Histórico da Página

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O motivo da configuração ser restrita para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59 é o próprio PVA, que exige as informações de 09-CST_PIS,  10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA para esses tipos.

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O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractereCaracteree, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.

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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco F – Demais Documentos e Operações

Registro tipo F001 – Abertura do Bloco F

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo F100 – Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos

Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

• A tabela CL2 não pode ser compartilhada, deve ser exclusiva.

Para a correta geração do registro F100, verificar também o preenchimento dos campos: Apuração PIS (ED_APURPIS), Apuração COFINS (ED_APURCOF), Porcentagem de apuração PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de Apuração COFINS (ED_PCAPCOF), que permitem efetuar o controle de apuração de PIS e COFINS, tabela (ED_TABCCZ),Código (ED_CODCCZ), Grupo (ED_GRUCCZ) e Data Final (ED_DTFCCZ) nos casos de CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.

Para que os campos 17 (COD_CTA) e 18 (COD_CCUS) do registro F100 sejam gravados, é preciso preencher os seguintes campos: ED_CONTA (Conta Contábil), ED_CCD (Centro de Custo Débito) e ED_CCC (Centro de Custo Crédito).

Para mais detalhes de quais os tipos de motivos de baixas, referentes às baixas dos títulos a pagar e a receber não devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Criação do parâmetro MV_MTBXSD.

Para mais detalhes de quais as séries dos Documentos de Saída e quais as espécies dos Documentos de Entrada devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Alteração dos parâmetros MV_DCSSPD e MV_DOCSPD.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

Registro F111 - Processo Referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) no módulo Financeiro (SIGAFIN). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação e Amortização.

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base nos encargos de Depreciação e Amortização, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Este registro irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo doAtivo Fixo (SIGAATF).

É necessário fazer o cálculo da depreciação no módulo Ativo Fixo (SIGAATF), através da rotina Cálculo Mensal (ATFA050).

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F120, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem for incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra no Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro (F120) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS  no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F120, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para geração.

Registro tipo F129 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no valor de aquisição/Contribuição

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base no valor de aquisição/Contribuição, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo do Ativo Fixo, tem por base de crédito do PIS e da COFINS, a fração do mês correspondente ao mês, que poderá ser informada no campo N1_MESCPIS, diferentemente do registro F120, que se baseia no valor da depreciação/amortização.

Este registro (F130) não requer a execução da rotina de cálculo mensal.

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem é incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra do Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS  no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro (F130) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F130, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para correta geração.

Agrupamento registro F130

Incluído tratamento para Agrupar registro F130

para ativar tratamento de agrupamento é necessário alterar parâmetro parâmetro MV_F130GRP.

De acordo com o manual, o agrupamento das informações do registro F130 deve obedecer uma chave única de modo que trate diversas combinações de   
tipos de ativos pois existem situações onde não temos como efetuar o agrupamento, portanto, não se pode utilizar como chave agrupadora somente o 
campo 03 - IDENT_BEM_IMOB pois podem existir situações onde simplesmente não é possível determinar o conteúdo de certos campos.

Exemplo : 

Vamos tomar como exemplo a aquisição de dois automóveis para finalidades diferentes, hoje os registros F130 são gerados individualmente, entretanto no 
quadro abaixo temos ilustrado uma situação onde não há orientação por parte do fisco no manual de como efetuar tal agrupamento :  

Dessa maneira, vamos utilizar como critério, uma "chave" de campos que vão determinar a geração de registros em separado, ou seja, campos do registro
F130 onde possa ocorrer situações como ilustrada no exemplo acima.

Chave utilizada para Agrupar registros.

IDENT_BEM_IMOB + IND_ORIG_CRED + IND_UTIL_BEM_IMOB + MES_OPER_AQUIS + IND_NR_PARC + CST_PIS + ALIQ_PIS + CST_COFINS + 
ALIQ_COFINS + COD_CTA + COD_CCUS

Registro tipo F139 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F150 – Crédito Presumido Sobre estoque de abertura.

Este registro tem objetivo de escriturar o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não cumulativo das contribuições sociais.

As informações deste registro terão origem através da rotina Estoque de Abertura (FISA049) e da tabela Estoque de abertura (CF9). Para mais informações consulte o boletimEstoque de Abertura SPED_PIS_COFINS.

