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Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul.

Segmento:

Manufatura.

Módulo:

MFT - Faturamento.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

CD0750

Tipos de Tributo

FT0909Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas

Tickets relacionados

6553162, 6644067, 6623269, 6620980, 6643392, 6537461, 6672105, 6659055, 6672269

Requisito/Story/Issue:

DMANFAT1-11631

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®..

Descrição

Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.

Este desenvolvimento foi necessário devido à alguns estados retornarem a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o motivo de desoneração.

Lembrando que o valor do ICMS Desonerado já era determinado pelas legislações dos estados antes da NT2019.001.

A NT2019.001 apenas passou a rejeitar as notas fiscais que estão sem a informação cujo as CST's 20,30,40,41,50,70 ou 90.


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.

    2. No dia 23/08/2019 será liberado através do console/patch nas Releases 12.1.25.4, 12.1.24.10 e 12.1.23.18



Procedimento para Utilização


Para as operações destinadas à ZFM ou ALC, onde a empresa já possui a parametrização de "% Desc Zona Franca" (CD0606 aba ICMS), e desconta o valor desonerado do total da nota, não será necessária a utilização das fórmulas, pois o sistema já calcula e demonstra os valores de desoneração.
A regra também vale para a parametrização de "% Desc ICMS" (CD0606 aba ICMS), para os casos de outros tipos de desoneração de ICMS, que NÃO são as de ZFM e ALC, onde o sistema também já está preparado para calcular, descontando o valor, e demonstrando na NF-e.

O tratamento através das fórmulas, descrito neste documento técnico, se aplica quando o preço já está desonerado, não impactando no total da Nota Fiscal.


CÓDIGO DE TRIBUTO

Foi implementado no Configurador de Tributos a configuração correspondente ao cálculo do valor do ICMS Desonerado, Tag vICMSDeson (Tipo de Tributo = ICMS Desonerado).

  • T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) - ICMS Desonerado Isenção/Não Incid/Red Base/Aliq (vICMSDeson)

É obrigatório executar o programa CD0752CON - Consulta Configurações de Tributo, para que o sistema atualize automaticamente na base de dados a nova configuração.

Desta forma, basta executar o programa e clicar sobre o botão "Localizar" para verificar se a configuração de tributo foi atualizada  (usar o filtro por tipo de tributo = ICMS Desonerado).

A fórmula T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) é um exemplo para demonstrar no XML o valor do ICMS Desonerado nas operações com Isenção/Não Incid/Redução de Base/Alíq. A mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ, considerando que o preço já está desonerado (com desconto). 

Link Boletim técnico Resolução RJ: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=469437352


Caso o cálculo não atenda a necessidade da sua operação, será necessário criar uma fórmula e uma configuração de tributo, conforme orientações abaixo.

CADASTRAR FÓRMULA

  1. Executar o programa CD0751.
  2. Selecionar a fórmula com o código "T-ICMS Desonerado (vICMSDeson)" que calcula o valor do ICMS desonerado.
  3. Clicar sobre o botão "Copiar".
  4. Alterar o código da fórmula para "X-ICMS Desonerado", onde "X" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as fórmulas cadastradas pelo usuário.
  5. Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
  6. Clicar em "Editar Fórmula" e fazer as alterações necessárias de acordo com a solicitação da SEFAZ do estado.
  7. Salvar a nova fórmula.

CADASTRAR CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTO

  1. Executar o programa CD0752.
  2. Selecionar a configuração de tributo com o código "T-ICMS Desonerado (vICMSDeson)".
  3. Clicar sobre o botão "Copiar".
  4. Alterar o código da configuração de tributo para "X-ICMS Desonerado", onde "X" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as configurações de tributo cadastradas pelo usuário.
  5. Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
  6. Alterar o campo "Fórmula Val Trib" informando o código da fórmula criado no CD0751.
  7. Salvar a nova configuração de tributo.


PARAMETRIZAÇÃO DOS CENÁRIOS FISCAIS

Considerando que já devem existir naturezas de operação que são usadas nas operações com desoneração do ICMS, provavelmente o configurador de tributos será parametrizado para buscar o valor do ICMS Desonerado vinculados a classes fiscais de naturezas de operação ou diretamente na natureza de operação.

A parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza a configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).

Se existirem várias naturezas de operação, então o usuário poderá usar classes fiscais de naturezas de operação conforme descrito abaixo:

  1. CD0754: Cadastrar a classe fiscal de naturezas de operação.
  2. CD0754: Vincular na classe fiscal as configuração de tributo (tipo ICMS Desonerado).
  3. CD0755: Relacionar as naturezas de operação na classe fiscal.

É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.

Entretanto nas situações menos complexas, nas duas opções: com ou sem classes de naturezas de operação, talvez o usuário possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor “*” para o campo “Classe Fiscal Natureza Operação” e parametrizando o campo “Busca Tributo” com o valor “Natureza Operação”.

O configurador de tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro (cliente, item ou natureza) e depois na classe fiscal, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.

O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade das necessidades de cada cliente.


GERAÇÃO XML

Com base no cálculo realizado pela fórmula será gerado o valor do ICMS Desonerado na Tag vlCMSDeson.

Para a geração das Tags vICMSDeson e motDesICMS é necessário informar o Motivo da desoneração do ICMS no CD0606 (Natureza de Operação), pasta ICMS. Mesmo com o valor calculado pela parametrização realizada no configurador de tributos, caso não haja motivo informado na natureza, as Tags não serão demonstradas no XML.


O Tributo "ICMS Desonerado" tem o único objetivo de gerar o valor na Tag vICMSDeson do XML da NF-e, sem impactar no cálculo dos valores da Nota Fiscal.

DOCUMENTAÇÃO DO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS