Versões comparadas

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Section
Painel
borderStylenone
Informações
iconfalse

O Layout 6 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF foi introduzido pelo Ato Declaratório Cofis no 70/2019, e deve ser utilizado para transmitir as situações normais de 2019 e situações especiais de 2020.

Image Added Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

O campo 3 - COD_VER (Código da versão do leiaute) de acordo com o layout 6, para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020, o leiaute a ser informado deverá ser = 0006.

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titleExemplo de visão de dados

Image Added

Informações
titleImportante
  • Para gerar o Layout atualizado deve-se selecionar no Processo do Gerador de Saídas a versão 006 (ou mais atual).

Image AddedRegistro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Deck of Cards
idVisaoDeDados
Card
labelRegistro 0930
CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatório
1IDENT_NOMTexto fixo contendo a identificação do registro (0930).C4-[0930]Sim
2IDENT_NOMNome do SignatárioC---Sim
3IDENT_CPF_CNPJCPF/CNPJ:
O tamanho do campo deve ser exatamente o informado na coluna “Tamanho”.
NCPF (11)
CNPJ(14
--Sim
4IDENT_QUALIFCódigo de qualificação do assinante, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da
ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas
Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas/SPEDECF_LOCAL$SPEDECF_QUALIF_ASSINANTE).
C3--Sim
5IND_CRCNúmero de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.C---Sim
6EMAILE-mail do signatárioC60--Sim
7FONEDDD e telefone do signatárioC14--Sim

O Registro 0930 tem como objetivo informar os dados dos signatários da escrituração.

Para atender a obrigatoriedade foi criada a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" caso seja necessário informar a segunda assinatura da ECF com os dados da própria empresa, que é a Filial Matriz.

O campo pode ser acesso através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | pasta Complementares.

O campo "Código da Qualificação do Assinante" só será habilitado caso a flag "Segunda Assinatura - Própria Empresa" estiver marcada.

O Código da Qualificação do Assinante é a mesma listagem que já existe no cadastro Representante do cadastro da Filial.

Card
labelImagem 1

Image Added

Card
labelImagem 2

Image Added

Informações
titleImportante

Por default o parâmetro permanece desmarcado. 

Card
labelCódigo de Qualificação do Assinante
CódigoDescrição 1
203Diretor
204Conselheiro de Administração
205Administrador
206Administrador do Grupo
207Administrador de Sociedade Filiada
220Administrador Judicial – Pessoa Física
222Administrador Judicial – Pessoa Jurídica - Profissional Responsável
223Administrador Judicial/Gestor
226Gestor Judicial
309Procurador
312Inventariante
313Liquidante
315Interventor
401Titular Pessoa Física - EIRELI
801Empresário
900Contador
900Contabilista
999Outros

Image AddedRegistro L210: Informativo da Composição de Custos

De acordo com o layout atual (versão 6), foi alterada a geração do campo 4-VALOR (Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento), que passa a gerar valores com sinal negativo (menos) e valores positivos sem sinal.

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titleExemplo de relatório

Image Added

Image AddedRegistro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiro

Para atender a alteração do campo 8 - Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro do registro Y600, foi acrescentada a opção “18 – Usufrutuário de Quotas ou Ações” enumerado do campo “Qualificação”.

O campo pode ser acessado através do cadastro da Filial | Anexos | Parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal | Anexos | Sócio.

Deck of Cards
idTabelaDinamica
Card
labelImagem 1

Image Added

Card
labelImagem 2

Image Added

Card
labelREGISTRO 0020

REGISTRO 0020:

No Manual 006 os valores válidos para o campo “IND_ALIQ_CSLL” do registro 0020, passaram a ser: 1 – 9%; 3 – 20%; 4 – 15%. Até o Manual 005 os valores aceitos eram: 1 – 9%; 2 – 17%; 3 – 20%.

Efetuamos o tratamento na geração do registro, para considerar as alíquotas válidas de acordo com o Layout que está sendo utilizado.

Lembrando que a alíquota pertinente deve ser preenchida na pasta detalhamento do período de apuração do CSLL:

Image Added

Observação: Caso seja realizada geração do arquivo com versão do layout que não corresponde à alíquota preenchida, o campo “IND_ALIQ_CSLL” ficará vazio