Conteúdo

1. Visão Geral

A DIR é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.

Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."

2.

Geração do Arquivo XML

A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

• Código da Filial
• Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

Serão selecionados os lançamentos fiscais de entrada que sejam referentes à prestação de serviços.

Origem dos campos:

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

versao

CPF ou CNPJ do prestador de serviço

1

14

GFILIAL.CGCCFO

Valor fixo: 1.0

numero

Identificador único do lote

1

tipo

Tipo do lote.

1

Valor fixo: 2

tomador

Grupo de informações do Tomador

1

dir

Grupo de informações da DIR

999

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

documento

CPF ou CNPJ do prestador de serviço

1

14

GFILIAL.CGCCFO

razao_social

Razão Social da Filial

1

60

GFILIAL.NOME

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

numero

Identificador único da DIR

1

6

DLAF.DOCINI

Valor máximo: 999999

serie

Série da DIR.

1

5

DLAF.SERIE

data_emissao

Data de emissão da DIR.

1

DLAF.DATAEMISSAO

prestador

Grupo de informações do Prestador

1

valor_total

Valor total do serviço em Reais.

1

DLAFAGRUP.VALORCONT

Formato: 12345.67

valor_base_calculo

Valor da base de cálculo do ISSQN em Reais.

1

DTRBITEM.BASETRB

Formato: 12345.67

servico

Subitem da lista de serviços anexa à Lei Complementar 155/2003

1

5

DITEM.CODIGOSERVICO

codigo_cei

Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)

0-1

Não é gerado

valor_iss

Valor do ISSQN em Reais

1

DTRBITEM.VALORTRB

Formato: 12345.67

aliquota_iss

Aliquota do serviço prestado em percentual

1

DTRBITEM.ALIQTRB

Formato: 12.34

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

documento

CNPJ do prestador

1

14

FCFO.CGCCFO

nome

Nome do prestador

1

60

FCFO.NOME

cidade

Nome do município do prestador

0-1

60

GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO

Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For

estado

Sigla do estado do prestador

0-1

2

FCFO.CODETD

internacional

Nacionalidade do prestador

0-1

1

GETD.NACIONAL

Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja:

SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1
SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0

simples_nacional

Se prestador é optante pelo Simples Nacional

0-1

1

FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES

3. Validação de Schema

Ao executar a rotina o arquivo XML sendo gerado é validado contra o modelo XSD esperado pela prefeitura para antecipar possíveis erros de valores no arquivo.

Para verificar se houve algum erro de validação pode ser observada a janela no final da execução do processo, na seção de alertas.

Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
-----------------------------------------------------------------

Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.

Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.

Conteúdo

01. Visão Geral

A DIR é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.

Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."

02. Origem dos Valores

A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

• Código da Filial
• Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois ser importado no site da Prefeitura.

Serão selecionados os lançamentos fiscais de entrada que sejam referentes à prestação de serviços.

3. Validação de Schema

Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML

, utilizando o modelo de Schema XSD

exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.

Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal

.

Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
-----------------------------------------------------------------
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
-----------------------------------------------------------------

Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.