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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria. Como o ICMS trata-se de um tributo estadual, cada UF determina as regras de quando aplicar e como calcular o ICMS Desonerado. 

Em virtude da NT 2019.001, algumas SEFAZ, alguns Estados passaram a realizar validações quanto ao preenchimento do valor do ICMS desonerado Desonerado e do motivo Motivo da desoneração, Desoneração e passaram a rejeitar as notas fiscais eletrônicas que não estejam com essas informações preenchidas corretamente, apresentando a rejeição "934 - Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]". 

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Lembrando que o valor do ICMS Desonerado já era determinado pelas legislações dos estados antes da NT 2019.001, com a após a  NT apenas passou a rejeitar as notas fiscais que estão sem a informação e que possuam as CST's de ICMS 20,30,40,41,50,70 ou 90, que permitem benefícios físcias.

O módulo de Recebimento da linha Datasul não possuía tratamento para o calculocálculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado, esse desenvolvimento, tem como objetivo disponibilizar esse tratamento.

03. SOLUÇÃO

Atualmente no sistema Datasul o O usuário pode informar o percentual de desconto de ICMS a nível de UF (inclusive nas exceções poe por estado) e a nível de natureza de operação. Quando tratar-se de uma operação interestadual, será primeiro buscado o percentual de desconto do ICMS das exceções da UF, caso não possua ou esteja zero, será buscado da UF, senão será da natureza de operação. E quando tratar-se de uma operação estadual, será buscado diretamente da natureza de operação.

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O motivo da desoneração do ICMS é possível informar somente a nível de natureza de operação, através do botão que fica ao lado do campo "% Desc ICMS".Image Removed

Recentemente foi incluído adicionado um novo tributo no configurador de tributos, para permitir a flexibilidade flexibilização do calculo de ICMS desonerado, já que cada UF pode determinar um calculo.uma forma cálculo diferente. Esse novo tributo do configurador de tributos, também irá permitir o cálculo do ICMS Desonerado na nota, sem aplicá-lo como desconto, já que alguns fornecedores emitem notas fiscais com valor de mercadoria líquida, já com o valor do ICMS desonerado abatido.

Foi liberado também uma fórmula e uma configuração de Tributo, que poderá ser usada como exemplo para a criação de outras fórmulas e configurações. A fórmula liberada poderá ser usada nas operações com Isenção, Não Incidência ou Redução de Base/Alíquota, a mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço da mercadoria já está desonerado (com desconto). 

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A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender ao calculocálculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado:

RE1001 - Manutenção de Documentos

Alterada a inclusão do item da nota, para passar a calcular o valor do ICMS Desonerado, quando este estiver parametrizado a nível de UF e/ou natureza de operação, bem como, pelo configurador de tributos.

Na tela de detalhe do item (RE1001b), foram adicionados, na pasta Valores, os campos "% Desc ICMS", "Val ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desconto". Na tela de modificação do item da nota (RE1001b2), esses mesmos campos também foram adicionados, permitindo ao usuário alterar o valor do ICMS Desonerado, caso necessário. O campo "Aplicar ICMS Deson como Desconto", também poderá ser manipulado pelo usuário, caso necessário.

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Caso seja utilizada a opção de recálculo dos impostos (check verde), os campos "% Desc ICMS", "Val ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desconto", não serão recalculados, pois essas informações são buscadas apenas durante a inclusão do item na nota, comportamento parecido com a busca da alíquota de ICMS. Porém se o usuário tiver a necessidade de alterar o "Val ICMS Deson" e que esse novo valor influencie no valor de base liquida do calculo dos impostos, pode-se utilizar a opção de recalculo (check verde).

O campo "Aplicar ICMS Deson como Desconto" sempre será criado marcado quando  o sistema estiver parametrizado para calcular pelo o "% Desc ICMS" da natureza de operação ou da UF. Quando houver parametrização para esse tributo, no configurador de tributos, esse campo será marcado se no CD0752, pasta Param 2, a configuração do tributo estiver com o campo "Aplicar como desconto" marcado. Caso esteja desmarcado, como na figura abaixo, o campo "Aplicar ICMS Deson como Desconto" do item da nota, será criado desmarcado.

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Quando o valor do ICMS desonerado tiver sido calculado e/ou informado no item da nota de recebimento, e o campo "Aplicar ICMS Deson como Desconto" estiver marcado, o sistema apresentará o seguinte comportamento:

• Se os impostos de IPI, ICMS e ICMS ST estiverem parametrizados para serem calculado com base liquida, o valor do ICMS desonerado será abatido da base desses impostos.
• No caso dos impostos de PIS e COFINS, o valor do ICMS desonerado será abatido da base desses impostos. Pois esses impostos sempre são calculado com base liquida.
• O valor total de mercadoria também será apresentado com o valor do ICMS desonerado descontado, bem como, o valor total da nota.

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Quando o valor do ICMS desonerado for calculado e/ou informado no item da nota de recebimento, e o campo "Aplicar ICMS Deson como Desconto" não estiver marcado, o sistema apresentará o seguinte comportamento:

• A base dos impostos não terão o valor do ICMS desonerado abatido.
• O valor total de mercadoria também não terá o valor do ICMS desonerado descontado, nem o valor total da nota.

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RE2001 - Recebimento Físico

Ao puxar uma nota que foi digitada e atualizada no recebimento físico, para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.

RE1005 - Atualização de Documentos

Alterada a integração com o módulo de estoque, para integrar o custo do item corretamente, já abatendo o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.

RE1005 - Integração Obrigações Fiscais

A integração do módulo de recebimento com o o módulo de obrigações fiscais, foi alterada para passar a gravar o valor do ICMS desonerado no item do documento fiscal gerado durante a integração.

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RE1005 - Atualização de Notas no Faturamento

Modificada a integração do recebimento com o módulo de faturamento, quando se faz necessária a emissão de nota própria, seja de compra e ou devolução, para enviar o percentual de desconto de ICMS. O adapter de geração do XML da NF-e também foi alterado para apresentar corretamente os valores de ICMS Desonerado, para notas originadas do módulo de recebimento.

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RE1005 - Integração Contas a Receber

Quando trata-se de uma nota fiscal de devolução de cliente, que tenha integrado com o contas a receber (ACR), estaremos abatendo o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto, do titulo de estorno gerado durante a integração.

RE1005 - Atualização MRI x Recebimento

Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo recuperador de impostos (MRI), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.

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RE1005 - Integração MRE x Ativo Imobilizado

Alterada a integração do módulo de recebimento com o módulo de ativo imobilizado (patrimônio), para abater do bem o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.

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RE0708 - Monitor NF-e/CT-e/NFS-e

Ao gerar uma nota do monitor da NF-e para o recebimento fiscal, estaremos calculando o valor do ICMS desonerado, conforme parametrização do sistema.

RE0701a - Consulta Detalhes Documento

Na tela de consulta de detalhes do item, foram adicionados, na pasta valores, os campos de "% Desc ICMS", "Valor ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desc".

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As funcionalidades descritas acimas serão disponibilizados oficialmente, conforme abaixo:

• Release 12.1.26.
• Patch das releases 12.1.25.5, 12.1.24.11 e 12.1.23.19.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos
• Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos
• Mural Guia de Recados - Faturamento DatasulParametrização - Configurador de Tributos

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