Histórico da Página

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Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 02 até 01 de julho de 2021 de 2022.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até

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27 de maio de 2022.

• Devolução Medicamentos Faturamento
• Solução: Ajustar o modulo de faturamento para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14207641 ERM6-4416 DT Lote Medicamento Faturamento
• Data de Expedição: 30/05/2022

• Devolução Medicamentos Devolução Cliente
• Solução: Ajustar o modulo de Devolução Cliente para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14247235 ERM6-4400 DT Lote Medicamento Devolucao Cliente
• ECF 2021
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 28 30/06/2021

Tratamentos efetuados até 04 de junho de 2021.

• 05/2022

• Devolução Medicamento Trocas
• Solução: Ajustar o modulo de trocas para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14207641 ERM6-4386 DT Lote Medicamento Trocas
• Data de Expedição: 30/05/2022

• Transferência de Saldo ICMS - Estado RN
• Solução: Para o Estado do RN, a nota de transferência de saldo de ICMS deve ter o total da nota, além do próprio ICMS.
• Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=689059050
• MDF-e - NT 2021.001
• Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV.
• Documentação: MTRS-4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
• Data de Expedição: 07 30/0605/2021

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• 2022

Tratamentos efetuados até

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29 de

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abril de

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2022.

• NF-e NT 2021.004
• Solução: Desenvolvimento das alterações necessárias à NT 2021.004.
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=680252169
• Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
• Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Data de Expedição: 1002/05/20212022

Tratamentos efetuados até

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22 de abril de

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2022.

• ICMS Desonerado Legislação RJ
• Solução: Utilizar a função F_ICMS_DESONERADO para calcular o ICMS Desonerado conforme Legislação RJ e propagar para a emissão da NFe
• Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=679957768
• EFD Reinf - Registro 2050
• Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 03 25/0504/20212022

Tratamentos efetuados até

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11 de

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março de

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2022.

• EFD-Reinf versão 1.5Portaria CAT 40/21
• Solução: Medicamentos - UF SP - efetuar as alterações necessárias baseado na nova portaria CAT 40/21 que no Artigo 2º  revogou a Portaria CAT 94/17
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561638614
• Data de Expedição: 14/03/2022

Tratamentos efetuados até 04 de março de 2022.

• ECF 2022
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 8
• Documentação: Manual de ECF Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 1907/0403/2021

Tratamentos efetuados até

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04 de

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fevereiro de

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2022.

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7FECOP Diferido
• Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006Alterado para calcular o FECOP Diferido para UF RJ.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7ERM6-3940 DT Ajustar calculo FCP Diferido RJ
• Data de Expedição: 05 07/0402/20212022

Tratamentos efetuados até 28 de janeiro de 2022.

• DRCST-SC Consolidada
• Solução: Geração da DRCST-SC no formato consolidado.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e. 
• Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Data de Expedição: 0531/04/202101/2022

Tratamentos efetuados até 10 de dezembro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022
• NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV PadrãoDT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
• Data de Expedição: 0513/0412/2021

Tratamentos efetuados até

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10 de

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setembro de 2021.

• ECD 2021 Ano Calendário 2020NT 2020.005
• Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020 Tratamento da NF-e NT 2020.005 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.
• Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020Liberação da NT 2020.005
• Data de Expedição: 0813/0209/2021

      Tratamentos efetuados até

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03 de

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setembro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2021NT 2020.005
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021 No Recebimento, adicionada leitura e gravação das novas tags para atender a NT. Criada tela na RMSFUNCOESFAT para informar os impostos referente a NT por item, e adicionado menu SHF10 no VGLMFISX, VGFMFAT2 e VGRMMANU para chamar a nova tela.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)Alterações da NF-e NT 2020.005
• Data de Expedição: 11 06/0109/2021

      Tratamentos efetuados até 20 de agosto de 2021.

• Adequação WS Zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Solução: Webservice Conector Zanthus alterado para repassar estas informações de intermediador para o WebService PDV Padrão.
• Documentação: TMN-3478 - Adequação WS zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Ressarcimento de ICMS ST - RS
• Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 1123/0108/2021

Tratamentos efetuados até 02 de junho de 2021.

• ECF 2021Ressarcimento de ICMS ST - PR
• Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PRAdequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação:  Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS STde ECF
• Data de Expedição: 1105/0107/2021