Histórico da Página

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Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 25 de junho de 2021até 01 de julho de 2022.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até

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27 de maio de 2022.

• Devolução Medicamentos Faturamento
• Solução: Ajustar o modulo de faturamento para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14207641 ERM6-4416 DT Lote Medicamento Faturamento
• Data de Expedição: 30/05/2022

• Devolução Medicamentos Devolução Cliente
• Solução: Ajustar o modulo de Devolução Cliente para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14247235 ERM6-4400 DT Lote Medicamento Devolucao Cliente
• ECF 2021
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 28 30/06/2021

Tratamentos efetuados até 04 de junho de 2021.

• 05/2022

• Devolução Medicamento Trocas
• Solução: Ajustar o modulo de trocas para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
• Documentação: 14207641 ERM6-4386 DT Lote Medicamento Trocas
• Data de Expedição: 30/05/2022

• Transferência de Saldo ICMS - Estado RN
• Solução: Para o Estado do RN, a nota de transferência de saldo de ICMS deve ter o total da nota, além do próprio ICMS.
• Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=689059050
• MDF-e - NT 2021.001
• Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV.
• Documentação: MTRS-4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
• Data de Expedição: 07 30/0605/2021

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• 2022

Tratamentos efetuados até

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29 de

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abril de

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2022.

• NF-e NT 2021.004
• Solução: Desenvolvimento das alterações necessárias à NT 2021.004.
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=680252169
• Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
• Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Data de Expedição: 1002/05/20212022

Tratamentos efetuados até

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22 de abril de

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2022.

• ICMS Desonerado Legislação RJ
• Solução: Utilizar a função F_ICMS_DESONERADO para calcular o ICMS Desonerado conforme Legislação RJ e propagar para a emissão da NFe
• Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=679957768
• EFD Reinf - Registro 2050
• Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 03 25/0504/20212022

Tratamentos efetuados até

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11 de

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março de

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2022.

• EFD-Reinf versão 1.5Portaria CAT 40/21
• Solução: Medicamentos - UF SP - efetuar as alterações necessárias baseado na nova portaria CAT 40/21 que no Artigo 2º  revogou a Portaria CAT 94/17
• Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561638614
• Data de Expedição: 14/03/2022

Tratamentos efetuados até 04 de março de 2022.

• ECF 2022
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 8
• Documentação: Manual de ECF Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 1907/0403/2021

Tratamentos efetuados até

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04 de

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fevereiro de

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2022.

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7FECOP Diferido
• Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006Alterado para calcular o FECOP Diferido para UF RJ.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7ERM6-3940 DT Ajustar calculo FCP Diferido RJ
• Data de Expedição: 05 07/0402/20212022

Tratamentos efetuados até 28 de janeiro de 2022.

• DRCST-SC Consolidada
• Solução: Geração da DRCST-SC no formato consolidado.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e. 
• Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Data de Expedição: 0531/04/202101/2022

Tratamentos efetuados até 10 de dezembro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022
• NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV PadrãoDT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
• Data de Expedição: 0513/0412/2021

Tratamentos efetuados até

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10 de

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setembro de 2021.

• ECD 2021 Ano Calendário 2020NT 2020.005
• Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020 Tratamento da NF-e NT 2020.005 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.
• Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020Liberação da NT 2020.005
• Data de Expedição: 0813/0209/2021

      Tratamentos efetuados até

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03 de

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setembro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2021NT 2020.005
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021 No Recebimento, adicionada leitura e gravação das novas tags para atender a NT. Criada tela na RMSFUNCOESFAT para informar os impostos referente a NT por item, e adicionado menu SHF10 no VGLMFISX, VGFMFAT2 e VGRMMANU para chamar a nova tela.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)Alterações da NF-e NT 2020.005
• Data de Expedição: 11 06/0109/2021

      Tratamentos efetuados até 20 de agosto de 2021.

• Adequação WS Zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Solução: Webservice Conector Zanthus alterado para repassar estas informações de intermediador para o WebService PDV Padrão.
• Documentação: TMN-3478 - Adequação WS zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Ressarcimento de ICMS ST - RS
• Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 1123/0108/2021

Tratamentos efetuados até 02 de junho de 2021.

• ECF 2021Ressarcimento de ICMS ST - PR
• Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PRAdequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação:  Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS STde ECF
• Data de Expedição: 1105/0107/2021