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A pensão alimentícia, para o tipo de cálculo Rendimento Bruto, é calculada automaticamente com base no tipo de vencimento (Normal, Férias, Décimo) e incidência para IRF (Positiva - Negativa) dos eventos que compõem a rescisão do funcionário, formando assim a base bruta para pensão Normal, Férias e 13º Salário.

• Exemplo de cálculo:

Conferência dos valores de pensão:

No exemplo acima, os valores de pensão alimentícia foram apurados com base nos eventos que possuem incidência para IRF e de acordo com o tipo de vencimento dos mesmos:

Estes valores podem ser consultados no programa FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment, e serão utilizados para o pagamento dos pensionistas e composição do Informe de Rendimentos:

Observações:

Este cálculo atende o artigo 5º da Portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho. 

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  PRÉ-REQUISITO:

FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos: deve-se ter o evento sintético MACI Media Aviso Contrato Intermitente e a ele relacionado os eventos analíticos correspondem à remuneração paga aos funcionários intermitentes (carga mensal e variáveis/adicionais).

^{exemplo meramente ilustrativo, relacione eventos conforme entendimento da empresa/setor jurídico}

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  VALIDAÇÕES:

Durante o cálculo da rescisão do contrato intermitente caso não exista o evento sintético MACI no FP0180 ou este não possua eventos analíticos relacionados, será emitida mensagem de alerta ao calcular a rescisão de cada funcionário intermitente. 

As regras de cálculo dos eventos só se aplicam para as rescisões que atendem as seguintes características abaixo, para os demais tipos de rescisão, não houve alteração.  

• FP1500 - Manutenção Funcionário:
  • Contrato Intermitente = Sim
• FP0060 - Situação Afastamento:
  • Situação = Rescisão
  • Código FGTS = I5 (rescisão comum acordo)
  • Situação RAIS = 90
  • Iniciativa = Empregador 

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  REGRA DE CÁLCULO DOS EVENTOS:

De acordo com o Art. 5º da Portaria nº 349/2018 o aviso prévio será calculado com base na média dos últimos 12 meses ou vigência do contrato, se este for menor e, serão considerados apenas os meses que o funcionário tenha recebido alguma remuneração.

• Media Adic Aviso Indenizado (evento ligado ao índice específico de rescisão 501): 

• Aviso Prévio Indenizado (evento ligado ao índice específico rescisão 504):

• Férias Prop - Aviso Indenizado (ligado ao índice específico rescisão 704):

• Férias Prop 1/3 - Aviso Indenizado (evento ligado ao índice específico de rescisão 706):

• 13º Salário Aviso Indenizado (evento ligado ao índice específico rescisão 520):

•  EXEMPLO DE CÁLCULO:

Rescisão no mês Agosto/2021 

Cálculo da Rescisão:

Conferência dos valores:

• 951 - Media Adic Aviso Indenizado (evento ligado ao índice específico de rescisão 501): 

951 - Media Adic Aviso Indenizado = (eventos relacionados ao sintético MACI da rescisão e dos onze meses anteriores) / quantidade meses que funcionário teve remuneração neste período

951 - Media Adic Aviso Indenizado = 12.300,00 / 5 meses

951 - Media Adic Aviso Indenizado = 2.460,00

Detalhamento cálculo da média (evento 951):

Considera as remunerações, do movimento da rescisão (FR5300) e do movimento calculado (FP6000), pagas dentro do período de 12 meses (mês da rescisão + 11 meses anteriores):

Período Média = Agosto/2021 a Setembro/2020

Quantidade Meses Remuneração = 5 meses