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Manutenção Histórico de Situações

Objetivo da tela:

Permitir o relacionamento entre as situações ocorridas com o funcionário, parametrizando as datas em que as situações ocorreram, para que o sistema possa aplicar as parametrizações implementadas para a situação relacionada.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Filtro

Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função.

Situação do Funcionário

Apresenta a imagem que identifica a situação em que o funcionário se encontra dentro da empresa. Para informações adicionais sobre este botão, veja Imagens Relacionadas ao Botão de Situações.

Consulta Funcionário

Quando acionado, apresenta o programa Consultas Funcionários - FP1520. Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.

Consulta Pessoa Física

Quando acionado, apresenta o programa Consultas Pessoa Física - FP1442. Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.

Imagem Funcionário

Quando acionado, efetua-se a visualização da imagem do funcionário, caso esta esteja associada a ele no programa de cadastro de funcionários.

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela Manutenção Histórico de Situações - FP1600A, possibilitando a inclusão de nova situação relacionada ao funcionário.

Modificar

Quando acionado, apresenta a tela Manutenção Histórico de Situações - FP1600A, possibilitando a alteração da situação selecionada, relacionada ao funcionário.

Informações

title	Importante:

Quando acessado pela visão descentralizada e na Manutenção Descentralização HCM - FP0540, pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.

Para atender o art. 7º da Medida Provisória 927/2020 e o art. 6º da Medida Provisória 1046/2021, que trata sobre a suspensão das Férias, o botão Modificar ficará habilitado para a situação de férias quando:

- Não existir integração de ponto para o mês/ano do período de ponto que compreende a data de término da situação de férias;

- As férias iniciar ou terminar no mês/ano da empresa, mesmo que o ponto esteja calculado ou integrado, pois neste caso a validação será feita no processo de modificação da situação.

- O término original das férias (conforme habilitação - FR0040) é dentro do mês/ano de referência da empresa.

Eliminar

Quando acionado, possibilita a eliminação da situação selecionada, relacionada ao funcionário.

Informações

title	Importante:

Quando acessado pela visão descentralizada e na Manutenção Descentralização HCM - FP0540, pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.

Filtrar

Quando acionado, apresenta a tela Filtro, que possibilita a filtragem do período e situações dos funcionários a serem considerados na manutenção.

eSocial

Para mais informações, verificar a documentação específica do eSocial - FP1600 – Manutenção Histórico de Situações.

Manutenção Histórico de Situações – FP1600A

Objetivo da tela:

Possibilitar a inclusão de nova situação relacionada ao funcionário.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Situação

Código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistema.

Data Início

Data de início (ocorrência) da situação informada.

Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes.

Horário Início

Horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos.

Dias Situação

Quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada.

Horário Término

Horário de término da situação informada.

Situação não Confirmada

Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina.

Data Término

Data de término da situação.

Informações

title	Importante:

O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação.

Para atender o artigo 7o da Medida Provisória 927/2020, que trata sobre a suspensão das Férias, a alteração da data de término das férias poderá ser feita conforme regras abaixo:

- a nova data não poderá ser superior à data de término original da férias;

- não pode haver cálculo de ponto para dias superiores à nova data de término;

- no caso de férias que iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, caso o mês/ano da empresa seja igual ao mês/ano do término das férias, a data de término das férias

poderá ser alterada para o último dia do mês/ano anterior, independente do campo "Libera Manutenção de Situações Meses Anteriores" no programa FP0500 estar marcado ou não.

Horas Situação

Quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada.

Informações

title	Importante:

As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência.

Benefício

Número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Informações

title	Importante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Valor

Valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado.

Informações

title	Importante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Situação

Nova situação de afastamento acidente.

Informações

title	Importante:

Para o eSocial, há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Motivo Original	Motivo Novo
01 – Acidente de trabalho	03 – Doença
01 – Acidente de trabalho	14 - Aposentadoria por Invalidez
03 – Doença	01 – Acidente de trabalho
03 – Doença	14 - Aposentadoria por Invalidez

Data Início

Data em que houve a alteração da espécie do benefício.

Informações

title	Importante:

Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.

Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

Caso a resposta para esta pergunta seja:

Não – Não será permitida a inclusão da situação.
Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída.

Efeito Retroativo

Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original.

Informações

title	Importante:

Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo.

Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situação.

Código CID

Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada.

Informações

title	Importante:

Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença.
Para afastamentos com o mesmo CID dentro do período de 60 dias, o novo afastamento somente será considerado continuação de um afastamento anterior quando for o mesmo CID e o Código da Situação (FP0060) tenha o Código FGTS "O" (Acidente de trabalho) ou "P" (Doença).

CID Relacionado

CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias.

Informações

title	Importante:

Esse campo é habilitado quando

a situação informada é de transferência

marcado o parâmetro "Ativa Relacionamento CID na Situação de Afastamento", no programa FP0000-Manutenção Parâmetro Geral RH
Para afastamentos com o mesmo CID dentro do período de 60 dias, o novo afastamento somente será considerado continuação de um afastamento anterior quando for o mesmo CID e o Código da Situação (FP0060) tenha o Código FGTS "O" (Acidente de trabalho) ou "P" (Doença).

Emp Origem

Código e descrição da empresa de origem do funcionário.

Informações

title	Importante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Estab Origem

Código e descrição do estabelecimento de origem do funcionário.

Informações

title	Importante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Func Origem

Código da matrícula e nome do funcionário de origem.

Informações

title	Importante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Informações

title	Importante:	Regras de Negócio aplicadas neste Processo:

→ Não é permitido incluir situação de rescisão, caso o funcionário já tenha um histórico no FP1350 ou FP1210 com data início maior que a data da rescisão.

