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2021.
Introdução
Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 30 de janeiro de 2020até 02 de julho de 2021.
As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:
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Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.
Legislações
Tratamentos efetuados até
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02 de
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julho de
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2021.
- EFD Contribuições – Leiaute 6ECF 2021
- Solução: Alterações no processo do EFD Contribuições para atender ao leiaute 6 referente ao ano de 2020.Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
- Documentação: Manual de ECFDocumentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/editpage.action?pageId=532666598
- Data de Expedição: 2705/0107/20202021
Tratamentos efetuados até
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04 de
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junho de
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2021.
- MDF-e - NT 2021.001
- Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV
- Nota MS Premiada
- Solução: Realizamos a alteração para que durante a autorização da nota, os dados referentes às dezenas sejam capturadas para posterior exibição na DANFE.
- Documentação: NEXUSMTRS-1150 DT Nota MS Premiada
- Data da expedição: 28/01/2020
Tratamentos efetuados até 09 de janeiro de 2020.
- EFD ICMS/IPI - Layout 14
- Solução: Desenvolvimento do layout 14 do EFD ICMS/IPI
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528452654
- Data da expedição: 13/01/2020
Tratamentos efetuados até 05 de setembro de 2019.
- Adequação à Nota Técnica 2018 002 v1.02. Ao emitir MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), no processo de transmissão do MDF-e para a Sefaz, o documento estava sendo rejeitado por não existir no XML o grupo Responsável Técnico
- Solução: Foi realizado ajuste para que, no momento da emissão do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), o processo de transmissão do MDF-e para a Sefaz seja realizado com sucesso, tendo o MDF-e autorizado pela Sefaz, sem apresentar inconsistências.
- Documentação: NEXUS-788 DT MDFe 3.00 - Responsável Técnico
- Data da expedição: 09/09/2019
- Adequação à Nota Técnica 2018 002 v1.01. Ao emitir CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), no processo de transmissão do CT-e para a Sefaz, o documento estava sendo rejeitado por não existir no XML o grupo Responsável Técnico
- Solução: Foi realizado ajuste para que, no momento da emissão do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), o processo de transmissão do CT-e para a Sefaz seja realizado com sucesso, tendo o CT-e autorizado pela Sefaz, sem apresentar inconsistências.
- Documentação: NEXUS-787 DT CTe 3.00 - Responsável Técnico
- Data da expedição: 09/09/2019
Tratamentos efetuados até 25 de julho de 2019.
- Legislação exigia que fossem exibidos os valores dos impostos na etiqueta de gôndola
- Solução: Programa alterado para exibir informações de impostos Federal, Estadual e Municipal juntamente com o percentual de cada imposto.
- Documentação: 6262914 TMN-706 Informar impostos na etiqueta de gôndola
- Data da expedição: 29/07/2019
Tratamentos efetuados até 11 de julho de 2019.
- ECF 2019
- Solução: Tratamento do leiaute 5 do ECF para 2019
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/LRMS/Manual+de+ECF
- Data da expedição: 08/07/2019
Tratamentos efetuados até 27 de junho de 2019.
- Contribuição de Produtor Rural no e-Social
- Solução: Tratamento da contribuição do produtor rural e alterações no cálculo do FUNRURAL, SENAR e RAT
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=497927203
- Data da expedição: 01/07/2019
Tratamentos efetuados até 06 de junho de 2019.
- Arquivo da DIRF sem INSS
- Solução: Alteração do processo para tratar o INSS.
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/display/LRMS/5590294+MTRS-459+DT+Arquivo+da+DIRF+sem+INSS
- Data de expedição: 10/06/2019.
Tratamentos efetuados até 23 de maio de 2019.
- Erro na crítica de produto com FECOP ST
- Solução: Verificação do FECP Normal não deve ser deduzido do FECP ST para não apresentar diferenças.
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=485860880
- Data da expedição: 27/05/2019
- Faturamento - Erro cálculo DIFAL MG/PA
- Solução: Tratamento de DIFAL e FECOP com bases majoradas para MG e PA.
