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Questão: | O cliente está lançando a nota fiscal de aquisição de bens do ativo imobilizado com os valores de Pis e Cofins, utilizando o CST 98. |
Desta forma, a EFD-Contribuições está sendo gerada no arquivo do Sped Contribuições da seguinte forma: registro C100: apresenta as informações da nota fiscal com o CST 98 e os valores de Pis e Cofins Perguntam : Pode ser escriturado o registro C100? |
E o registro F130, como deverá ser escriturado? |
Resposta: |
As notas fiscais e |
documentos relativos às aquisições dos bens do Imobilizado podem ser lançadas no Bloco C (Notas Fiscais de compras/aquisições de produtos) |
.Caso o documento fiscal contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito, a nota fiscal deverá ser informada em sua integralidade, O cliente deve optar pela forma de apropriação dos créditos de PIS e COFINS no sistema não cumulativo de apuração |
. Aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, cujo crédito for determinado com base no valor de aquisição e/ou com base nos encargos mensais de depreciação |
. O detalhamento do crédito com base nos encargos de depreciação deverá ser feito no registro F120. Caso o crédito seja apurado com base no valor de aquisição deverá ser informado no registro F130. | |
Chamado/Ticket: | TQVZEX; 7087021 |
Fonte: | Guia Prático EFD-Contribuições : http://sped.rfb.gov.br/estatico/20/6E34811D4F98083196E2A09880F048189788FC/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_31%20-%2029_04_2019.pdf |
RESPOSTA :
Embora a escrituração não seja obrigatória, as notas fiscais e demais documentos relativos às aquisições dos bens do Imobilizado podem ser lançadas no Bloco C (Notas Fiscais de compras/aquisições de produtos)
Entretanto, não é aquisição dos bens que geram o crédito, motivo pelo qual o Código de Situação Tributária (CST) relativo a essas aquisições será 98 ou 99.
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FONTES :
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20/2012 : http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/AtosExecutivos/2012/COFIS/ADCofis020.htm
Guia Prático EFD-Contribuições : http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm
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