→ A situação Jornada Incompleta

somente

é

utilizada para o módulo Controle de Frequência ou para os usuários

considerada no cálculo da folha para apuração das horas de atraso ou abono somente para os estabelecimentos que utilizam o Calendário de Turno ou o módulo Controle de Frequência. Desta forma, ao ser informada uma Situação de Jornada Incompleta, o sistema efetua o cálculo das horas em que o funcionário ficou nesta situação, sendo que também serão descontadas as horas referentes ao intervalo da jornada, se for o caso.

Estas Informações podem ser importadas ou movimentadas manualmente, no entanto, deve-se atentar que esta manutenção deve ser efetuada antes do cálculo da Folha de Pagamento, sendo que uma situação definida não pode sobrepor outra.

Quando ocorre a inclusão de uma jornada de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.

→ A situação 50 – Falta Injustificada

faz parte do cálculo,

para que mensalmente no Cálculo de Provisões sejam abatidos os dias de Férias do Período Aquisitivo

(

conforme CLT

– caso

, no cadastro de Períodos Aquisitivos o campo Cálculo Automático esteja definido SIM

)

.

Todos os afastamentos também são somados no item anterior para abater da Provisão de Férias.

→ Para o 13° Salário, caso o funcionário trabalhe mais de 15 dias no mês, o funcionário terá direito ao avo correspondente ao mês, senão não se utiliza este histórico para verificação.

→ Para casos de funcionários que se encontram em situações de rescisão com aviso prévio trabalhado, o sistema permite o lançamento de histórico de situações. A data de início da situação não poderá ser superior a data de término da situação de rescisão, podendo o tipo de situação ser de afastamento, falta injustificada e jornada incompleta. Desta forma, o sistema considera esta situação efetuando o cálculo automaticamente.

→ Ao modificar

uma situação

um afastamento para informar a data de retorno do funcionário (fp1600) o produto valida se a quantidade de dias de afastamento é maior que 180 dias e:

- se o retorno estiver dentro do mês de referência:
  - Emite uma Pergunta: “Confirma Data Retorno? O afastamento causou a perda de férias. Confirmada a data de retorno, o sistema fechará o período aquisitivo em andamento e iniciará um novo no dia do retorno.
  - Neste caso os ajustes serão feitos automaticamente”
- se o retorno estiver fora do mês de referência:
  - Emite outra a Pergunta: “Confirma Data Retorno? Será necessário ajustar manualmente o período aquisitivo do funcionário através do fp1800, pois o afastamento causou a perda das férias. Confirmada a data de retorno fora do Mês/Ano da folha.
  - Neste caso, o usuário deverá:
    - ajustar manualmente o período aquisitivo
    - zerar os Dias Direito
    - desmarcar o campo Calcula Automático.
- se a situação do afastamento (fp0060) estiver com o campo Suspende Contrato = sim:
  - Neste caso não será emitida nenhuma mensagem/pergunta confirmando o retorno, e também não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período

, e esta tiver mais de 180 dias, não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período, se a situação tiver o campo Suspende Contrato = sim

- - .
Ao eliminar uma situação com mais de 180 dias (que encerrou o período aquisitivo do funcionário e gerou um novo), será verificado se existe alguma programação de férias para o período em aberto. Se existir, será emitida uma mensagem informando que o período aquisitivo está habilitado para cálculo, sendo eliminada somente a situação. Caso contrário, será eliminado o período aquisitivo criado e o período que foi encerrado terá a data de término alterada.

→ Os campos Empresa, Estabelecimento e Funcionário Origem, e Empresa, Estabelecimento e Funcionário Destino estão sobrepostos na tela, e serão apresentados conforme a situação que estiver sendo incluída/modificada.

→ É possível incluir uma situação de entrada por transferência para os funcionários que já tenham sido admitidos por transferência alguma vez. Para isto, é necessário que no período entre as duas entradas por transferência exista uma situação de saída por transferência.

→ Quando esta função for utilizada a partir da Visão Descentralizada, não será permitida que históricos de períodos de ponto já encerrados sejam eliminados ou manutenidos. Caso o início da situação seja menor que a data da empresa, não poderá ser eliminada nem alterada a data inferior da data da empresa.

Quando ocorre a

→ Para funcionários da categoria de ponto do tipo Horário Móvel, na inclusão de uma situação em horas (jornada

de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.

incompleta) será realizada a validação entre o horário da situação e as batidas existentes, não sendo permitida a inclusão quando:

Existirem batidas no período de duração da situação ou
Não existirem marcações que indiquem a saída e/ou retorno do funcionário.

Imagens Relacionadas ao Botão de Situações

Objetivo da tela:

Conforme a situação do funcionário dentro da empresa, no mês e ano de referência, são apresentadas diferentes figuras para representarem a situação que o funcionário se encontra.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Trabalhando	Representa a situação Trabalhando; o funcionário está ativo na empresa e está trabalhando normalmente.
Afastado	Representa a situação Afastado; todos as situações que tiverem seu significado como Afastado, será apresentada está imagem, podendo ser, Afastamento Doença, Afastamento Maternidade, Afastamento Paternidade, entre outras.
Férias	Representa a situação de Férias; sempre que o funcionário estiver em Férias, será apresentada esta imagem.
Rescisão de Contrato	Representa a situação de Rescisão de Contrato; todos as situações que tiverem seu significado como Rescisão, será apresentada está imagem, podendo ser, Rescisão por Justa Causa, Rescisão por Pedido de Demissão, entre outras.
Saída por Transferência	Representa a situação de Saída por Transferência; sempre que o funcionário for transferido de empresa ou estabelecimento, será apresentada esta imagem.