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Manutenção Beneficiários Pensão Alimenta - FP1740
Visão Geral do Programa
Efetuar o cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia a serem utilizados dentro do sistema.
O sistema irá apurar para cada beneficiário (caso o funcionário tenha mais de um) e demonstrar em um único evento para cada tipo de rendimento (normal, férias e 13º salário) o valor a ser descontado do funcionário, efetuando automaticamente também a dedução deste valor do IRF do funcionário bem como procedendo as respectivas atualizações a nível histórico. Também, através desta função, pode-se relacionar a fórmula de cálculo que será utilizada para o dependente (a partir do campo base de cálculo, pode se verificar as fórmulas disponíveis).
| Informações | ||
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Se o beneficiário for desativado ou eliminado e já houver pagamento de adiantamento de 13º salário, o programa cria movimento parcelado para os índices específicos 47 (Pensão Alim. 13º Empresa) e 50 (Pensão Alim. 13º já Pago). No caso de reativar o beneficiário é necessário eliminar o movimento com controle de parcela que foi gerado. |
Beneficiários Pensão Alimenta
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização. |
Matrícula | Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia. |
| Beneficiários | Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir. |
Modificar | Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros. |
| Eliminar | Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Beneficiário | Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações. |
| Gerais | Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais. |
| Forma Pagto | Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto. |
| Normal | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal. |
| Férias | Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias. |
| 13o. Salário | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário. |
| Rescisão | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão. |
| PLR | Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR. |
| Descritivo | Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia. |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia. Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados. |
| Data Situação | Neste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado. |
| Situação Pensão | Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Forma Pagamento | Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:
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Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Tipo Base Cálculo Normal | Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão | Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula: Exemplo: P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde: P = Valor da Pensão
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| Perc Benefício Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período. | |||||
| Percent Adiant Normal | Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período. | |||||
| Valor Fixo Pensão Normal | Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão Normal | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.
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| Percentual do salário mínimo a pagar | Percentual que deverá ser aplicado sobre o salário mínimo que deverá ser pago ao beneficiário, este cálculo será realizado na função Cálculo Folha Normal (FP3020). | |||||
| Dedução | Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais. Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)
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| Qtd Mínima Salário Mínimo | Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta. | |||||
| Qtd Máxima Salário Mínimo | Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
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| Nota |
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Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão. A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020). |
Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta PLR
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||
Tipo Base Cálculo PLR | Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:
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| Tipo de Cálculo Pensão PLR | Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .
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| Perc Benefício PLR | Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período. | ||
| Valor Fixo Pensão PLR | Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.
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| Prog Calc Pensão PLR | Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.
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| Calculo Pensão PLR Antecipação | Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia. | ||
| Pensão PLR já Antecipada | Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas. |
Relatórios Históricos Salariais e Funções - Pasta Rescisão
Objetivo da tela: | São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Perc Conta FGTS | Percentual a ser utilizado nas rescisões dos funcionários a ser aplicado sobre o FGTS do funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
OK | Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
| Salvar | Inclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia. |
| Cancelar | Cancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia. |
Pré-requisitos:
Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560
Manutenção Funcionário - FP1500
Manutenção Bancos/Agências - FP0520
Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100
Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020
Manutenção Pessoa Física - FP1440
Visão Geral
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