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Cliente utiliza as configurações de crédito presumido de pis/cofins referente a lei 12.350/2010, ao gerar a apuração da EFD Contribuições está sendo gerado ajuste de crédito de valores que não condizem com as notas do período e que estes valores são apresentados em CST's não utilizados.

Exemplificação:

Realizando os seguintes lançamentos:
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 2.000.000,00;
- Venda no mercado interno de produto acabado NCM 1601.00.00 no valor de R$ 40.000,00;
- Exportação de produto acabado NCM 0207.14.00 no valor de R$ 200.000,00;
- Aquisição de insumos NCM 0105.94.00 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);
- Aquisição de insumos NCM 1005.90.10 no valor de 250.000,00 (crédito presumido);

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Receita Bruta com a NCM 0207 - R$ 2.000.000,00
Receita exportação NCM 0207   - R$    200.000,00  

Percentual crédito presumido = 0,10 (200.000,00 / 1.200.000,00)

Total aquisições com direito ao crédito presumido - R$ 500.000,00

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Crédito calculado pela entrada das notas no BLOCO M100 antes dos ajustes:

PIS = 2.475,00 (500.000,00 * 0,495%)
COFINS = 11.400,00 (500.000,00 * 2,28%)

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Realizando a apuração da EFD Contribuições:

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03. SOLUÇÃO

Foi identificado que ao utilizar mais de um NCM cadastrado no parâmetro MV_SPCXCP1 e realizar a apuração (FISA001) a busca das notas considerava equivocadamente notas não pertencentes ao filtro.

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Para o mesmo cenário da exemplificação do item 02:

Realizando a apuração da EFD Contribuições:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• FIS0044_Credito_Presumido_Insumos_Lei_12.350/2010

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Orientações Consultoria de Segmentos - TQYMTN - Crédito presumido dos insumos utilizados na produção de aves destinada à exportação ou alimentação humana ou animal - Versão 2
• APUPISCOF - Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições