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  • DIR - Joinville

Conteúdo

1. Visão Geral

A DIR (Declaração de Impostos Retidos de Joinville) é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.

Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."

2. Geração do Arquivo XML

A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

  • Código da Filial
  • Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

Exemplo de Arquivo

Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.

    Campo XML

    Descrição

    Quantidade

    Tamanho

    Tabela Campo

    Observações

    versao

    CPF ou CNPJ do prestador de serviço

    1

    14

    GFILIAL.CGCCFO

    Valor fixo: 1.0

    numero

    Identificador único do lote

    1



    		Deverá ser um número diferente
    para cada lote enviado.

    tipo

    Tipo do lote.

    1



    Valor fixo: 2

    tomador

    Grupo de informações do Tomador

    1




    dir

    Grupo de informações da DIR

    999




    Campo XML

    Descrição

    Quantidade

    Tamanho

    Tabela Campo

    Observações

    documento

    CPF ou CNPJ do prestador de serviço

    1

    14

    GFILIAL.CGCCFO


    razao_social

    Razão Social da Filial

    1

    60

    GFILIAL.NOME


    Campo XML

    Descrição

    Quantidade

    Tamanho

    Tabela Campo

    Observações

    numero

    Identificador único da DIR

    1

    6

    DLAF.DOCINI

    Valor máximo: 999999

    serie

    Série da DIR.

    1

    5

    DLAF.SERIE


    data_emissao

    Data de emissão da DIR.

    1


    DLAF.DATAEMISSAO


    prestador

    Grupo de informações do Prestador

    1




    valor_total

    Valor total do serviço em Reais.

    1


    DLAFAGRUP.VALORCONT

    Formato: 12345.67

    valor_base_calculo

    Valor da base de cálculo do ISSQN em Reais.

    1


    DTRBITEM.BASETRB

    Formato: 12345.67

    servico

    Subitem da lista de serviços anexa à Lei Complementar 155/2003

    1

    5

    DITEM.CODIGOSERVICO


    codigo_cei

    Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)

    0-1



    Não é gerado

    valor_iss

    Valor do ISSQN em Reais

    1


    DTRBITEM.VALORTRB

    Formato: 12345.67

    aliquota_iss

    Aliquota do serviço prestado em percentual

    1


    DTRBITEM.ALIQTRB

    Formato: 12.34

    Campo XML

    Descrição

    Quantidade

    Tamanho

    Tabela Campo

    Observações

    documento

    CNPJ do prestador

    1

    14

    FCFO.CGCCFO


    nome

    Nome do prestador

    1

    60

    FCFO.NOME


    cidade

    Nome do município do prestador

    0-1

    60

    GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO

    Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For

    estado

    Sigla do estado do prestador

    0-1

    2

    FCFO.CODETD


    internacional

    Nacionalidade do prestador

    0-1

    1

    GETD.NACIONAL

    Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja:

    SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1
    SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0

    simples_nacional

    Se prestador é optante pelo Simples Nacional

    0-1

    1

    FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES


    4. Validação de Schema

    Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.

    Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.

    Exemplo de log com erros de validação
    Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
-----------------------------------------------------------------

    Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.

    Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.