Histórico da Página

...

MV_HISTTAB

01. VISÃO GERAL

...

Tabelas

• Tabela SF7 – Exceção Fiscal

...

Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático:

Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada

...

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC), com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos Alíq.PIS (F7_ALIQPIS) e Alíq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Alíq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Alíq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de pauta F7_VLR_PIS e F7_VLR_COF.

...

Quando esta situação ocorrer será utilizado 100% da receita bruta para compor bloco P.

Registro tipo P200 – Consolidação da contribuição previdenciária sobre receita bruta

...

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Registro 1300 – Controle dos valores retidos na fonte – PIS/PASEP

Registro 1101: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP.

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deverá ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deverá detalhar suas operações através deste registro.

Registro 1102: Detalhamento do Crédito Extemporâneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita – PIS/PASEP

Este registro deve ser preenchido quando CST_PIS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66), independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional).

Registro 1300 – Controle dos valores retidos na fonte – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

...

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Registro

...

1501: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – COFINS

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deve ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deve detalhar suas operações através deste registro.

Registro 1502: Detalhamento do Crédito Extemporâneo Vinculado a mais de um Tipo De Receita – COFINS

Este registro deve ser preenchido quando CST_COFINS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66), independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional).

Registro 1700 – Controle dos valores retidos na fonte – COFINS

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que

...

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

...

05. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Para

...

Para geração do arquivo, é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o código da natureza de base, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente.

...

• No cadastro do TES (SF4) de Devolução de Vendas, preencher o campo “Garantia (F4_OPERGAR) como “SIM“ e os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF)  com  o código 98
• Ao fazer a entrada da Devolução, informar os campos da Nota Fiscal Origem, Série e Item
• Na emissão da Nota Fiscal de retorno do material em Garantia, preencher o TES para NÃO Considerar PIS/COFINS, os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF) com o código 08 e “Tab. Nat. Re” (F4_TNATREC) com o código 4315

Cancelamento de Notas Fiscais

Para o cancelamento de Notas Fiscais foi implementado o tratamento para cancelamento de nota fiscal com controle de período baseado no campo de data de cancelamento da tabelaLivros Fiscais por Item de NF (FT_DTCANC). Toda nota fiscal emitida e cancelada dentro do período de geração do arquivo é considerada como cancelada no arquivo, como sempre ocorreu, porém as notas fiscais emitidas em períodos anteriores e canceladas no período de geração irão gerar um ajuste no através do registro M220. Por padrão são consideradas notas canceladas no período atual e que tiveram emissão em até 12 meses anteriores, caso seja necessário alterar esta quantidade de meses, alterar o parâmetro MV_NMCSPC. Importante ressaltar que este tratamento não é mais realizado para o modelo de documento 55 (Nota Fiscal Eletrônica), pois como este tipo de documento pode ser cancelado apenas nas 24 horas seguintes da emissão, não é necessário realizar este tipo de controle para gerar ajustes. É possível alterar a data a partir da qual o ajuste para este modelo de documento não será mais gerado através do parâmetro MV_SPDAJCA.

...

• Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
• Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
• Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
• Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
• Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
• Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
• Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
• Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
• Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.
  

Campos necessário para Ajuste de CPRB

...

Campos necessário para Ajuste de CPRB

• Tp.Atividade: Tipo de Atividade CPRB
• CST:  Código da Situação Tributaria
• Base Cálculo: Base Cálculo
• Alíquota: Alíquota do Ajuste
• Conta Contábil: Conta Contábil
• Inf. Compl.: Informação Complementar
  
  

Campos necessário para Ajuste de Debito

Para realizar ajustes de Debito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
• Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)

Acesse o Manual da Rotina : EFDCON - Ajustes de Crédito e Débito da Apuração

Saldo Credor do Período Anterior – Início das Operações no SPED

A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS, quando do início de utilização da EFD CONTRIBUIÇÕES, podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045), respectivamente. Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
• Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
• Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
• Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
• Utilizado: Informe o valor do crédito já utilizado desde a origem do saldo credor.
• Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada no campo Período.
• Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
• Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
• Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada no campo Período.
• Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
• CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
• Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Saldo Credor utilizado como Ressarcimento ou Compensação

Poderá ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp Pis Cofins (FISA050). Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informar a utilização do crédito. Exemplo: 072012.
• Origem (MMAAA): Informar a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052011 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito).
• PIS/COFINS: Informar se o crédito utilizado é referente à PIS ou COFINS.
• Código: Informar o código do Tipo do Crédito, de acordo com a tabela 4.3.6.
• Valor Ressarcimento: Informar o valor utilizado como Ressarcimento.
• Valor Compensação: informar o valor utilizado como Compensação.

