Passo a passo: | Quando é realizado o Cálculo Normal de Rescisões (FR5100), será gerado integralmente no evento Desc evento Desc 13º Sal Intermitente Intermitente (Índice Específico de Folha 251 - cópia do evento do índice 25) com o total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 Sintético CI13 - ContrContr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado). Em relação às férias, será gerado o Desc Férias Intermitente Rescisão (Índice Específico de Rescisão 716 - cópia do evento do índice 514) se o funcionário ainda tiver algum valor a descontar referente ao período que era intermitente. Dica |
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A Data em que o funcionário Contrato Intermitente foi convertido para Prazo Indeterminado, pode ser consultada no Demonstrativo de Cálculo (FR5300), campo Data Conversão CI. | Informações |
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title | Índices Específicos para o Cálculo: |
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| Deck of Cards |
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startHidden | false |
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width | 50 |
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id | índices |
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height | 50 |
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| Card |
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| Informações |
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| O Índice Específico de Folha 251 - Desc 13º Sal Intermitente (FP0040) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo do 13º Salário (FP3160), quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo indeterminado no ano do cálculo corrente. O Evento Sintético CI13 também será criado de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos, necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a este evento sintético e para cada um deles, efetuar
Possíveis mensagens de alerta no Cálculo Normal da Rescisão (FR5100):As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário ou Férias, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo da Rescisão será realizado sem o referido desconto. Código | Mensagem | Ação |
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25, 26, 27 ou 28 | Importe as mensagens no Ctrl + Alt + X -> fnc_importar_msg_lit. | Esta mensagem é apresentada pois não foi importados as novas mensagens. Realize a importação do arquivo de mensagens (msg.d) através da função Ctrl + Alt + X -> fnc_importar_msg_lit | 25 | O(s) evento(s) sintético(s) CI13, CIF1 e CIF2 são exclusivos para o tratamento da conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado. (57439) | Esta mensagem é apresentada, pois o Evento Sintético CI13 e/ou CIF1 e/ou CIF2 já é utilizado pela empresa para uma outra finalidade (FP0180). Será necessário criar outro evento sintético com outro código para substituir o já existente. Após o cadastro do novo, eliminar o evento sintético já cadastrado (CI13 e/ou CIF1 e/ou CIF2), fechar e abrir novamente esta função (FP0180) e fazer o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento |
de 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente |
, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculosconforme orientado neste link. | 26 | Evento Sintético CI13 e/ou CIF1 e/ou CIF2 não possui eventos relacionados. (57444) | Esta mensagem é apresentada, pois não encontrou Evento Analítico (FP0020) relacionado ao Evento Sintético CI13 e/ou CIF1 e/ou CIF2 (FP0180). Parametrize o Evento Sintético com os Eventos Analíticos que compõem a remuneração durante a vigência do Contrato Intermitente conforme orientado neste link. | 27 | Índice Específico de Folha 251 (Desc 13º Sal Intermitente) não atualizado. (57445) | Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Folha 251 (FP0040). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de 13. Salario Adiantamento Desc (Índice Específico de Folha 25), mudando os campos para: - Identificação: Desconto
- Tipo Vencimento: Décimo
- Incide no Líquido: Negativo
- Incide INSS Segurado: Negativo
- Incide INSS Pensão: Negativo
- Incide Encargo INSS: Negativo
- Incide FGTS: Negativo
- Incide IRF: Negativo
- Incide IRF Pensão: Negativo
- Incide RAIS: Negativo
Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Folha 251 (FP0040) e verificar se é necessário tratamento exclusivo para o eSocial. | 28 | Índice Específico de Rescisão 716 (Desc Férias Intermitente Rescisão) não atualizado. (57445) | Esta mensagem é apresentada, pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Rescisão 716 (FR5000). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de Férias Proporcionais Adicionais (Índice Específico de Rescisão 514), mudando os campos para: - Identificação: Desconto
- Tipo Vencimento: Férias
- Incide no Líquido: Negativo
Importante: Sugerimos que as incidências do novo evento sejam Negativo conforme as incidências Positivas do índice 514. Se no evento do índice 514 as bases estiverem como Não Incide, sugerimos que o evento do índice 716 também estejam como Não Incide. Por exemplo: Incide INSS Segurado do evento do índice 514 está como Positivo. No evento do índice 716, o INSS Segurado deveria ficar como Negativo. Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Rescisão 716 (FR5000) e verificar se é necessário tratamento exclusivo para o eSocial. |
Informações |
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title | Índices Específicos Utilizados no Cálculo da Rescisão: |
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| Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | índices |
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| Card |
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| Informações |
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| - O Índice Específico de Folha 251 - Desc 13º Sal Intermitente (FP0040) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução de um dos seguintes cálculos: Cálculo de 13º Salário (FP3160) ou Cálculo Normal de Rescisão (FR5100), quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo Indeterminado no ano do cálculo corrente.
