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Índice exclude Conteúdo style none
1. Visão Geral
A
...
DIR (Declaração de Impostos Retidos de Joinville) é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.
Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."
2. Geração do Arquivo XML
A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias |
...
Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:
...
- Código da Filial
- Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
...
Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois
...
deverá ser importado no site da Prefeitura.
...
Serão selecionadas as notas fiscais de entrada e saída respeitando as parametrizações do processo e que contenham o tributo do ISS no lançamento ou nos itens que pertencem o lançamento selecionado. Se não houver lançamentos fiscais carregados não haverá geração do arquivo DMS XML.
Caso o Tipo do Serviço selecionado na rotina seja igual "Empresas que apenas tem obrigação de Substituição Tributária", não serão carregadas as Notas Fiscais de Saída afetando diretamente da não geração do Tipo de Registro Documentos Emitidos. A seleção dos demais tipos de serviço não afetam a geração da rotina.
Preenchimento dos Campos
...
Campo XML
...
Descrição
...
Formato
...
Obrigatório
...
Tamanho
...
Tabela Campo
...
Observação
...
heInsc
...
Inscrição Mercantil do Contribuinte
...
Numérico
...
S
...
7
...
GFILIAL.INSCMUN
...
heComp
...
Competência
...
Numérico
...
S
...
6
...
Rotina.DataEmissaoInicial
...
heGeDt
...
Data da Geração do Arquivo
...
N
...
S
...
8
...
Data Atual
...
heGeHo
...
Hora da Geração do Arquivo
...
N
...
S
...
6
...
Hora Atual
...
heVers
...
Versão da DMS
...
N
...
S
...
4
...
Campo Fixo '2000'
...
hePref
...
Código de Identificação do Município
...
N
...
S
...
4
...
Campo Fixo 'JABO'
Layout para o Tipo de Registro Tomador/Prestador
...
Campo XML
...
Descrição
...
Formato
...
Obrigatório
...
Tamanho
...
Tabela Campo
...
Observação
...
tpCod
...
Código do Tomador/Prestador
...
N
...
S
...
Auto Numerado
...
Campo sequencial conforme inclusão de Cliente/Fornecedor
...
tpNome
...
Nome ou Razão Social
...
A
...
S
...
105
...
FCFO.NOME
...
tpDocu
...
CPF/CNPJ
...
N
...
S
...
14
...
FCFO.CGCCFO
...
Este campo não será preenchido quando o Cliente fornecedor seja do exterior.
...
tpInMu
...
Inscrição Municipal
...
N
...
N
...
7
...
FCFO.INSCRMUNICIPAL
...
tpPass
...
Número do Passaporte
...
A
...
N
...
20
...
FCFO.CGCCFO
...
Caso o cliente fornecedor seja do exterior o numero do passaporte deverá ser preenchido no campo FCFO.CGCCFO do cadastro de cliente Fornecedor. Este campo será preenchido somente para Cliente fornecedor do exterior.
...
tpRgNu
...
Número do RG
...
N
...
N
...
15
...
Não Preenchido
...
tpRgOr
...
Órgão Expedidor
...
A
...
N
...
6
...
Não Preenchido
...
tpRgEs
...
Estado de Expedição
...
A
...
N
...
2
...
Não Preenchido
...
tpCep
...
CEP
...
A
...
S
...
9
...
FCFO.CEP
...
tpLogr
...
Nome do Logradouro
...
A
...
S
...
105
...
FCFO.RUA
...
tpNume
...
Número
...
A
...
S
...
6
...
FCFO.NUMERO
...
tpComp
...
Complemento
...
A
...
N
...
45
...
FCFO.COMPLEMENTO
...
tpBair
...
Bairro
...
A
...
S
...
45
...
FCFO.BAIRRO
...
tpMuni
...
Município
...
A
...
S
...
45
...
DVIEWMUNICIPIOS.NOMEMUNICIPIO
...
tpEsta
...
Estado
...
A
...
S
...
2
...
FCFO.CODETD
...
tpPais
...
Código do País
...
N
...
N
...
3
...
DPAIS.CODPAIS
...
Não será preenchido para cliente fornecedor do exterior
...
tpMail
...
...
A
...
N
...
60
...
FCFO.EMAIL
...
tpTReD
...
Telefone Residencial - DDD
...
N
...
N
...
2
...
FCFO.TELEFONE
...
Será preenchido caso pessoa física
...
tpTReN
...
Telefone Residencial - Número
...
N
...
N
...
8
...
FCFO.TELEFONE
...
Será preenchido caso pessoa física
...
tpTCeD
...
Telefone Celular - DDD
...
N
...
N
...
2
...
Não Preenchido
...
tpTCeN
...
