Histórico da Página
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Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da CofinsTambém são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos. Registro M001 — |
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Abertura do Bloco M Este registro informa se houve movimentação no bloco M. Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros A170 e F100, gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com CST correspondente a crédito ou Código do Tipo da Operação:
Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo". Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados; Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. 02-COD_CRED
03-IND_CRED_ORI
04-VL_BC_PIS
05-ALIQ_PIS
06-QUANT_BC_PIS
07-ALIQ_PIS_QUANT
08-VL_CRED
09-VL_AJUS_ACRES
10-VL_AJUS_REDUC
11-VL_CRED_DIF
12-VL_CRED_DISP
13-IND_DESC_CRED
14-VL_CRED_DESC
15-SLD_CRED
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100. Para a geração deste registro serão selecionados os dados do detalhamento da apuração, registros A170 e C170 conforme CST referente a crédito e registro F100 também gerados no Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST. 02-NAT_BC_CRED
03-CST_PIS
04-VL_BC_PIS_TOT
05-VL_BC_PIS_CUM
06-VL_BC_PIS_NC
07-VL_BC_PIS
08-QUANT_BC_PIS_TOT
09-QUANT_BC_PIS
10-DESC_CRED
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. A apuração do bloco M200 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS. Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados; Gerado um registro por arquivo SPED. 02-VL_TOT_CONT_NC_PER
03-VL_TOT_CRED_DESC
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
06-VL_RET_NC
07-VL_OUT_DED_NC
08-VL_CONT_NC_REC
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
10-VL_RET_CUM
11-VL_OUT_DED_CUM
12-VL_CONT_CUM_REC
13-VL_TOT_CONT_REC
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200. Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS. No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser:
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. |
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02-NUM_CAMPO
03 -COD_REC
04-VL_DEBITO
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições". Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS 02-COD_CONT
03-VL_REC_BRT
04-VL_BC_CONT
05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS
06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS
07-VL_BC_CONT_AJUS
08-ALIQ_PIS
09-QUANT_BC_PIS
10-ALIQ_PIS_QUANT
11-VL_CONT_APUR
12-VL_AJUS_ACRES
13-VL_AJUS_REDUC
14-VL_CONT_DIFER
15-VL_CONT_DIFER_ANT
16-VL_CONT_PER
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Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS |
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Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
A apuração do bloco M500 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo". Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados; Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. 02-COD_CRED
03-IND_CRED_ORI
04-VL_BC_COFINS
05-ALIQ_COFINS
06-QUANT_BC_COFINS
07-ALIQ_COFINS_QUANT
08-VL_CRED
09-VL_AJUS_ACRES
10-VL_AJUS_REDUC
11-VL_CRED_DIFER
12-VL_CRED_DISP
13-IND_DESC_CRED
14-VL_CRED_DESC
15-SLD_CRED
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – |
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Registro M630 - Informações adicionais de Diferimento
Registro M700 - COFINS diferida em períodos anteriores - Valores a pagar no período
Cofins Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados; Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST. 02-NAT_BC_CRED
03-CST_COFINS
04VL_BC_COFINS_TOT
05-VL_BC_COFINS_CUM
06-VL_BC_COFINS_NC
07-VL_BC_COFINS
08-QUANT_BC_COFINS_TOT
09-QUANT_BC_COFINS
10-DESC_CRED
Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. A apuração do bloco M600 é realizado pelos valores dos registros dos bloco A, C e F. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS. Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados. Gerado um registro por arquivo SPED. 02-VL_TOT_CONT_NC_PER
03-VL_TOT_CRED_DESC
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
06-VL_RET_NC
07-VL_OUT_DED_NC
08-VL_CONT_NC_REC
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
10-VL_RET_CUM
11-VL_OUT_DED_CUM
12-VL_CONT_CUM_REC
13-VL_TOT_CONT_REC
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600. Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS. Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406. No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser:
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. 02-NUM_CAMPO
03 -COD_REC
04-VL_DEBITO
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS. 02-COD_CONT
03-VL_REC_BRT
04-VL_BC_CONT
05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS
06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS
07-VL_BC_CONT_AJUS
08-ALIQ_COFINS
09-QUANT_BC_COFINS
10-ALIQ_COFINS_QUANT
11-VL_CONT_APUR
12-VL_AJUS_ACRES
13-VL_AJUS_REDUC
14-VL_CONT_DIFER
15-VL_CONT_DIFER_ANT
16-VL_CONT_PER
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Estes registros são |
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Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza. |