PE - EFDCON04 - Ajuste de crédito pis/cofins Apuração EFD Contribuições

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	Fiscal

02. DESCRIÇÃO

Inclusão do ponto de entrada EFDCON04, no fonte FISX001.prw, para possibilitar a manipulação da descrição do ajuste, da informação complementar, do numero do processo e da conta contábil que tratam do detalhamento de ajuste do valor ou ajuste da base de calculo do Crédito de PIS/COFINS apurado. Por meio desse PE também é possível manipular o código da conta contábil nos registros M115 e M515.

Este ponto age antes da gravação das tabelas CLA, CL4 e F2Z.

Importante

Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil nos registros relacionados ao documento fiscal (C170/C180), poderá ser usado o PE SPDPIS07: PE - SPDPIS07 - Registro 0500 Conta Contábil - EFD Contribuições

Caso seja necessário a manipulação do código da conta contábil do registro F100 e eventuais registros do bloco M de receitas não tributadas (M400/M410 e M800/M810), deve ser utilizado o PE EFDCON03: PE - EFDCON03 - Conta Contábil do Registro F100 EFD Contribuições

03. Especificação

Parâmetros do ponto de entrada:

Nome	Tipo	Descrição
PARAMIXB[1]	Carácter	Chave EFD
PARAMIXB[2]	Carácter	Tipo de Ajuste
PARAMIXB[3]	Carácter	Descrição do ajuste
PARAMIXB[4]	Carácter	Código Conta Contábil
PARAMIXB[5]	Carácter	CST
PARAMIXB[6]	Número	Alíquota
PARAMIXB[7]	Número	Valor do Ajuste
PARAMIXB[8]	Carácter	Período Atual
PARAMIXB[9]	Data	Data Referência
PARAMIXB[10]	Lógico	Ajuste de Base de calculo ou de valor do tributo. Se .T. ajuste de base. Se .F. Ajuste de valor.
PARAMIXB[11]	Carácter	Tributo que está sendo ajustado. PIS = "1"; COFINS = "2"
PARAMIXB[12]	Carácter	Número do documento ou Processo
PARAMIXB[13]	Carácter	Informação complementar

Retorno:

O ponto de entrada retorna um array de 4 posições:

Nome	Tipo	Descrição
aRet[1]	Carácter	Descrição do ajuste
aRet[2]	Carácter	Informação complementar do ajuste
aRet[3]	Carácter	Número do documento ou processo
aRet[4]	Carácter	Código da conta contábil

Importante

O sistema sempre espera um array de quatro posições com a ordem demonstrada acima.

Quando não tiver a necessidade da alteração do registro, retornar a posição em branco.

Lembrando que o código de conta contábil retornado através do ponto de entrada deve estar cadastrado devidamente no sistema.

04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

EFDCON04

#INCLUDE "PROTHEUS.CH"

User Function EFDCON04()

Local cChvEfd     := PARAMIXB[1]	// Chave EFD
Local cTpAjuste   := PARAMIXB[2]	// Tipo de Ajuste
Local cDescrAju   := PARAMIXB[3]	// Descrição do ajuste
Local cConta	  := PARAMIXB[4]	// Conta contábil
Local cCst		  := PARAMIXB[5]	// CST
Local nAlq		  := PARAMIXB[6]	// Alíquota
Local nVlAjuGrv	  := PARAMIXB[7]	// Valor do ajuste
Local cPerAtu	  := PARAMIXB[8]	// Período Atual
Local dDtRefer    := PARAMIXB[9]    // Data de referencia
Local lAjuBase    := PARAMIXB[10]   // Se ajuste de base (.T.) ou de valor (.F.)
Local cTributo    := PARAMIXB[11]   // Qual tributo está sendo ajustado Pis("1") ou Cofins ("2")
Local cNumDoc	  := PARAMIXB[12]	// Numero do Documento ou processo
Local cInfCompl   := PARAMIXB[13]	// Informação complementar
Local aRet        := {}


If SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '1.65' .and. cTributo == '1'
   cDescrAju := "Ajuste teste"
   cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
   cConta	:=	"ENTV000001"         
ElseIf SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '7.60' .and. cTributo == '2'
   cDescrAju := "Ajuste teste"
   cInfCompl := "Ajuste teste complementar"
   cConta	:=	"ENTV000001"         
EndIf 

aAdd(aRet,cDescrAju)// Descrição do ajuste
aAdd(aRet,cInfCompl)// Informação complementar
aAdd(aRet,"")// Num Doc
aAdd(aRet,cConta) // Código conta contábil

Return aRet

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

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