- O Evento Sintético CI13 também será criado de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos, necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a este evento sintético e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos
Dica |
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Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existe o evento sintético CI13, você não deve criá-lo manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que o evento sintético CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link. |
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Card |
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| Informações |
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| - O Índice Específico de Rescisão 716 - Desc Férias Intermitente Rescisão (FR5000) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo Normal de Rescisões (FR5100), quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo Indeterminado.
- Os Eventos Sintéticos CIF1 e CIF2 também serão criados de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes eventos sintéticos. Devem ser relacionados os respectivos eventos de pagamento de Férias (no evento sintético CIF1) e Férias 1/3 (no evento sintético CIF2) que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos
Dica |
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Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existem os eventos sintéticos CIF1 e CIF2, você não deve criá-los manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que os eventos sintéticos CIF1 e CIF2 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link. |
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Exemplos de Cálculos de Rescisão de Intermitente Convertido para Prazo Indeterminado: Informações |
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title | Premissas para os Exemplos Calculados: |
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| Para todos os exemplos, consideramos o seguinte cenário: |
Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existe o evento sintético CI13, você não deve criá-lo manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que o evento sintético CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link. Card |
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| Informações |
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| O Índice Específico de Rescisão 716 - Desc Férias Intermitente Rescisão (FR5000) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo Normal de Rescisões (FR5100), quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo Indeterminado. Os Eventos Sintéticos CIF1 e CIF2 também serão criados de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a estes eventos sintéticos. Devem ser relacionados os respectivos eventos de pagamento de Férias (no evento sintético CIF1) e Férias 1/3 (no evento sintético CIF2) que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existem os eventos sintéticos CIF1 e CIF2, você não deve criá-los manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que os eventos sintéticos CIF1 e CIF2 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link. |
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Exemplos Expandir |
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title | Exemplos de Cálculos de Rescisão: |
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| Expandir |
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| Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021 Convertido de Contrato Intermitente para Contrato Prazo Indeterminado em 04/2021 Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 13º Salário | Valores |
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Janeiro | 83,33 | Fevereiro | 83,33 | Março | 83,33 | Total | 249,99 |
Em 20/10/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente. Salário → 5.000,00 Demonstrativo Cálculo de Rescisão: Evento | Base | Valor |
