01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_cross_segmentos |
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ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
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Função: | IMPXFIS.prw FISXICMS.prw |
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País: | Brasil |
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Ticket: | 18038460 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-8116 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar uma operação de venda para consumidor final com desoneração da Zona Franca de Manaus, o sistema não está deduzindo o valor de PIS/COFINS da base do ICMS.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetro MV_RPCBICF, que utilizado em conjunto com os parâmetros MV_RPCBIZF e MV_RPCBIUF, irá decidir se essa operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.
A criação desse parâmetro foi necessário pois já temos cenários mapeados para essa mesma operação em que o desconto sobre a base do ICMS não deve ser aplicado
Aviso |
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Para clientes que operam nas releases 12.1.2310 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Janeiro/2024 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR. |
Enquanto o pacote da expedição contínua não é liberado, o parâmetro pode ser criado manualmente:
Parâmetro | MV_RPCBICF |
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Descrição | Indica se será retirado da base de cálculo do ICMS o PIS/COFINS desonerado em operação de venda para consumidor final situado na Zona Franca de Manaus. |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. |
Esse parâmetro será criado pelo compatibilizador com padrão .F. (desabilitado), porém para a sua operação em específico esse parâmetro deverá estar habilitado para permitir o desconto de PIS/COFINS desonerado sobre a base do ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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