF (FISA042) ou a Rotina de Apuração EFD Contribuições (FISA001) através da opção Ajuste de PIS/COFINS e CPRB, tem como objetivo informar os ajustes na apuração do arquivo EFD Contribuições.

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

viii.   Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

ix.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

02. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Ajustes de Crédito de PIS e COFINS

Para realizar os ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510, será necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• • Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
  • Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
  • Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
  • Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
  • Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
  • Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
  • Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
  • Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
  • Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.

Campos Necessários para Ajuste de CPRB

• • Tp.Atividade: Tipo de Atividade CPRB - Este campo é imprescindível para que o ajuste de CPRB na apuração seja executado corretamente.
  • CST:  Código da Situação Tributaria
  • Base Cálculo: Base Cálculo
  • Alíquota: Alíquota do Ajuste
  • Conta Contábil: Conta Contábil
  • Inf. Compl.: Informação Complementar

Campos Necessários para Ajuste de Débito

Para realizar ajustes de Débito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625, será necessário realizar o cadastro manual dos ajustes através da rotina  Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• • • Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
    • Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)
      
      

03. REGISTROS AFETADOS

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

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04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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