Registro tipo F200 – Operações da atividade Imobiliária - Unidade Imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, o último campo de retorno do PE deve ser o tipo de regime a qual pertence o registro, (0) cumulativo, (1) não cumulativo, esta informação é necessária para geração do bloco M, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F205 – Operações da atividade Imobiliária - Custo Incorrido da atividade Imobiliária

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F210 – Operações da atividade Imobiliária - Custo orçado da unidade imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Considerações para o Tratamento do Lucro Presumido – Regime de Caixa

Para os Contribuintes enquadrados como Lucro Presumido, optante pela apuração da contribuição de PIS e da COFINS pelo regime de caixa, serão gerados os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900.

Para o regime de caixa, serão considerados os valores das baixas/recebimentos no período, efetuadas no módulo Financeiro, e os valores de PIS e COFINS serão gerados considerando sempre o percentual do recebimento da receita no período.

Teremos as seguintes situações de recebimento:

• Nenhum recebimento: Como não houve recebimento da receita no período, não serão gerados valores de PIS e COFINS neste período.

• Recebimento Parcial: Neste caso serão gerados valores de PIS e COFINS conforme o percentual recebido, por exemplo, se o Contribuinte tiver um recebimento parcial de 50% da receita no período, então será calculada somente a metade das Contribuições de PIS e COFINS neste período. Os valores restantes de PIS e COFINS serão calculados no período em que houver o recebimento da outra parcela.

• Recebimento total: Neste caso, serão gerados valores de PIS e COFINS integralmente, pois houve recebimento total da receita no período.

As baixas/recebimentos efetuadas no Financeiro, poderão ter vinculo com documento fiscal ou não. Se tiver vinculo com documento fiscal, os valores de CST, alíquota e base de cálculo serão gerados a partir dos itens gravados na tabela SFT, se não houver vinculo com documento fiscal, então estas informações serão consideradas a partir da Natureza Financeira (SED). Em ambos os casos, será aplicado o percentual recebido na base de cálculo.

Para a geração do regime de caixa no SPED Contribuições, as configurações de TES, Produtos, Exceção Fiscal não foram alteradas, são as mesma que já existem para a geração de PIS e COFINS para Lucro Real nos blocos A, C, D e F. Lembrando que quando houver nota fiscal, deverá constar no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3), e que a TES deve estar configurada para gerar duplicata no Financeiro (F4_DUPLICA = Sim).

Para as baixas que não

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Caractereiza o recebimento da receita, como por exemplo, Dação deverá ser informada no parâmetro MV_MTBXSD.

Registro tipo F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Caixa

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não serão consideradas para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F509 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F500. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F510 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS e da COFINS pelo Regime de Caixa (apuração da contribuição por unidade de medida de produto – alíquota em reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Neste registro serão geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

 As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F519 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F510. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F525 - Composição da Receita Escriturada no Período – Retalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

Este registro tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da escrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.

Os valores das receitas constante neste registro devem corresponder aos valores das receitas recebidas e relacionadas nos registros F500 e F510.

As informações deste registro já foram processadas pela apuração e estão gravadas na tabela CL7.

Este registro poderá ser gerado considerando o indicador da receita (campo 03 IND_REC), onde temos as seguintes opções disponíveis no sistema:

• Por Cliente
• Por Título/Duplicata
• Documento Fiscal
• Item Vendido

O critério para agrupar estes valores é feito através da rotina de apuração, através das perguntas inicias da rotina.

Se escolhido o indicador da receita por Cliente, então o campo 04–CNPJ_CPF será preenchido com o CNPJ do cliente da operação, o campo 02–VL_REC será o somatório das receitas dos clientes, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do cliente cujo CNPJ foi incluído no campo 04-CNPJ_CPF.

Se escolhido o indicador da receita por Título/Duplicata, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número do título, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas dos títulos, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do título que foi informado no campo 04 – NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Documento Fiscal, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número da Nota Fiscal, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas das notas fiscais, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas da nota fiscal que foi informada no campo 04-NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Item Vendido, então o campo 06–COD_ITEM será preenchido com o código do produto ou serviço, que deverá constar no registro 0200, o campo02-VL_REC será o somatório das receitas dos produtos/serviços, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas do produto/serviço que foi informado no campo 06-COD_ITEM.

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Registro tipo F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência.

Este registro tem por objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Os valores referentes a devoluções no período serão geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores são estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida são declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não são consideradas para a geração deste registro.

Sobre o valor de Receita Bruta ,  Lei 12973,  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

Portanto os valores  de ICMS ST e IPI entende -se não fazerem  parte da Receita Bruta e o desconto incondicional informado no momento da venda, não pode ser subtraído da Receita Bruta.

