Histórico da Página

Registro M001 — Abertura do Bloco M

Este registro informa se houve movimentação no bloco M.

Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração, anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Expandir
title Detalhamento da Apuração
Deck of Cards id 1 Card id 0 label Passo 1 Expandir title Encerrando do Período de Apuração Expandir title Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Card id 1 label Passo 2 Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados; Expandir title Exemplo do registro M100 gerado

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo  escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Expandir
title Detalhamento da Apuração
Deck of Cards id 1 Card id 0 label Passo 1 Expandir title Encerrando do Período de Apuração Expandir title Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Card id 1 label Passo 2 Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; Expandir title Exemplo do registro M105 gerado

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal.

Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.

No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período 

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".

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title Detalhamento Período de Apuração

Layout do Registro:

COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_AJUS_REDUC_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

ALIQ_PIS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

QUANT_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

ALIQ_PIS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento

VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)

Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota PIS/PASEP

Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Layout do Registro:

Image Removed

COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

VL_BC_COFINS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

ALIQ_COFINS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

QUANT_BC_COFINS - Não será gerado neste momento.

ALIQ_COFINS_QUANT - Não será gerado neste momento.

VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento.

VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento.

VL_CRED_DIFER - Não será gerado neste momento.

VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.

IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento.

VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0  (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível.  Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento.

SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP – VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

Expandir
title Detalhamento da Apuração
Deck of Cards id 1 Card id 0 label Passo 1 Expandir title Encerrando do Período de Apuração Image Added Expandir title Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração Image Added O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Card id 1 label Passo 2 Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; Expandir title Exemplo do registro M105 gerado Image Added

Layout do Registro:

Image Added

COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

VL_BC_COFINS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

ALIQ_COFINS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

QUANT_BC_COFINS - Não será gerado neste momento.

ALIQ_COFINS_QUANT - Não será gerado neste momento.

VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento.

VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento.

VL_CRED_DIFER - Não será gerado neste momento.

VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.

IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento.

VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0  (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível.  Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento.

SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP – VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.

No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Este registro será gerado atravez do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" 

Layout do Registro:

COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

ALIQ_COFINS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

QUANT_BC_COFINS - Este Campo não será gerado neste momento

ALIQ_COFINS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento

VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)

Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota Cofins