Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis. Este Anexo possui as seguintes informações: 02. Campos Campos1 - Código Tipo Operação Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores
Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0 Operações Sujeitas a Contribuições - Código = 1 Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2 ImagemAvisoA opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:
Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".
No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.
2 - Código da Situação Tributária 3 - Natureza da Base de Cálculo do Crédito 4 - Natureza da Receita 5 - Código Conta contábil 6 - Descrição 7 - Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta 8 - Alíquota 9 - Valor do Imposto 10 - Identificador Referência 11 - Código Receita 12 - Código Filial 13 - Registro 14 - Valor da Operação 15 - Coligada Cliente/Fornecedor 16 - Contratada 17 - Data da Operação 18 - Código da Contribuição Social 19 - Condição Pessoa jurídica Declarante 20 - CNPJ Fonte Pagadora 21 - Natureza Retenção Fonte 22 - Tipo Detalhamento 03. Regras regras- O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração;
- O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS;
- No Detalhamento da Apuração será considerado na matriz os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz;
- Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados;
- Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.
04. Detalhamento da |