Para que essas o cliente possa determinar se o IPI e ICMS ST irão compor a Receita Bruta, os parâmetros a seguir trata esse calculo para os Registro F550.

Com relação ao campo 4  VL_DESC_PIS  Valor do desconto / exclusão da base de cálculo e no Campo 09 VL_DESC_COFINS , estes terão o valor apenas dos valores de IPI e ICMS ST que foram retirados da Receita Bruta , por que no entendimento se eu retirar o valor do IPI e ICMS ST da Receita Bruta, não preciso lançar novamente pois iria ser informado 2 vezes do campo 2 VL_REC_COMP.

Porem essa opção é configurada conforme a utilização dos parâmetros abaixo, se o cliente entende que o IPI faz parte , eu lanço o valor de IPI no campo Exclusão e no contrario também , se entender que o ICMS ST faz parte.

Registro tipo F559 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F550. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F560 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquotas em Reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro (SIGAFIN) que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também as receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Neste registro são geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Os valores referentes a devoluções no período são geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores serão estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida serão declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro serão estarão relacionados no registro 1900(demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Registro tipo F569 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F560. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F600 – Contribuição Retida na Fonte

Este registro é gerado quando houver títulos de retenção de PIS/COFINS, e terá origem a partir das tabelas SE1, e da SE2 quando a pessoa jurídica beneficiária do recolhimento (pessoa jurídica associada/cooperada), com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. As informações para geração deste registro estão na tabela CKY

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Registro tipo F700 – Deduções Diversas

Neste registro informe as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo, passíveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/PASEP) e M600 (COFINS).

Este registro é gerado quando houver valor de dedução na tabela Deduções PIS COFINS (CF2), que são informados através da rotina Dedução de PIS COFINS (FISA041).

Caso o valor da dedução for maior que o valor da contribuição, este valor de dedução credor será recuperado no próximo período, e para utilizar no valor da contribuição, são gerados ajustes de redução da contribuição, através dos registros M220 e M620.

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Registro tipo F800 – CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Devem ser escriturados neste registro os créditos oriundos da versão de bens e direitos referidos no art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, bem como os créditos referentes à importação referidos na Lei nº 10.865/2004, transferidos em decorrência de eventos de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País, relacionando-os por cada tipo, conforme Tabela 4.3.6. da EFD-Contribuições.

Este registro é gerado quando houver valor informado na rotina Cred. Decorrentes de Incorporação, Fusão e Cisão (FISA124) para período de apuração.

Neste registro não existe base, alíquota ou CST de Pis e Cofins

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será informado apenas valor da contribuição.

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Registro tipo F990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.

Bloco I Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

Registro tipo I001 – Abertura do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo I010 – IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA/ESTABELECIMENTO

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo I100 – CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO

Neste registro serão gerados os valores de PIS e COFINS agrupados por CST e alíquotas. Os valores deste registro terão origem através de integração das operações dos módulos Financeiro e Saúde. Os valores de base de cálculo informados neste registro serão considerados para geração e apuração do bloco M.

Os valores aqui gerados deverão estar detalhados por código de Receita da tabela 7.1.1 e/ou Dedução 7.1.2 no registro filho I200.

As informações deste registro tem origem da tabela CL5.

Registro tipo I199– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I200 – COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar a composição dos valores agrupados no registro pai I100. Este registro será agrupado pelos códigos das tabelas 7.1.1 e 7.1.2. Os valores constantes neste registro por sua vez deverão estar detalhados no registro filho I300 através dos códigos das tabelas 7.1.3 e 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I299– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I300– COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES – DETALHAMENTO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar de forma analítica os valores declarados no registro I200, através dos códigos de Receita da tabela 7.1.3 e/ou Deduções da tabela 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I399– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I990– Encerramento do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco I.

Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS

A geração do  bloco M será baseada nas informações já processadas e gravadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), então antes de gerar o arquivo texto, é necessário processar antes apuração. Após finalização da apuração, para que os valores possam ser coerentes com as movimentações nos demais blocos, não poderá mais emitir nota, título, baixas, ajustes etc, caso seja necessário incluir alguma informação após finalização da apuração, será necessário fazer reprocessamento da apuração, e depois gerar o arquivo, para não ter diferenças de valores entre o bloco da apuração e os demais blocos.

Registro tipo M001 – Abertura do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo M100 – Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de informar a consolidação do crédito de PIS apurada no período, são gerados para os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

O controle de créditos de PIS disponíveis para os próximos períodos são gravados na tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), e os créditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW.

