No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: Parâmetro | Valor |
---|
MV_RATCIF | VA |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro. Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor FOB.
|