Telefone Celular - Número
...
N
...
N
...
8
...
Não Preenchido
...
tpTCoD
...
Telefone Comercial - DDD
...
N
...
N
...
2
...
FCFO.TELEFONE
...
Será preenchido caso pessoa jurídica
...
tpTCoN
...
Telefone Comercial - Número
...
N
...
N
...
8
...
FCFO.TELEFONE
...
Será preenchido caso pessoa jurídica
...
tpTFaD
...
Fax - DDD
...
N
...
N
...
2
...
FCFO.FAX
...
tpTFaN
...
Fax - Número
...
N
...
N
...
8
...
FCFO.FAX
...
tpNFan
...
Nome Fantasia
...
A
...
N
...
105
...
Não Preenchido
...
tpInEs
...
Inscrição Estadual
...
N
...
N
...
20
...
FCFO.INSCRESTADUAL
...
tpInEs
...
Natureza Jurídica
...
N
...
N
...
2
...
Não Preenchido
Layout para o Tipo de Registro Base Legal
...
Campo XML
...
Descrição
...
Formato
...
Obrigatório
...
Tamanho
...
Tabela Campo
...
Observação
...
blCod
...
Código da Base Legal
...
N
...
S
...
Sequencial
...
blTip
...
Tipo de Base Legal
...
A
...
S
...
1
...
Deve ser um dos abaixo:
C - Lei Complementar
CON - Convênio
CTM - C.T.M.
D - Decreto
I - Instrução Normativa
INF - Informativo
L - Liminar
O - Lei Ordinária
P - Portaria
R - Resolução
...
blNum
...
Número
...
N
...
S
...
6
...
blAno
...
Ano
...
N
...
S
...
4
...
blArt
...
Artigo
...
N
...
N
...
4
...
blInc
...
Inciso
...
A
...
N
...
5
...
blPar
...
Parágrafo
...
N
...
N
...
5
...
blAli
...
Alínea
...
A
...
N
...
1
...
blDes
...
Descrição
...
A
...
N
...
105
O produto TOTVS Gestão Fiscal não possui aderência para o registro Base Legal.
Para inclusão do registro Base Legal será utilizado às informações do histórico do lançamento fiscal, o histórico deve ser preenchido da seguinte forma para que o registro seja gerado corretamente:
Tipo de Base Legal (Obrigatório) - Número (Obrigatório) - Ano (Obrigatório) - Descrição (Opcional), exemplo: C - 000001 - 2013 – Lei XPTO do município de Jaboatão dos Guararapes
Observação: Está forma de gerar a base legal segue o mesmo padrão da DMS de Jaboatão dos Guararapes TXT, é necessário que o tipo de recolhimento do lançamento seja retido.
Layout para o Tipo de Registro Documentos Emitidos
...
Campo XML
...
Descrição
...
Formato
...
Obrigatório
...
Tamanho
...
Tabela Campo
...
Observação
...
deCod
...
Código do Documento Emitido
...
N
...
S
...
DLAF.IDLAF
...
deToma
...
Tomador do Serviço
...
N
...
S
...
5
...
Cliente/Fornecedor vinculado ao lançamento fiscal
...
deTpDo
...
Tipo de Documento
...
A
...
S
...
1
...
DMODELOISS.MODELOISS
...
deSub
...
Sub-Série
...
A
...
N
...
3
...
DLAF.SUBSERIE
...
deNume
...
Número
...
N
...
S
...
10
...
DLAF.DOCINI
...
deSitu
...
Situação
...
N
...
S
...
1
...
E - Emitido, C - Cancelado
...
deData
...
Data
...
N
...
S
...
8
...
DLAF.DATAEMISSAO ou DLAF.DATACANCELAMENTO
...
deMoCa
...
Motivo do Cancelamento
...
A
...
N
...
1
...
DLAF.MOTIVOCANCELAMENTO
...
Deve ser um dos abaixo:
D - Desistência Cliente
E - Erro preenchimento
L - Lacuna
O - Outros
R - Rasura
V - Validade Vencida
Será considerado o primeiro caractere da descrição do motivo de cancelamento.
...
deCSer
...
Serviço Prestado
...
N
...
S
...
5
...
DLAF.CODIGOSERVICO
...
deVSer
...
Valor do Serviço
...
N
...
S
...
11
...
DLAF.VALORCONT
...
deReti
...
Indicação de Retenção
...
A
...
S
...
1
...
'S' para Retido ou 'N' para Não Retido.
