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Objetivo

Em geral, cada despesa do processo é rateada para cada adição da DI e o valor rateado por adição é rateado para os itens das adições, conforme suas configurações de rateio, sendo possível as seguintes configurações:

a. Rateio por quantidade de adições: O parâmetro MV_EIC0060 – determina as despesas que serão rateadas por quantidade de adições. Após o sistema ratear a despesa igualmente entre as adições, é realizado o rateio da despesa pelo seu valor conforme as configurações de rateio por valor.

b. Rateio por peso: Caso a despesa esteja configurada com o campo Rateia por Peso? (YB_RATPESO) = “SIM” e não seja a despesa de taxa Siscomex que possui configuração própria, o sistema irá ratear a despesa considerando o peso da adição em relação ao peso total do processo e novamente ratear o valor da despesa para adição considerando o peso do item em relação ao peso total da adição.

c. Rateio por valor: O rateio das despesas por valor ocorre por padrão através do valor fob (valor da mercadoria). Caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, o rateio ocorre através do valor CIF (valor da mercadoria + frete + seguro). Com este novo tratamento o parâmetro MV_RATCIF poderá ser  configurado com a opção "VA", desta forma o rateio da despesa será  pelo Valor Aduaneiro (valor da mercadoria + frete + seguro + Despesas Base de Imposto + Acréscimos - Deduções). Para a despesa taxa Siscomex, caso o parâmetro MV_RATCIF esteja ligado, essa despesa é rateada pelo valor CIF, caso esteja desligado, é rateada da mesma maneira que as outras despesas rateadas por valor.


Levando em consideração que as despesas base de imposto e os acréscimos serão inseridos na base de cálculo desse rateio, é necessário averiguar as parametrizações a seguir:

  • MV_TXSIRAT - Se estiver ligado (.T.) o sistema Rateia a taxa siscomex por valor negociado, CIF ou VA  de acordo com parâmetro MV_RATCIF. Se (F) estiver desligado o sistema irá ratear por quantidade de adições.
  • MV_EIC0005 - Define que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB.
  • MV_EIC0016 - Habilita o rateio de despesa base de imposto como acréscimo para ambientes não integrados ao  SISCOMEX (MV_TEM_DI desabilitado).
  • MV_EIC0038 - Para a rotina de Receb. Importação que permite ao usuário efetuar o rateio das Despesas Base Imposto por CIF ou por valor negociado, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'; O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra: Para ratear por CIF (.T.) e para ratear por valor negociado (.F.). (esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado).

Para alguns códigos de acréscimos relacionados à despesas relativas a "frete", o sistema efetua o rateio destes acréscimos utilizando o critério de peso, portanto nos cenários em que haja informações de acréscimos, é ´importante verificar o código e descrição do acréscimo informado para determinar o critério de rateio adotado pelo sistema.


Comportamentos de rateio das despesas base de ICMS:

    No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por valor negociado), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

    Parâmetro Descrição Valor
    MV_RATCIF

    Config Rateio de despesas por valor na NF

    		 N
    • Adições:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
    • Itens:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.


    No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), o sistema irá considerar o Valor Negociado mais o Frete e mais o Seguro no rateio das despesas base de ICMS.

    Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

    Parâmetro Descrição Valor
    MV_RATCIF

    Config Rateio de despesas por valor na NF

    		 S
    • Adições:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
    • Itens:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.



    No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro) o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

    Parâmetro Descrição Valor
    MV_RATCIF

    Config Rateio de despesas por valor na NF

    		 VA
    • Adições:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário.
    • Itens:
      Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
      Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor negociado.


    Principais Campos 

      Na rotina de recebimento de importação do SIGAEIC, foram criadas alguns campos de visualização para auxiliar na conferência dos rateios.

      • Para conferência do rateio das despesas base de ICMS por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

      "Desp.p/peso Base ICM" - Valor das despesas base de ICMS somadas (que estão no parâmetro MV_EIC0060 e no processo) rateado para a linha de adição/item.
      "Tx.Siscomex Rateio" - Valor da Taxa Siscomex do processo calculada rateado para a linha de adição/item.

      • Para conferência dos rateios das despesas base de II (que impactam no valor aduaneiro) por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

      "Desp.p/peso Base II" - Valor das despesas base de II do processo rateado para a linha de adição/item.
      "Acre.p/peso Base II" - Valor dos acréscimos que foram rateados por peso (acréscimos relacionados a frete)


      Nota: Importante destacar que estes campos são apenas para visualização e auxílio na conferência de valores, portanto não são gravados na geração da Nota Fiscal.


      Após a geração da Nota Fiscal no recebimento de importação, o valores das despesas base de ICMS e despesas base de II rateadas para os itens podem ser observadas nos seguintes campos da tabela SWN (Itens da NF de Importação):

      - "Vl Desp Adua"(WN_DESPADU) - Valor total rateado das despesas base de II para a linha de item da nota fiscal.
      - "Vl Desp ICMS"(WN_DESPICM)  - Valor total rateado das despesas base de ICMS para a linha de item da nota fiscal.

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