Registro tipo M105 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP

Neste registro é detalhada a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M100, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Registro tipo M110 - Ajustes do Crédito de PIS/PASEP apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior à emissão da compra.  As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Registro tipo M115– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M110. As informações deste registro tem origem da tabela CL4. 

Importante

Caso seja necessário manipular alguns dados (Descrição do ajuste, Informação complementar do ajuste, Número do documento ou processo e Código da conta contábil) dos registros M115/M515 durante a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), o PE EFDCON04 poderá ser configurado para alterar as informações nesses registros: PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M200 por período.

Importante: As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Registro tipo M205 – Contribuição para o PIS/PASEP a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200 por código de receita.  O código de receita é preenchido na rotina de apuração e tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Utilizando os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB para retirar o valor de IPI e ICMS ST da Base da Receita Bruta, esse registro também será atualizado com os valores sem o IPI e ICMS ST.

Registro tipo M211 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas iniciais deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M211 para cada registro M210, e os valores que constam no registro M211, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro pai M210.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M211 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M211), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela CE9, conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M211 filho de um registro M210, e o campo 02 – COD_CONT do M210 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para PIS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M211 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Registro tipo M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo de PIS, que estão totalizados no registro pai M210.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

• Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação EFDCON - Ajustes Manuais de Base de Cálculo de PIS e COFINS
• Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de PIS
• Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Registro tipo M220 – Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP APURADA

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M210. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Acesse a documentação FAQ - REGISTRO M220 - Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada.

Registro tipo M225 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M220. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M230 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M210, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998).  As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M300 – Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escrituração.  As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M350 – PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS

Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também seja contribuinte do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários, como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese prevista no art. 15 da MP nº 2.158 de 2001.

Este registro é gerado quando o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica, disponível nas perguntas iniciais for preenchido com as opções 01-Sociedade Cooperativa ou 02-Entidade Suj. ao PIS/PASEP (Fol. De Salários). Este registro não afeta os valores constantes no bloco M.

Para mais informações consulte o boletim Bloco M350 SPED PIS COFINS (SIGAGPE).

Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.  As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP.

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros:

• Pedido de Venda (SC6), nos campos C6_TNATREC, C6_CNATREC, C6_GRPNATR e C6_DTFIMNT;
• Exceção fiscal (SF7), nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT;
• Produto (SB1), campos B1_TNATREC, B1_CNATREC, B1_GRPNATR e B1_DTFIMNT;
• Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos F4_TNATREC, F4_CNATREC, F4_GRUPONC e F4_DTFIMNT.

Importante:

Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de consolidação do crédito de COFINS apurada no período. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

Este registro não é gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os códigos dos tipos de créditos estão descritos na tabela 4.3.6.

Importante:

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

• Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M505, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
• Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de COFINS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

Registro tipo M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS

Neste registro detalham a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M500, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Registro tipo M510 - Ajustes do Crédito de COFINS apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior a emissão da compra.  As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Importante:

Lembrando que os ajustes não afetam os valores de créditos prevenientes de saldo credor.

Registro tipo M515– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de COFINS Apurado 

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M510. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Importante

Caso seja necessário manipular alguns dados (Descrição do ajuste, Informação complementar do ajuste, Número do documento ou processo e Código da conta contábil) dos registros M115/M515 durante a Apuração do EFD Contribuições (FISA001), o PE EFDCON04 poderá ser configurado para alterar as informações nesses registros: PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M600 por período. As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Registro tipo M605 – Cofins a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600 por código de receita. As informações deste registro tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Utilizando os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB para retirar o valor de IPI e ICMS ST da Base da Receita Bruta, esse registro também será atualizado com os valores sem o IPI e ICMS ST.

Registro tipo M611 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas inicias deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M611 para cada registro M610, e os valores que constam no registro M611, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro M610.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M611 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M611), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela Estoque de abertura (CE9), conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M611 filho de um registro M610, e o campo 02 – COD_CONT do M610 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para COFINS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M611 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo da COFINS, que estão totalizados no registro pai M610.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

• Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação http://tdn.totvs.com/x/GJ7UGg
• Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de COFINS
• Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Registro tipo M620 – Ajustes da COFINS apurada

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M610.

Registro tipo M625 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para a COFINS apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M620. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M630 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M610, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998).  As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M700 – COFINS Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escrituração. As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M990 – Encerramento do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.

03. TELA XXXXX

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