Histórico da Página
Programa de Proteção ao Emprego, é um mecanismo de proteção ao emprego em períodos de redução do nível da atividade econômica que permite a diminuição temporária da jornada de trabalho, por meio de acordo coletivo específico entre os empregados de um determinado setor específico ou de uma empresa.
ATENÇÃO: Por tratar-se de medidas provisórias e que possuem diversos entendimentos sobre os tratamentos, estamos sempre re-estruturando algumas alterações do cálculo, como: utilização de mais de um percentual para o mesmo sindicato, proporcionalização conforme afastamento e detalhes em relação ao envio das informações ao eSocial. Pedimos que aguardem maiores informações pela página centralizadora. Esta documentação vem sendo atualizada conforme novas orientações vão chegando.
Guia passo a passo
- Cadastrar os identificadores de cálculo envolvidos;
- Estabelecer o critério de diminuição (25%, 50% ou 70%) de acordo com as regras descritas na MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- Cadastrar o critério de diminuição na tabela S061 na rotina de Manutenção de Tabelas;
- Alterar para .T. o mnemônico P_LPPEATIV - PPE Ativo Empresa, para que seja informado a adesão ao programa do PPE;
- Executar a rotina automática: Atualização dos funcionários pertencentes ao programa (GPEM044), para que o histórico de contratos seja atualizado;
- Calcular a folha.
- Calculo Adiantamento
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para os casos onde não existe Redução apenas Suspensão de Contrato a tabela S061 deve ser cadastrada com o percentual e valor 0,00. |
Cadastrar os identificadores de cálculo envolvidos;
1397 – Redução Salário - PPE Identifica a verba que contém o valor do desconto referente à redução salarial.
...
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
O cadastramento da verba com id 1398 é opcional, o cálculo feito pelo governo é baseado nos três últimos salários informado no CNIS e esta fórmula pode não ser exata e consequentemente não bater com a informação gerada pelo sistema. Não temos informações em relação as incidências para o eSocial, seguindo o mesmo critério estabelecido no PPE, a verba de desconto deve possuir as mesmas incidências que a verba de salário. E a verba de contribuição do governo deve ser de BASE e não de provento como na publicação original, os valores subsidiados pelo governo serão pagos de forma apartada da folha, não transitando por ela. |
2. Estabelecer o critério de diminuição (25%, 50% ou 70%) de acordo com as regras descritas na MP 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Exemplo prático:
Carga horária: 220 horas mensais
...
Valor salário hora: R$ 13,6363636364 - Salário HORA INALTERADO
3. Cadastrar o critério de diminuição na tabela S061 na rotina de Manutenção de Tabelas:
Foi criada a tabela S061 - PPE - Programa de Proteção ao Emprego, em Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção Tabelas.
...
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Caso tenha os dados da redução únicos para todas as filais e/ou sindicatos, esses campos poderão ficar em branco, assim eles serão válidos para todas as filiais e/ou sindicatos |
4. Alterar para .T. o mnemônico P_LPPEATIV - PPE Ativo Empresa, para que seja informado a adesão ao programa do PPE;
5. Executar a rotina automática: Atualização dos funcionários pertencentes ao programa (GPEM044), para que o histórico de contratos seja atualizado;
Foi disponibilizado uma rotina para que seja possível a atualização dos funcionários pertencentes ao programa do PPE de forma automática. Essa rotina se encontra em Miscelânea / PPE / Atualização PPE.
...
Nessa rotina também foi disponibilizado o botão de "Filtro" , que permite usuário filtrar os funcionários para atualização de adesão ao PPE, diferente dos informados através das perguntas.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para atender ao disposto no artigo 7, § 5º da MP 1045, que limita o uso do BEM a funcionários cujo contrato de trabalho não seja intermitente, o filtro da rotina deverá ser usado, além de outras coisas que se julgue necessário, para filtrar o tipo de contrato dos funcionários. Ex.:
|
5.1 Rotina de Histórico de Contratos (GPEA900)
O controle para o cálculo do PPE será feito baseada no período do contrato informado e no campo Aderiu PPE (RGE_PPE), que deverá estar preenchido com 1 - Sim. O período de contrato deverá estar de acordo com o período da tabela S061, e dentro do mês\ano de competência de cálculo.
6. Cálculo da folha
Dados para cálculo e conferência:
...
Redução de 25%
Salário atual: 2250,00
7. Cálculo Adiantamento
Exemplo 1: Redução para o período inteiro
...
O funcionário trabalhou 15 dias no período e saiu de férias por 15 dias. Como o período do PPE é de 10/06/2020 até 29/06/2020 e o funcionário saiu de férias no dia 15 e voltou no dia 29, os dias trabalhados no PPE serão considerado apenas entre 10/06/2020 até 14/06/2020 totalizando 5 dias. Neste caso o sistema irá proporcionalizar o valor da redução, com base nos dias de PPE trabalhados.
600,00 * 25% = 150,00 (Valor da redução, 25%)
150,00 / 30 * 5 = 25,00 (Proporcionalização da redução)
600,00 - 25,00 = 575,00
Artigos relacionados
| Propriedades de página | ||
|---|---|---|
| ||
|
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas