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As empresas do Lucro Real devem informar o Bloco P juntamente com os demais Blocos. As empresas do Lucro Presumido devem informar, até a competência junho/2012, apenas os dados dos Blocos 0, P e 9 e o restante dos blocos A, C, D, F, 1, M vazios.
Obs.: Os dados do Registro 2060 da REINF vem diretamente do período de apuração, este qual utilizava o código da conta contábil como chave graças ao obsoleto bloco P da EFD Contribuições.
Este não é o caso da REINF ocasionando erro de cálculo em casos onde houvessem exclusões e saídas com contas contábeis distintas.
Em consequência do defeito e a inutilização do bloco P, todos os períodos de apuração do CPRB com o ano maior ou igual a 2020 a Conta Contábil não será mais chave do Agrupamento.
Para identificarmos as empresas optantes pelo Lucro Presumido, será apresentado na tela de geração da rotina, campo para informação do Regime adotado pela empresa de Lucro Presumido:
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Se for selecionada a opção Regime de Caixa ou Regime de Competência e o período selecionado por anterior a Julho/2012, serão gerados apenas os Blocos 0, P e 9.
Informações |
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icon | false |
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title | Apuração CPRB |
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Para acessar o Período de Apuração da CPRB: |
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Selecionar o módulo Gestão Fiscal |
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Informações |
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| Período de Apuração |
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Exemplo de como realizar a apuração da CPRB:
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| Na apuração do tributo CPRB será considerado o código da atividade vinculado ao lançamento de Outros Débitos/Créditos CPRB; Quando não informado o código de atividade econômica no lançamento de outros débitos e créditos na apuração o lançamento será considerado na apuração com comportamento anterior. O Lançamento de Ajuste afetará a Base de Cálculo na apuração da atividade e consequentemente o Valor da Contribuição. A implementação tem efeito em períodos CPRB a partir de 01/2020 no regime de competência. |
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Deck of Cards |
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| Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Exemplo de como realizar Apuração da CPRB |
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| Ao incluir um lançamento em Outros Débitos/Créditos com o Código de Atividade Econômica preenchido, o ajuste considerado na apuração é agrupado por Código de Atividade Econômica. Exemplo abaixo: Informações |
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| Expandir |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| Foi criado um Lançamento Fiscal |
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Expandir |
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| Image Modified |
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Card |
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| Neste Lançamento de Saída o |
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Item possui o tributo CPRB Expandir |
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| Image Modified |
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Card |
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| Para que no Período de Apuração os itens sejam agrupados por Código de Atividade Econômica, o(s) produto(s) desejado(s) devem ter esta informação preenchida na aba Campos Complementares, conforme exemplo abaixo. Expandir |
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| Image Modified |
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Foi realizado o lançamento de um Débito
Expandir |
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Image Removed |
Card |
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id | 2 |
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label | Preenchimento do Código Atividade Econômica |
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| A partir da versão 12.1.33 o sistema passa a considerar o Código de Atividade Econômica preenchido em Dados Fiscais do Produto: Expandir |
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| Image Added |
Caso o código não esteja preenchido em dados Fiscais do Produto será verificado o campo complementar: Expandir |
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| Image Added |
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Card |
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id | 3 |
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label | Para criar o Campo Complementar no produto |
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| Siga o passo-a-passo: Informações |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Passo 1 |
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| Acessar o Módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento Ir na Aba Cadastros | Mais | Campos Complementares | Produtos Expandir |
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| Image Added |
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Card |
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| Clicar em Novo e seguir as seguintes parametrizações: Nome do campo: CODATIVECONOMIC Tipo: Alfanumérico. Tamanho: 8 posições. Expandir |
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| Image Added |
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Card |
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id | 4 |
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label | Lançamento de Outros Débitos\Créditos |
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| O lançamento de Outros Débitos\Créditos deve ser preenchido com Id. da Atividade Econômica que foi cadastrado previamente, o campo Código de Ajuste deve ser informado conforme o campo codAjuste do registro R-2060 da REINF. O Tipo deve ser Débito ou Crédito com Subtipo: Não se Aplica Lançamento de Outros Débitos Exemplo: Expandir |
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| Image Added |
Lançamento de Outros Créditos Exemplo: Expandir |
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| Image Added |
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Card |
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id | 5 |
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label | Tipo de Apuração CPRB |
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| Agora será necessário parametrizar o Tipo de Apuração CPRB, para isso, siga os passos Informações |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Passo 1 |
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| Gestão Fiscal, Aba Cadastros, selecionar Filiais, Clicar em Anexos, selecionar Dados Fiscais: Expandir |
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| Image Added |
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Card |
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| Vá até a Aba Tributos. No Tipo de Apuração o parâmetro Regime de Competência deve estar selecionado, caso não esteja marcado ou esteja selecionado como "Não se Aplica", será considerado o Regime de Competência. |
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Image Removed |
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| Image Added |
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Card |
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| Finalmente ao realizar o processo de Encerramento de Período de Apuração da CPRB os itens |
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serão agrupados pelo Código de Atividade Econômica. Expandir |
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| Image Modified |
Abaixo Exemplos do Encerramento de uma Apuração CPRB com Receias Desoneradas: Expandir |
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| Image Added |
Expandir |
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| Image Added |
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