Se Tributo ISS e Tipo de Recolhimento seja Retido na Fonte ou Retido na fonte deduzido
Retorna 'S'
Senão
Retorna 'N'
3. Mapeamento de campos do xml
O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.
| Bloco de código | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<lote xmlns="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br dir_1.0.xsd">
<versao>1.0</versao>
<numero>40</numero>
<tipo>2</tipo>
<tomador>
<documento>20000000002000</documento>
<razao_social>TOTVS</razao_social>
</tomador>
<dir>
<numero>000002</numero>
<serie>1</serie>
<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
<prestador>
<documento>10000000000001</documento>
<nome>Teste2</nome>
<cidade>Belo Horizonte</cidade>
<estado>MG</estado>
<internacional>1</internacional>
</prestador>
<valor_total>144.00</valor_total>
<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
<servico>1.80</servico>
<valor_iss>2.88</valor_iss>
<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
</dir>
<dir>
<numero>000000</numero>
<serie>1</serie>
<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
<prestador>
<documento>00000000000000</documento>
<nome>Teste</nome>
<cidade>Itaperuçu</cidade>
<estado>PR</estado>
<simples_nacional>1</simples_nacional>
</prestador>
<valor_total>144.00</valor_total>
<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
<servico>1.80</servico>
<valor_iss>2.88</valor_iss>
<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
</dir>
</lote>
|
Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
4. Validação de Schema
Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.
Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.
| Bloco de código | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
----------------------------------------------------------------- |
Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.
Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente
...
deBasC
...
Base de Cálculo
...
N
...
S
...
11
...
Totaliza a Base de Calculo do Tributo ISS
...
deAliq
...
Alíquota
...
N
...
S
...
4
...
Recupera a alíquota utilizada
...
deVIss
...
Valor do ISS
...
N
...
S
...
11
...
Totaliza o Valor do ISS do Tributo ISS
...
deBaLe
...
Base Legal
...
N
...
N
...
5
...
Código sequencial da Base Legal gerada
...
Para inclusão da base legal será utilizado às regras abaixo:
O campo deReti dever estar preenchido com 'S'.
O campo deVSer deve ter o valor maior que o campo deBasC
O Histórico do Lançamento fiscal deve estar preenchido conforme informado no registro Base Legal
Observação: Quando a situação for 'Cancelado', o campo 'deMoCa' é obrigatório os campos 'deToma', 'deCSer', 'deVSer', 'deReti', 'deBasC', 'deAliq', 'deVIss' e 'deBaLe' não são preenchidos.
Layout para o Tipo de Registro Documentos Recebidos
...
Campo XML
...
Descrição
...
Formato
...
Obrigatório
...
Tamanho
...
Tabela Campo
...
Observação
...
drCod
...
Código do Documento Recebido
...
N
...
S
...
Sequencial
...
DLAF.IDLAF
...
drPres
...
Prestador do Serviço
...
N
...
S
...
5
...
Cliente/Fornecedor vinculado ao lançamento fiscal
...
drTpDo
...
Tipo de Documento
...
A
...
S
...
1
...
DMODELOISS.MODELOISS
...
drSeri
...
Série
...
A
...
N
...
2
...
DLAF.SERIEDOC
...
drSub
...
Sub-Série
...
A
...
N
...
3
...
DLAF.SUBSERIE
...
drNume
...
Número
...
N
...
S
...
14
...
DLAF.DOCINI
...
drData
...
Data
...
N
...
S
...
8
...
DLAF.DATAEMISSAO
...
drCSer
...
Serviço Tomado
...
N
...
S
...
5
...
DLAF.CODIGOSERVICO
...
drVSer
...
Valor do Serviço
...
N
...
S
...
11
...
DLAF.VALORCONT
...
drReti
...
Indicação de Retenção
...
A
...
S
...
1
...
'S' para Retido ou 'N' para Não Retido.
Se Tributo ISS e Tipo de Recolhimento seja Retido na Fonte ou Retido na fonte deduzido
Retorna 'S'
Senão
Retorna 'N'
...
drBasC
...
Base de Cálculo
...
N
...
S
...
11
...
Totaliza a Base de Calculo do Tributo ISS
...
drAliq
...
Alíquota
...
N
...
S
...
4
...
Recupera a alíquota utilizada no tributo ISS
...
drVIss
...
Valor do ISS
...
N
...
S
...
11
...
Totaliza o Valor do ISS do Tributo ISS
...
drBaLe
...
Base Legal
...
N
...
N
...
5
...
Código sequencial da Base Legal gerada
...
Para inclusão da base legal será utilizado às regras abaixo:
O campo deReti dever estar preenchido com 'S'.
O campo deVSer deve ter o valor maior que o campo deBasC
O Histórico do Lançamento fiscal deve estar preenchido conforme informado no registro Base Legal
...
Código do estado de acordo com o cadastro do IBGE.
...
.
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas