Histórico da Página
| Índice |
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01. DADOS GERAIS
| Produto: |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
| Função: | OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares OBF101104 - Bloco K SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11870 / DMANFISLGX-11871 / DMANFISLGX-11873 / DMANFISLGX-11874 / DMANFISLGX-11875 | ||||||||||||||||
| Liberação Especial: | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1091282 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atender o novo Leiaute da EFD ICMS IPI - Versão 017 para o ano de 2023.
03. SOLUÇÃO
Neste pacote serão atendidas as alterações de leiaute do SPED Fiscal para o ano de 2023, conforme abaixo:
Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS.
Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).
Registro C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.
Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59).
Registro C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.
Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).
Registro D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).
Registro D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).
Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62).
Registro D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.
Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).
Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).
Registro D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).
Registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO).
Os detalhes de cada registro podem ser vistos em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/6032
OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares
Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K".
Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023.
O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções:
0 - Leiaute Completo
1 - Leiaute Simplificado
2- Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque.
Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo:
...
Registro
...
Descrição
...
0 - Leiaute Completo
...
1 - Leiaute Simplificado
...
2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque
...
K100
...
Período de Apuração do ICMS/IPI
...
Sim
...
Sim
...
Sim
...
K200
...
Estoque Escriturado
...
Sim
...
Sim
...
Sim
...
K210
...
Desmontagem de mercadorias – Item de Origem
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K215
...
Desmontagem de mercadorias – Item de Destino
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K220
...
Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K230
...
Itens Produzidos
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K235
...
Insumos Consumidos
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K250
...
Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K255
...
Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K260
...
Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K265
...
Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K275
...
Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K280
...
Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
...
Sim
...
Sim
...
Sim
...
K290
...
Produção Conjunta – Ordem de Produção
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K291
...
Produção Conjunta – Itens Produzidos
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K292
...
Produção Conjunta – Insumos Consumidos
...
Sim
...
Não
...
Não
...
K300
...
Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K301
...
Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
...
Sim
...
Sim
...
Não
...
K302
...
Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos
...
Sim
...
Não
...
Não
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicado no DOU de 28.03.2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 187ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 5º do Regimento dessa Comissão, aprovado pela Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, resolveu:
Art. 1º O art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2022.001 v1.0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F8CBA9D9581FD47AFFFEFF2E3F6CBB3B”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br).
Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, versão 3.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F650A69A92CDEA7D7A44917DC1FDC120”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”.”.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
03. SOLUÇÃO
Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender o novo layout do SPED Fiscal '017' para 2023 bem como suas regras de validação.
| Totvs custom tabs box | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital
Alterada na opção "Processamento" a tela principal e disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão Leiaute".
Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023.
Alterada também as opções de menu "Carga" e "Atualiza Campos" para atender ao novo leiaute.
Alterada a tela de informações do bloco K.
Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo:
0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.
1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.
2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção.
"Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED.
As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.
Alterado para gerar o registro 0221, conforme abaixo:
Alterado para gerar os registros C855 e C857 conforme abaixo:
Alterado para gerar os registros C895 e C897 conforme abaixo:
OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD
Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute".
OBF17016 - Registro Complementar
Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0.
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições.
Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições.
SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos
Alterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições.
...
| HTML |
|---|
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}
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|
...
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