Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | MRE - Recebimento | ||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANRECEB-2559 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle, SQL | ||||||
Tabelas Utilizadas: | CT-TRIBUT | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows e Linux |
Descrição
O objetivo principal do Configurador de Tributos é permitir que o cálculo dos tributos de uma nota fiscal seja configurado usando fórmulas. A partir dessa liberação é permitido que os usuários do sistema cadastrem fórmulas para simplificar a implementação das alterações no cálculo de impostos, reduzindo o custo de implementação e o tempo de liberação, bem como cadastrar cenários fiscais para calcular esses impostos usando essas fórmulas.
Atenção
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1. CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos
O programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751) possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS.
Um ponto importante a ser destacado é que esse programa já existia na base dos clientes, no entanto com uso restrito à TOTVS. Até a liberação dessa implementação, para se utilizar esse programa era exigido um usuário e senha de controle interno da TOTVS e apenas com essas informações era possível cadastrar novas fórmulas pelo produto padrão, a partir de agora qualquer usuário com permissão de acesso a esse programa poderá implementar suas próprias fórmulas a serem utilizadas pelo Configurador de Tributos.
Nesse programa foi implementado o campo "Fórmula Cliente" que servirá para indicar se a fórmula que será utilizada pelo Configurador de Tributos foi liberada pela TOTVS ou foi criada pelo Cliente.
Por regra, nenhuma fórmula liberada pela TOTVS estará disponível para Manutenção ou Eliminação pelo usuário, nesse caso apenas os botões Inclui ou Copiar é que ficarão disponíveis para o usuário utilizar.
Quando a fórmula selecionada estiver marcada como "Fórmula Cliente", os demais campos para manipulação como Manutenção e Eliminação ficarão disponíveis para o usuário utilizar.
IMPORTANTE
Todas as fórmulas liberadas pela TOTVS seguem uma padronização com relação ao nome utilizado, todas iniciam com a letra 'T'.
Sugerimos que os clientes que também cliente deverá adotem alguma regra no código de suas fórmulas, como por exemplo o nome abreviado da empresa no início de cada código de fórmula.
Inserindo uma nova fórmula:
O programa CD0751 possui três principais blocos para o cadastro da fórmula, sendo a primeira parte o código e descrição dessa fórmula, a segunda parte alguns parâmetros básicos referente à fórmula que está sendo cadastrada, e a terceira parte a fórmula que será utilizada no cálculo do imposto correspondente.
Código Fórmula: Permite determinar o código da fórmula que será cadastrada. É possível digitar um código de fórmula com até 50 caracteres alfanuméricos. Não existe regra com relação a nomenclatura das fórmulas, porém a TOTVS adotou como boas práticas alguns detalhes: Normalmente as fórmulas começam com o, prefixo Totvs (T-), com o nome do tributo ao qual se propõem (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS,...), em seguida uma numeração e/ou letra para separar a característica específica dessa fórmula para o tributo, e por fim uma descrição para facilitar o objetivo dessa fórmula, como por exemplo, a lei ou algum detalhe pontual.
Exemplo de fórmula cadastrada pela TOTVS: T-ICMS ST 017a2 - ICMS ST Padrão
Descrição: Esse campo é apenas documentacional e se objetiva a facilitar a identificação da fórmula em questão para o usuário do sistema. Sugere-se que, ao cadastrar uma fórmula seja detalhado ao máximo a que se refere essa fórmula.
Exemplo de descrição vinculada a fórmula liberada pela TOTVS: ICMS ST Padrão - Mantém a Base de Cálculo c/ ICMS ST zerado - Val Trib
Fórmula Cliente: Conforme regra acima descrita, esse campo sempre ficará desabilitado e indica se a fórmula selecionada foi liberada pela TOTVS (campo DESMARCADO) ou se essa fórmula foi criada ou copiada pelo cliente (campo MARCADO).
Moeda: Indica a moeda principal vinculada à fórmula. Não é obrigatório o preenchimento desse campo, e nesse caso o sistema adota a moeda corrente para o cálculo.
Tabela Pauta: Designa, caso existir essa necessidade, uma tabela de pauta que poderá ser cadastrada pelo usuário do sistema para flexibilizar ainda mais o cálculo do tributo.
Perc MVA: Assinala para a fórmula qual será o percentual do MVA que será utilizado durante o cálculo.
Percentual Redução: Aponta o percentual de redução que será fixo nessa fórmula. Se informado esse campo, o sistema considera esse valor para o cálculo e desconsidera qualquer indicação feita. Por exemplo, a natureza de operação.
Destino Redução: Caso exista um percentual de redução informado, esse campo ficará habilitado para ser indicado qual é o destino dessa redução.
NOTA: Nenhum desses campos é de preenchimento obrigatório para o cálculo que será realizado, porém caso indique algum valor em um desses campos o sistema passa a ignorar qualquer outra parametrização desses valores e irá adotar esse parâmetro como regra.
Fórmula: Nesse quadro será demonstrada a fórmula cadastrada para o tributo selecionado. Esse campo não fica habilitado para edição pelo usuário. Para abrir a tela de edição das fórmulas é necessário clicar no botão "Editar Fórmula".
Ao clicar no botão "Editar Fórmula" será aberto o programa Manutenção de Fórmula (CD0751A), esse programa possui por finalidade específica a edição das fórmulas que serão utilizadas pelo configurador de tributos durante o cálculo do tributo. A divisão orgânica dessa tela se divide em três principais blocos, sendo o primeiro a lista com todas as variáveis disponíveis para utilização na fórmula que se pretende cadastrar, o segundo bloco a área para edição propriamente dita dessa fórmula e por fim botões com os operadores matemáticos que serão usados pela fórmula.
A lista de variáveis disponíveis para serem utilizadas no cálculo do tributo é liberada pela TOTVS, sendo assim o configurador de tributos apenas irá interpretar e atribuir valor durante o cálculo do imposto a essas variáveis. Caso exista a necessidade de uma variável que não se encontre nessa lista, o usuário do sistema deverá abrir um ticket para a equipe de Atendimento do produto para solicitar a inclusão, porém essa demanda será analisada pela equipe de Inovação do Produto Padrão e se julgado como pertinente ao sistema, essa nova variável será inserida ao sistema, caso contrário será indicada a customização desse ponto.
As fórmulas utilizadas pelo configurador de tributos são expressões matemáticas do cálculo que deverá ser realizado pelo sistema para o tributo proposto, dessa forma sugere-se que o usuário que irá cadastrar uma fórmula tenha conhecimento básico da forma como deverá ser realizado o cálculo, assim será possível transcrever o cálculo desse tributo em uma fórmula que será utilizada pelo sistema.
Para o cadastro de uma fórmula é possível a digitação direta dos operadores e variáveis na área de edição da fórmula, porém o mais aconselhado para as variáveis é a seleção da variável na lista de variáveis, e em seguida clicar no botão "Selecionar" (seta para baixo) para evitar erro na digitação. Com os operadores matemáticos também é aconselhado clicar no botão correspondente na parte inferior da caixa de edição.
Ao finalizar a digitação da fórmula é aconselhado clicar no botão "Conferir" para verificar se existe algum erro na estrutura dessa fórmula. O sistema não irá validar se os valores ou o resultado final dessa fórmula está de acordo com o esperado, apenas irá validar a expressão matemática informada pelo usuário.
- Se houver a necessidade de uma fórmula específica, deve-se consultar as fórmulas existentes liberadas pela TOTVS para verificar se essa lhe atende na integralidade ou se será necessário algum ajuste. Caso seja preciso algum ajuste basta copiar essa fórmula padrão da TOTVS e alterar apenas o ponto distinto. Observou-se que na maioria dos casos as fórmulas liberadas pela TOTVS já atendem ao cálculo previsto pelo usuário, porém com algum detalhe controverso, como por exemplo a Alíquota do imposto definida diretamente na fórmula. Sendo assim, fica fácil criar uma cópia desse modelo e alterar diretamente conforme necessidade.
- A TOTVS continuará a liberar fórmulas padrões com os pacotes de expedição seguindo critérios de relevância para os clientes, mas com a liberação do cadastro de fórmulas para os usuários do sistema é possível que nem todas as variantes do cálculo do tributos sejam implementadas pela TOTVS, ficando a cargo o usuário final copiar e manipular essa fórmula conforme sua necessidade.
2. CD0752 - Configuração de Tributos
O programa Configuração de Tributos (CD0752) possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através desse programa que são vinculadas as fórmulas cadastradas pelo programa Fórmulas do Configurador de Tributos (CD0751), e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.
Esse programa também já existia na base dos clientes, porém com uso restrito a TOTVS. Até essa implementação, para a utilização do programa era exigido um usuário e senha de controle interno da TOTVS e apenas com essas informações era possível cadastrar novas configurações de tributos pelo produto padrão. A partir de agora qualquer usuário com permissão de acesso a esse programa poderá implementar suas próprias regras a serem utilizadas pelo configurador de tributos.
Nesse programa foi implementado o campo "Fórmula Cliente" que servirá para indicar se a configuração do tributo foi liberada pela TOTVS ou foi criada pelo Cliente.
Por regra, nenhuma configuração de tributo liberada pela TOTVS estará disponível para Manutenção ou Eliminação pelo usuário, nesse caso apenas os botões para Inclusão ou Cópia é que ficarão disponíveis para o usuário utilizar.
Quando a configuração do tributo selecionada estiver marcada como "Fórmula Cliente" os demais campos para manipulação como Manutenção e Eliminação ficarão disponíveis para o usuário utilizar.
IMPORTANTE
Todas as configurações de tributos liberadas pela TOTVS seguem uma padronização com relação ao nome utilizado, todas iniciam com a letra 'T'.
Sugerimos aos clientes adotarem alguma regra no código de suas configurações, como por exemplo, o nome abreviado da empresa no inicio de cada código de configuração de tributo. Com exceção dos Códigos de Ajustes, esses quando criados pelos clientes devem ser cadastrados sem prefixo, conforme o código existente na tabela disponibilizada pelo fisco.
Inserindo uma nova configuração de tributo
O programa CD0752 possui dois principais blocos para o cadastro da regra de cálculo do tributo, sendo a primeira parte o código e descrição dessa regra do tributo, e a segunda parte alguns parâmetros básicos a serem aplicados durante o cálculo do imposto correspondente.
Cód Config Tributo: Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos. Não existe regra com relação a nomenclatura das fórmulas, porém a TOTVS adotou como boas práticas alguns detalhes. Normalmente as regras começam com o prefixo 'T', com o nome do tributo ao qual se propõem (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS,...) em seguida uma numeração e/ou letra para separar a característica específica dessa regra para o tributo, e por fim uma descrição para facilitar o objetivo dessa regra, como por exemplo, a lei ou algum detalhe pontual.
Exemplo de regra cadastrada pela TOTVS: T-ICMS 001 - Desc ICMS
Descrição: Esse campo é apenas documentacional e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra.
Exemplo de descrição vinculada a configuração de tributo liberada pela TOTVS: Valor do Desconto de ICMS de 18% c/ Despesas e IPI
Fórmula Cliente: Conforme detalhado anteriormente, esse campo sempre ficará desabilitado e indica se a configuração do tributo selecionada foi liberada pela TOTVS (campo DESMARCADO) ou se essa regra foi criada ou copiada pelo cliente (campo MARCADO).
Tipo Tributo: Determina para qual o tributo que a configuração será utilizada. É possível selecionar o tipo do tributo através de zoom específico.
Cód Tributação: Esse campo designa qual será a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido.
Fórmul Base Cálc: Nesse campo é informada a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo. É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo desejado não precise calcular a base de cálculo diferenciada.
Fórmul Val Trib: Esse campo indica a fórmula de cálculo do tributo em questão. Também é possível deixar esse campo em branco caso para a configuração do tributo proposto não seja necessário calcular um valor diferenciado.
Forma Cálculo: Orienta a forma de cálculo do tributo proposto se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".
- Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto.
- Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.
Tipo do Cálculo: Esse campo indica se para o tipo do cálculo do tributo, se esse valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".
- Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI.
- Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.
Alíquota: Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão. Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo.
Arredonda/Trunca: Estabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado.
Val Fixo Tributo: Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" for definido como "Valor Fixo". Nesse caso é informado um valor fixo para o cálculo do tributo.
Nr Decimais: Indica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto.
Valor Mínimo: Indica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado.
Valor Máximo: Indica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado.
Config Trib Encadeada: Através desse campo é possível informar uma outra configuração de tributo para ser utilizada de forma encadeada ao cálculo do tributo. Para calcular um novo tributo é preciso utilizar uma outra regra também resultante de outro cálculo executado pelo configurador de tributos.
Na pasta "Param 2" existem alguns parâmetros que se marcados executam esse processo durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos.
- Soma Total no valor do Item
- Adiciona Base de Cálculo nas observações da Nota Fiscal
- Adiciona Valor do Tributo nas observações da Nota Fiscal
- Aplica o cálculo como Desconto
- Indica se o valor é Incluso no Preço
- Zera a Base de Cálculo para Tributos que o resultado do cálculo for igual a zero.
- Retem valor nas Duplicatas.
É importante destacar que os parâmetros contidos na pasta "Param 2" em alguns casos possuem uso exclusivo, ou para o Módulo do Faturamento ou Recebimento. Vale ressaltar também que a configuração do tributo não valida se os parâmetros marcados estão corretos ou não, visto que o configurador de tributos apenas irá saber qual a finalidade da configuração apenas quando o usuário criar um cenário fiscal e vincular essa regra.
Se um parâmetro dessa tela for marcado para uma configuração, e essa regra for usada em um módulo diferente do indicado, o sistema irá ignorar esse parâmetro durante o cálculo do tributo sem prejudicar o resultado final do cálculo. Por exemplo, marcar um campo indicado para uso do Faturamento, mas a regra será aplicada em um cenário de Entrada.
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