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Ferias Proporcionais | xxx | Ferias Proporcionais 1/3 | xxx | Férias Prop - Aviso Indenizado | xxx | Férias Prop 1/3 - Aviso Inden | xxx | 13. Salario Indenizado | 4.166,67+ | 13. Salario Aviso Indenizado | 416,67+ | Total Venc: | 4.583,34 | Desc 13º Intermitente | 249,99- | INSS Normal | xxx | xxx | INSS sobre 13. Salario | 4.333,35 | 442,84- | IRF 13. Salario | 3.890,51 | 239,23- | IRF Férias | xxx | xxx | Total Desc: | 932,06 | Base Encargo INSS 13º Salário | 4.333,35 | Base Encargo INSS Normal | xxx | FGTS 13º Salario | 4.333,35 | 346,66 | FGTS Férias | xxx | xxx | Deck of Cards |
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width | 50 |
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id | Exemplos |
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height | 50 |
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| Card |
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| Exemplo 1: Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021 Convertido de Contrato Intermitente para Contrato Prazo Indeterminado em 04/2021 Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 13º Salário | Valores |
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Janeiro | 83,33 | Fevereiro | 83,33 | Março | 83,33 | Total | 249,99 |
Em 20/10/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente. Salário → 5.000,00 Demonstrativo Cálculo de Rescisão: Evento | Base | Valor |
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Ferias Proporcionais | xxx | Ferias Proporcionais 1/3 | xxx | Férias Prop - Aviso Indenizado | xxx | Férias Prop 1/3 - Aviso Inden | xxx | 13. Salario Indenizado | 4.166,67+ | 13. Salario Aviso Indenizado | 416,67+ | Total Venc: | 4.583,34 | Desc 13º Intermitente | 249,99- | INSS Normal | xxx | xxx | INSS sobre 13. Salario | 4.333,35 | 442,84- | IRF 13. Salario | 3.890,51 | 239,23- | IRF Férias | xxx | xxx | Total Desc: | 932,06 | Base Encargo INSS 13º Salário | 4.333,35 | Base Encargo INSS Normal | xxx | FGTS 13º Salario | 4.333,35 | 346,66 | FGTS Férias | xxx | xxx | Exemplo 1: - Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021
- Convertido de Contrato Intermitente para Contrato Prazo Indeterminado em 04/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 13º Salário | Valores |
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Janeiro | 83,33 | Fevereiro | 83,33 | Março | 83,33 | Total | 249 |
| ,99Férias | Valores |
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Janeiro | 83,33 | Fevereiro | 83,33 | Março | 83,33 | Total | 249,99 |
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Deck of Cards |
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| Card |
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label | 1 - Rescisão Intermitente Convertido para Prazo Indeterminado |
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| Exemplo 1 - Rescisão Intermitente Convertido para Prazo Indeterminado
- Funcionário não teve Cálculo de Férias, 13º Salário ou Adiantamento de 13º entre a conversão e o cálculo da rescisão:
Em 20/10/2021, este funcionário foi demitido. Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente. Salário → 5.000,00 Demonstrativo Cálculo de Rescisão: Evento | Base | Valor |
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Ferias Proporcionais |
| xxx | Ferias Proporcionais 1/3 |
| xxx | Férias Prop - Aviso Indenizado |
| xxx | Férias Prop 1/3 - Aviso Inden |
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xxx | 13. Salario Indenizado | 4.166,67+ | 13. Salario Aviso Indenizado | 416,67+ | Total Venc:INSS Normal | xxx | 4.583,34 | Desc 13º Intermitente | 249,99- | INSS sobre 333,35 442,84- | IRF 13. Salario | 3.890,51 | 239,23- | IRF Férias | xxx | xxx | Total Desc: | 932,06 | 166,67+ | 13. Salario Aviso Indenizado |
| 416,67+ |
| Total Venc: | 4.583,34 | Desc 13º Intermitente |
| 249,99- | Desc Férias Intermitente |
| 249,99- | INSS Normal | xxx | xxx | INSS sobre 13. |
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Base Encargo INSS 13º Salário | 4.333,35 | Base Encargo INSS Normal | xxx | FGTS 13º 34666FGTS Férias | xxx | xxx | Exemplo 2: (férias e rescisão no mesmo mês)
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021 Convertido de Contrato Intermitente para Contrato Prazo Indeterminado em 04/2021 Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 13º Salário | Valores |
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Janeiro | 83,33 | Fevereiro | 83,33 | Março | 83,33 | Total | 249,99 |
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