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Documentos Fiscais — II — Serviços (ICMS)

Deck of Cards

id	1
tabLocation	left

Card

id	d001
label	Registro D001

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Registro D001

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— Abertura do Bloco D

...

Este registro informa se houve movimentação no bloco D.

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Card

id	d100
label	Registro D100

Registro D010

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— Identificação do Estabelecimento

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Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

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Card

id	d100
label	Registro D100

Registro D100

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— Aquisição de Serviço de Transporte

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— Nota Fiscal de Transporte (Código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de carga (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cagas Avulso (Código 88), Aquaviário de cargas (código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de carga (Código 27), Nota Fiscal de Transporte Eletrônico

...

— CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67).

...

Para a geração deste registro serão selecionados os lançamentos de entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e aos

...

Código Modelo de Documento 07, 08, 08B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67.

...

Card

id	d101
label	Registro D101

Registro D101

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— Complemento do Documento de Transporte

...

— PIS/PASEP

Card

id	d105
label	Registro D105

Registro D105

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— Complemento do Documento de Transporte

...

— COFINS

...

Para cada documento declarado no registro D100 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens do Lançamento Fiscal agrupado por CST e Natureza da Base do Cálculo do crédito para os tributos incidentes.

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Card

id	d111
label	Registro D111

Registro D111

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— Processo Referenciado

...

Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D100 possuir processo judicial associado.

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Card

id	d200
label	Registro D200

Registro D200

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— Resumo da Escrituração Diária

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— Prestação de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27), Conhecimento Eletrônico CT-e (Código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (Código 67)

...

, Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (Código 63).

Na geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de documento 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de Documento, CFOP e data do resumo.

...

Card

id	d201
label	Registro D201

Registro D201

...

— Totalização do Resumo Diário

...

— PIS/PASEP

Card

id	d205
label	Registro D205

Registro D205

...

— Totalização do Resumo Diário

...

— COFINS

...

Para cada linha gerada no registro D200 será gerada uma ou mais linhas totalizando os tributos PIS e COFINS com base nos itens dos lançamentos. Estes registros serão totalizados por CST.

...

Card

id	d209
label	Registro D209

Registro D209

...

— Processo Referenciado

...

Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D200 possuir um processo judicial associado.

...

Card

id	d300
label	Registro D300

Registro D300

...

— Resumo da Escrituração Diária

...

— Bilhetes Consolidados de Passagem Rodoviário (Código 13), de Passagem Aquaviário (Código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15) e de Passagem Ferroviário (Código 16)

...

, Resumo de Movimento Diário (Código 18).
Para a geração deste registro serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que estejam associados as CFOP do tipo fiscal e que possuam os

...

códigos modelo de documento 2E, 13, 14, 15 e 16. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de Documento, CFOP, Data de emissão CST do PIS, Alíquota do PIS, CST da COFINS, Alíquota da COFINS. A tributação do PIS e da COFINS deverá estar nos itens do Lançamento Fiscal.

...

Card

id	d309
label	Registro D309

Registro D309

...

— Processo Referenciado

...

Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D300 possuir um processo judicial associado.

...

Card

id	d350
label	Registro D350

Registro D350

...

— Resumo diário de Cupom Fiscal emitido por ECF

...

Para a correta geração deste registro devem ser observadas as regras para parametrização de Tipos de Documento emitidos por ECF.

...

Card

id	d390
label	Registro D390

Registro D390

...

— Processo Referenciado

...

Para que este registro seja gerado é necessário que existam Processos Judiciais associados aos Lançamentos de Cupom Fiscal.

...

Card

id	d500
label	Registro D500

Registro D500

...

— Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22)

...

— Documentos de Aquisição com Direito a Crédito

...

Para a geração deste registro serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Entrada que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de documento 21 ou 22.

...

Card

id	d501
label	Registro D501

Registro D501

...

— Complemento da Operação

...

— PIS/PASEP

Card

id	d505
label	Registro D505

Registro D505

...

— Complemento da Operação

...

— COFINS

...

Para cada documento declarado no registro D500 serão geradas uma ou mais linhas com base nos itens dos lançamentos com as informações dos tributos PIS e COFINS incidentes. Estes registros são totalizados por CST do Tributo e Natureza da Base de Cálculo do Crédito. Para a correta geração destes registros os tributos deverão estar gravados nos itens do Lançamento Fiscal.

...

Card

id	d509
label	Registro D509

Registro D509

...

— Processo Referenciado

...

Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D500 possuir um processo judicial associado.

...

Card

id	d600
label	Registro D600

Registro D600

...

— Consolidação da Prestação de Serviços

...

— Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço De Telecomunicação (Código 22)

...

Para a geração destes registros serão selecionados Lançamentos Fiscais de saída que estejam associados a CFOP do tipo fiscal e com os

...

códigos modelo de documento 21 ou 22. Este registro é totalizado por

...

Código Modelo de Documento , Código de município onde o serviço de

...

comunicação foi prestado, Série e Sub-Série.

...

Card

id	d601
label	Registro D601

Registro D601

...

— Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços

...

— PIS/PASEP

Card

id	d605
label	Registro D605

Registro D605

...

— Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços

...

— COFINS

...

Estes registros são gerados com base nas informações do PIS e da COFINS dos itens dos documentos declarados no registro D600. Estes registros são totalizados pelo Código da Classe de Consumo.

...

Card

id	d609
label	Registro D609

Registro D609

...

— Processo Referenciado

...

Este registro só será gerado se o documento declarado no registro D600 possuir um processo judicial associado.

...

Card

id	d990
label	Registro D990

Registro D990

...

— Encerramento do Bloco D

...

Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco D.

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