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=471947654
- Data da expedição: 27/05/2019
- Tratamento de FUNRURAL no Recebimento
- Solução: Tratamento FUNRURAL retido em folha no Recebimento
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/LRMS/LOJ0001+Tratamento+FUNRURAL+no+Recebimento#
- Data da expedição: 27/05/2019
- Geração de Informações de ICMS ST Retido em Notas de Saída
- Solução: Implementação para propagar as informações de ICMS ST Retido das Entradas através das notas de Saída de Venda e/ou Transferência
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=407116463
- Data da expedição: 27/05/2019
- NT 2018.005 1.30
- Solução: Tratamento das regras impostas pela nota técnica 2018.005 liberada no portal da SEFAZ.
- Documentação de instalação: NFe 4.0 NT 2018.005
- Documentação funcional: NFe 4.0 NT 2018.005 Documento Funcional
- Data da Expedição: 27/05/19
- Ressarcimento de ST - SP
- Solução: Criação do processo de complemento e ressarcimento de ICMS ST de São Paulo
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/LRMS/Manual+de+Ressarcimento+de+ICMS+ST+-+SP
- Data de expedição: 27/05/2019
- Ressarcimento de ST - SC
- Solução: Criação do processo de complemento e ressarcimento de ICMS ST de Santa Catarina
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/LRMS/Manual+de+Ressarcimento+de+ICMS+ST+-+Santa+Catarina
- Data de expedição: 27/05/2019
- Ressarcimento de ST - RS
- Solução: Criação do processo de complemento e ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/public/LRMS/Manual+de+Ressarcimento+de+ICMS+ST+-+Rio+Grande+do+Sul
- Data de expedição: 27/05/2019
- ICMS Desonerado - Resolução SEFAZ RJ nº 13/2019
- Solução: Implementação para tratamento do ICMS Desonerado conforme Legislação do Estado do RJ.
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=469448258
- Data de expedição: 27/05/2019
- ICMS Desonerado - SPED Fiscal / RJ
- Solução: Implementação para tratamento do ICMS Desonerado conforme Legislação do Estado do RJ.
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=490319471
- Data de expedição: 27/05/2019
- Geração de Informações de ICMS ST Retido em Notas de Saída
- Solução: Alteração no processo de geração das informações do repasse de ST nas transferências
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=407116463
- Data de expedição: 27/05/2019
- Resolução CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018
- Solução: Alteração do processo para tratar a devolução de loja Simples Nacional tem que ser destacado o ICMS
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=484697586
- Data de expedição: 27/05/2019
- Regra para cálculo e crédito de ICMS sobre operações com carnes - pauta
- Solução: Alteração do processo para tratar o ICMS a partir da multiplicação da pauta pela quantidade.
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/display/public/LRMS/DT+Regra+Pauta+ICMS+ST+Obtido+pela+Pauta+Vezes+a+Quantidade
- Data de expedição: 27/05/2019
- ECD 2019 - Versão 7
- Solução: Implementação da nova versão do ECD 2019 versão 7
- Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=485861058
- Data de expedição: 27/05/2019
Tratamentos efetuados até 22 de abril de 2019.
- Devolução a fornecedor. Destaque de imposto
- Solução: Tratamento de ICMS destacado na devolução para Simples Nacional.
- Documentação: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=484697586
- Data da Expedição: 22/04/19
Tratamentos efetuados até 12 de abril de 2019.
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- 4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
- Data de Expedição: 07/06/2021
Tratamentos efetuados até 07 de maio de 2021.
- Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
- Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
- Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
- Data de Expedição: 10/05/2021
Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2021.
- EFD Reinf - Registro 2050
- Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
- Documentação: Manual do EFD-Reinf
- Data de Expedição: 03/05/2021
Tratamentos efetuados até 19 de abril de 2021.
- EFD-Reinf versão 1.5
- Solução: Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.
- Documentação: Manual do EFD-Reinf
- Data de Expedição: 19/04/2021
Tratamentos efetuados até 02 de abril de 2021.