Cadastro de Créditos Extemporâneos

Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deve ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deve detalhar suas operações através deste registro.

Após realizar o cadastro no menu do SPED a rotina Créditos Extemporâneos (FISA046) inserir os dados como segue abaixo:

• Tipo Nota Fiscal: Tipo da Nota Fiscal 0 = Entrada ou 1 = Saída.
• Cliente ou Fornecedor: Informe o código do Cliente ou do Fornecedor.
• Loja: Informe a Loja do Cliente ou do Fornecedor.
• Nota Fiscal: Informe o Número da Nota Fiscal.
• Serie: Informe a Série da Nota Fiscal.
• Espécie Nota Fiscal: Informe a Espécie da Nota Fiscal.
• Escrituração: Informe da Data de utilização do crédito na escrituração do SPED PIS e COFINS.

Crédito Presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009.

Os valores deste crédito presumido são gerados no bloco M através de ajustes de acréscimo de crédito, nos registros M110 e M510. Segue detalhes de como a rotina gera o valor do crédito:

Base de cálculo:

1. Para composição da base de cálculo, é considerado o valor total de compras que tiverem o NCM que comecem com 0102.
2. É considerado também, o percentual das receitas de exportação, que tiverem operaçãoes com seguintes NCMs: 0201, 0202, 02061000, 020620, 020621, 020629, 02102000, 05069000, 05069000, 05100010, 1502001 (Estes NCMs são informados no parâmetro MV_NCMCPPC).
3. Base de cálculo é igual o valor total de compras do item 1 multiplicado pelo percentual de exportação do item 2.

Exemplo: Valor total de compras: R$10000,00

                       Percentual de exportação: 10%

                       Base de cálculo: R$10000,00 * 10% -> R$1000,00

Valor do crédito presumido:

1. Base de cálculo multiplicado pela alíquota que consta na tabela 4.3.9.

Exemplo: Valor de crédito presumido de PIS: R$ 1000,00 * 0,8250% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG)

               Valor de crédito presumido de Cofins: R$ 1000,00 * 3,8% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG)

O valor de crédito é gerado via ajuste de acréscimo de crédito nos registros M110 e M510, onde o valor de ajuste será o resultado do exemplo citado acima, código de ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_CAJCPPC, número do documento e descrição do ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_DAPCCPA e  data será o último dia do período.

Este tratamento é realizado somente se o parâmetro MV_CPPCAGR estiver igual a .T.

Ajustes e Diferimento

Implementado a rotina Ajuste e Diferimento (FISA047) para Controle de Receita Indicada para o Ramo de Construção Civil, em que o apontamento (medição da obra) já é considerado como Fato Gerador da contribuição.

Para mais detalhes, consulte o documento : EFDCON - Diferimento de PIS e COFINS

Substituição Tributária de PIS e COFINS para fabricantes e importadores de cigarros e maquinas agricolas;

Para fabricantes e importadores de cigarros, devem estar com o fonte MATXFIS com data superior a 29/03/2012 para que os valores sejam levados para o SPED PIS COFINS corretamente.

Demais Receitas e Créditos para o Registro F100 

Implementada a rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048), que tem objetivo de cadastrar receitas que não possuem vínculo com nota fiscal, e também não está cadastrada no módulo do Financeiro, e que deve ir para o registro F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, como por exemplo receitas de consórcios. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Receita Genérica Registro F100 SPED PIS COFINS.

Para mais detalhes, consulte o documento : EFDCON - Demais Documentos Pis/Cofins - Bloco F100

Alíquota Majorada da COFINS de Importação

No caso de operação de importação com alíquota da COFINS majorada (9,1%), continuar utilizando a alíquota 7,6% padrão nos cadastros (MV_TXCOFIN, cadastro de produtos), pois o contribuinte somente pode se creditar de 7,6% e é esta a alíquota que é considerada para efetuar o cálculo do crédito que irá para o livro, e para as obrigações adicionais, como o SPED PIS COFINS.

Para a diferença de 1,5%, altere ou crie uma linha no lançamento padrão 650 Documento de Entrada - Inclusão de Documentos Entrada Itens, no item da nota de entrada, informar as contas contábeis, e fazer verificação se a operação é uma importação e se o NCM pertence ao grupo de NCM citado na legislação, e fizer a conta considerando 1,5% para o custo de estoque. Sugestão de preenchimento do lançamento padrão:

IIF(SUBSTR( SD1->D1_CF,1,1) == 3 .AND. SB1->B1_POSIPI = 39262000 .AND. SD1->D1_BASIMP5

 > 0 , (SD1->D1_BASIMP5 * 1.5)/100,0)

Grupo de NCM citado pela legislação:

3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00, 9404.90.00, 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00, 64.01 a 64.06, 41.04, 41.05, 41.06, 41.07, 41.14, 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00, 9606.22.00, 9506.62.00.

CFOP que caracterizam receita

Para os registros da apuração de Regime de Caixa, segundo o Guia Prático versão 107, o PVA que estará preparado para importar estes registros será a versão 2.0.1, no término do desenvolvimento dos registros referente à Apuração por Regime de Caixa (chamado), a Receita Federal ainda não liberou esta versão do PVA.

Para a geração dos registros F550/F560 registro, da mesma forma que é feita a verificação da receita através do CFOP nos blocos A, C, D e F no regime de competência detalhada, os registros F550 /F560 também seguirão a mesma regra.

...

Campos necessário para Ajuste de Debito

Para realizar ajustes de Debito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
• Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)

Acesse o Manual da Rotina : EFDCON - Ajustes de Crédito e Débito da Apuração

Saldo Credor do Período Anterior – Início das Operações no SPED

A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS, quando do início de utilização da EFD CONTRIBUIÇÕES, podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045), respectivamente. Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
• Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
• Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
• Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
• Utilizado: Informe o valor do crédito já utilizado desde a origem do saldo credor.
• Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada no campo Período.
• Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
• Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
• Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada no campo Período.
• Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
• CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
• Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Saldo Credor utilizado como Ressarcimento ou Compensação

Poderá ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp Pis Cofins (FISA050). Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informar a utilização do crédito. Exemplo: 072012.
• Origem (MMAAA): Informar a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052011 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito).
• PIS/COFINS: Informar se o crédito utilizado é referente à PIS ou COFINS.
• Código: Informar o código do Tipo do Crédito, de acordo com a tabela 4.3.6.
• Valor Ressarcimento: Informar o valor utilizado como Ressarcimento.
• Valor Compensação: informar o valor utilizado como Compensação.

Demais Receitas e Créditos para o Registro F100 (FISA048)

Implementada a rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048), que tem objetivo de cadastrar receitas que não possuem vínculo com nota fiscal, e também não está cadastrada no módulo do Financeiro, e que deve ir para o registro F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, como por exemplo receitas de consórcios. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Receita Genérica Registro F100 SPED PIS COFINS.

...

Para operações com documento fiscal, nas operações de saída, o CFOP é verificado para ver se está entre os CFOPs que são considerados como operações que geram receita. A lista de CFOP está abaixo:

...

Acesse manual do Registro F100 - EFDCON - Demais Documentos Pis/Cofins - Bloco F100

SPED Contribuições - Execução Automática

O processamento do SPED Contribuições possui a funcionalidade de execução via JOB, Schedule, etc. Para utilizar esta funcionalidade, acesse o TDN que possui o modelo para utilização, link: Microsiga Protheus > Fiscal > Banco do Conhecimento

Venda Fora do Estabelecimento

É o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema, porém não geram Livros Fiscais. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2). Para mais detalhes, consulte o boletim técnico SPED Contribuições Venda Fora.

Observação sobre Diferimento dos créditos

Transferência de Créditos por Pessoa Jurídica

...