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Para geração dos registros referentes aos totalizadores das Notas de Saídas (1200, 1300, 1400 e 1500) é necessário identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês.

Informações
titleNota

Nota(s) Fiscal(is) Eletrônica(s) de Entrada que não possui(em) Nota(s) Fiscal(is) de Saída associada(s) não são geradas no arquivo da rotina.



Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final
Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. 
NºCampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
F01REGRegistro 1200Texto fixo contendo 1200Fixo 1200
F02QTD_TOT_SAIDAQuantidade total de saídas para consumidor finalSomatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA]Equação representada pelos campos:  F02 = ∑[G13] - ∑[G13d]
Somatória do campo G13-QTD_SAIDA do registro 1210
[Menos]
Somatória do campo G13D-QTD_DEVOLVIDA do registro 1220
F03VL_TOT_ICMS_EFETIVOValor total do ICMS efetivo nas saídas para consumidor finalSomatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO]Equação representada pelos campos:  F03 = ∑[G15] - ∑[G15d]
Somatória do campo G15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1210
[menos]
Somatória do campo G15D-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1220
F04VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADAValor de confronto do ICMS das entradasObtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100Equação representada pelos campos:  F04 = F02 * D06
Resultado obtido pela multiplicação do campo F02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100
F05RESULT_RECUPERAR_RESSARCIRResultado do valor a recuperar ou a ressarcirObtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO]Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for positivo. Quando o resultado for negativo deve ser preenchido com zero
Resultado obtido pela diferença positiva do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO.
Se negativo informar 0.
F06RESULT_COMPLEMENTARResultado do valor a complementarObtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO]Obtido pela equação F05 = F04 - F03, quando o resultado for negativo. Quando o resultado for positivo deve ser preenchido com zero
Resultado obtido pela diferença negativa do valor do campo F04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo F03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO
F07APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIRApuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcirObtido a partir da equação:Equação representada pelos  campos:  F07 = F05 * ((B10 - B11)/B10)
Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM)
 
Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000
RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F08APUR_ICMSST_COMPLEMENTARApuração do ICMS ST a complementarObtido a partir da equação:Equação representada pelos  campos:  F08 = F06 * ((B10 - B11)/B10)
Resultado obtido pelo resultado: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * ((B10-ALIQ_ICMS_ITEM – B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM)

Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000
RESULT_COMPLEMENTAR * ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F09APUR_FECOP_RESSARCIRApuração do FECOP a ressarcirObtido a partir da equação:Equação representada pelos campos:  F09 = F05 * (B11/B10)
Resultado obtido a partir da equação: F05-RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM)
RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)
F10APUR_FECOP_COMPLEMENTARApuração do FECOP a complementarObtido a partir da equação:Equação representada pelos  campos:  F10 = F6 * (B11/B10)
Obtido a partir da equação: F06-RESULT_COMPLEMENTAR * (B11-ALIQ_FECOP) / B10-ALIQ_ICMS_ITEM

Os campos B10-ALIQ_ICMS_ITEM, B11-ALIQ_FECOP são provenientes do registro 1000
RESULT_COMPLEMENTAR * (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM)

...

Registro 1400 – Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de venda emitidas em operações internas que trata o art. 119 do RICMS/2017 declaradas no registro 1410 do produto que foi identificado no registro 1000.
NºCampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
J01 REG Registro 1400 Texto fixo contendo 1400 Fixo 1400
J02 QTD_TOT_SAIDA Quantidade total de saídas para outros estados Somatória dos campos K13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos K13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados Equação representada pelos campos:  J02 = ∑[K13] – ∑[K13d]
Somatória dos campos K13-QTD_SAIDA do registro 1410, menos a somatória dos campos K13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1320
J03 VL_TOT_ICMS_EFETIVO Valor total do ICMS efetivo nas saídas É a somatória dos campos K15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos K15d [VL_ICMS_EFET] Equação representada pelos campos:   J03 = ∑[K15] – ∑[K15d]
É a somatória dos campos K15-VL_ICMS_EFETIVO do registro 1410, menos a somatória dos campos K15d-VL_ICMS_EFET do registro 1420
J04 VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA Valor de confronto do ICMS das entradas Obtido pela multiplicação do campo J02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 Equação representada pelos campos:  J04 = J02 * D06
Obtido pela multiplicação do campo J02-QTD_TOT_SAÍDA pelo campo D06-VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR do registro 1100 
J05 APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR Apuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcir Obtido Caso A13 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; 
Caso A13 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero, do valor do campo J04 [-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA ] pelo campo J03 [-VL_TOT_ICMS_EFETIVO] .

A geração deste campo está condicionada a parametrização no programa OF0301 - Parâmetros Obrigações Fiscais, na aba Parâmetros 5, no campo "Opção para reaver o impostos nas saídas internas (1400)":

Recuperação em conta gráfica: será gerado com o valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA; 
Ressarcimento para fornecedor: será gerado com a diferença positiva ou zero

Equação representada pela diferença positiva da equação:  J05 = J04 – J03
Obtido pela diferença positiva

do valor do campo J04-VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA pelo campo J03-VL_TOT_ICMS_EFETIVO; 
Caso o campo no programa OF0301 não esteja preenchido, será gerado com valor zero (0,00).



Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000.
NºCampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
L01REGRegistro 1500Texto fixo contendo 1500Fixo 1500
L02QTD_TOT_SAIDAQuantidade total de saídas destinadas a contribuintes do Simples NacionalSomatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacionalEquação representada pelos campos:   L02 = ∑[M13] – ∑[M13d] 
Somatória dos campos M13-QTD_SAÍDA do registro 1510, menos a somatória dos campos M13d-QTD_DEVOLVIDA do registro 1520
L03VL_ICMSST_UNIT_ENTRÉ o valor do ICMS ST a recuperar por unidadeValor obtido a partir do seguinte cálculo:
 

(D04 /(1+MVA)) x (
MVA/Coeficiente
Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10)
Onde:
 

- D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED
do registro 1100

- MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST
Coeficiente é o percentual
- Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%)
- B10 é campo ALIQ_INTERNA		- Deverá observar a forma de cálculo prevista no art. 15 do Anexo IX do RCIMS/17
Valor obtido a partir do seguinte cálculo: 
(D04 /(1+MVA)) x (
MVA/Coeficiente
Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10)

Onde: 
D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - Valor unitário médio da base de cálculo do ICMS ST do registro 1100
MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST
-
(MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib)
Coeficiente da MVA é o percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%) 
B10 é campo ALIQ_INTERNA do registro 1000
L04APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIRApuração do ICMS ST a recuperar ou a ressarcirValor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR]Equação representada pelos campos:   L04 = L02 * L03
Valor obtido pela multiplicação do campo L02-TOT_QTD_SAÍDA pelo campo L03-VL_ICMSST_UNIT_ENTR
L05MVA_ICMSSTMVA da operaçãoMVA utilizada no calculo do campo L03.MVA utilizada para retenção do ICMS ST (MVA do cadastro CD0904A - Campo: % Subst Trib)