- NT 2020.006 - Ajustes para NF7
- Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006.
- Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7
- Data de Expedição: 05/04/2021
- Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
- Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e.
- Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
- Data de Expedição: 05/04/2021
- NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
- Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
- Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
- Data de Expedição: 05/04/2021
Tratamentos efetuados até 05 de fevereiro de 2021.
- ECD 2021 Ano Calendário 2020
- Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
- Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
- Data de Expedição: 08/02/2021
Tratamentos efetuados até 08 de janeiro de 2021.
- EFD ICMS/IPI 2021
- Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021.
- Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)
- Data de Expedição: 11/01/2021
- Ressarcimento de ICMS ST - RS
- Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
- Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
- Data de Expedição: 11/01/2021
- Ressarcimento de ICMS ST - PR
- Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PR.
- Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
- Data de Expedição: 11/01/2021
Tratamentos efetuados até 09 de outubro de 2020.
- ICMS produtor rural
- Solução: Efetuar Cálculo do ICMS para produtor rural conforme legislação de SP.
- Documentação: LOJ0001 Calcular ICMS para Produtor Rural
- Data de Expedição: 13/10/2020
Tratamentos efetuados até 26 de junho de 2020.
- ECF - Escrituração Contábil Fiscal - leiaute 6 (2020)
- Solução: Alterações no processo do ECF referente ao leiaute 6, vigente em 2020.
- Documentação: Manual de ECF
- Data de expedição: 29/06/2020
Tratamentos efetuados até 19 de junho de 2020.
- NFC-e e CFe/ECF para Santa Catarina
- Solução: Adaptação da Tesouraria para tratar NFC-e com contingência em CFe/ECF para Santa Catarina.
- Documentação: DT NFCe e CFe/ECF para SC
- Data de expedição: 22/06/2020
Tratamentos efetuados até 12 de junho de 2020.
- Ressarcimento de ICMS ST - SC
- Solução: Desenvolvimento do processo de ressarcimento de ICMS ST - SC
- Documentação: Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Santa Catarina
- Data de expedição: 15/06/2020
Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2020.
- ECD 2020
- Solução: Efetuadas as alterações para atender ao leiaute 8 do ECD.
- Documentação: MTRS-2790 DT ECD 2020 - Layout 8
- Data de Expedição: 04/05/2020
Tratamentos efetuados até 30 de janeiro de 2020.
- EFD Contribuições – Leiaute 6
- Solução: Alterações no processo do EFD Contribuições para atender ao leiaute 6 referente ao ano de 2020.
- Documentação: https
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Tratamentos efetuados até 05 de abril de 2019.
Legislação conforme Resolução SEFAZ nº 13/2019 referente ao ICMS Desonerado.
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS À DESONERAÇÃO DO ICMS EM DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E NA EFD ICMS-IPI- Solução: Implementação para tratamento do ICMS Desonerado conforme Legislação do Estado do RJ.
- Documentação: 5345336 ERM6-101 DT ICMS Desonerado - Resolução SEFAZ RJ nº 13/2019 Data de Expedição: 05/04/19
- Nfe de Entrada sem calcular PIS e Cofins Cumulativo (9)
- Solução: Se a Categoria do PIS/COFINS for 9(Cumulativo), deverá calcular e gravar na tabela AG2TRBIT com códigos respectivos 17 e 18.
- Documentação: http://tdn.totvs.com/display/LRMS/5090512+ERM6-6+DT+Nota+de+Entrada+Sem+Calcular+PIS+e+COFINS+Cumulativo Data de Expedição: 22/03/19
- Fiscal - Erro GIA SP CR=30
- Solução: Alterar a PROC_FIS_GIASP para tratar o CFOP 5927 com o código 3.5 da DIPAM-B, com o código do município zerado. Documentação: http
- ://tdn.totvs.com.br/ display/public/LRMS/5096962+DRMSP02-6143+DT+Erro+na+GIA+SP+-+CR%3D30
- pages/editpage.action?pageId=532666598
- Data de Expedição: 22
- 27/ 03
- 01/ 19
- 2020
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