Índice
Índice |
---|
maxLevel | 5 |
---|
outline | true |
---|
indent | 8.1.1 |
---|
exclude | .*ndice |
---|
style | none |
---|
|
Objetivo
Habilitar novo tipo de rateio da Despesa Base de ICMS considerando o Valor Aduaneiro no cálculo. Desta forma o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS, quando o mesmo estiver configurado com a nova opção de parametrização.
- Para este tratamento foi inserida uma nova opção de configuração no parâmetro MV_RATCIF.
...
Em geral, cada despesa do processo é rateada para cada adição da DI e o valor rateado por adição é rateado para os itens das adições, conforme suas configurações de rateio, sendo possível as seguintes configurações:
...
- MV_TXSIRAT - Se estiver ligado (.T.) o sistema Rateia a taxa siscomex por FOBvalor negociado, CIF ou VA de acordo com parâmetro MV_RATCIF. Se (F) estiver desligado o sistema irá ratear por quantidade de adições.
- MV_EIC0005 - Define que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB.
- MV_EIC0016 - Habilita o rateio de despesa base de imposto como acréscimo para ambientes não integrados ao SISCOMEX (MV_TEM_DI desabilitado).
- MV_EIC0038 - Para a rotina de Receb. Importação que permite ao usuário efetuar o rateio das Despesas Base Imposto por CIF ou por FOBvalor negociado, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'; O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra: Para ratear por CIF (.T.) e para ratear por FOB valor negociado (.F.). (esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado).
Para alguns códigos de acréscimos relacionados à despesas relativas a "frete", o sistema efetua o rateio destes acréscimos utilizando o critério de peso, portanto nos cenários em que haja informações de acréscimos, é ´importante verificar o código e descrição do acréscimo informado para determinar o critério de rateio adotado pelo sistema.
Comportamentos de rateio das despesas base de ICMS:
Deck of Cards |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
history | false |
---|
id | samples |
---|
effectType | fade |
---|
|
Card |
---|
default | true |
---|
id | 1 |
---|
label | Rateio por FOB |
---|
| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por FOBvalor negociado), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: Parâmetro | Descrição | Valor |
---|
MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | N |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOBnegociado. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOBnegociado. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
|
Card |
---|
default | true |
---|
id | 2 |
---|
label | Rateio por CIF |
---|
| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), ocorrerá o sistema irá considerar o Valor Negociado mais o Frete e mais o Seguro no rateio das despesas base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: Parâmetro | Descrição | Valor |
---|
MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | S |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.
|
Card |
---|
id | 3 |
---|
label | Rateio por valor aduaneiro |
---|
| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro) , ocorrerá o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: Parâmetro | Descrição | Valor |
---|
MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | VA |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor FOBnegociado.
|
|
Principais Campos
Âncora |
---|
| principaiscampos |
---|
| principaiscampos |
---|
|
Deck of Cards |
---|
effectDuration | 0.5 |
---|
history | false |
---|
id | samples |
---|
effectType | fade |
---|
|
Na rotina de recebimento de importação do SIGAEIC, foram criadas alguns campos de visualização para auxiliar na conferência dos rateios. - Para conferência do rateio das despesas base de ICMS por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:
"Desp.p/peso Base ICM" - Valor das despesas base de ICMS somadas (que estão no parâmetro MV_EIC0060 e no processo) rateado para a linha de adição/item. "Tx.Siscomex Rateio" - Valor da Taxa Siscomex do processo calculada rateado para a linha de adição/item. - Para conferência dos rateios das despesas base de II (que impactam no valor aduaneiro) por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:
"Desp.p/peso Base II" - Valor das despesas base de II do processo rateado para a linha de adição/item. "Acre.p/peso Base II" - Valor dos acréscimos que foram rateados por peso (acréscimos relacionados a frete)
Nota: Importante destacar que estes campos são apenas para visualização e auxílio na conferência de valores, portanto não são gravados na geração da Nota Fiscal. Após a geração da Nota Fiscal no recebimento de importação, o valores das despesas base de ICMS e despesas base de II rateadas para os itens podem ser observadas nos seguintes campos da tabela SWN (Itens da NF de Importação):
- "Vl Desp Adua"(WN_DESPADU) - Valor total rateado das despesas base de II para a linha de item da nota fiscal. - "Vl Desp ICMS"(WN_DESPICM) - Valor total rateado das despesas base de ICMS para a linha de item da nota fiscal. |
Conteúdos Relacionados
Não Há. EIC0001_Recebimento de Importação_Nota Fiscal_de_Importação_Divergência_de_Cálculo
HTML |
---|
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
</style>
|