Versões comparadas

Chave

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  • A formatação mudou.

A DAPI possui 3 modelos distintos e um deles deverá ser selecionado na tela da rotina para a geração do arquivo texto.
Para a geração da rotina nos 3 modelos, serão selecionados os Lançamentos Fiscais pertencentes à Filial e Período informados na tela da rotina. O sistema estará selecionando somente os Lançamentos Fiscais cujo CFOP associado é Fiscal, conforme campo Natureza Fiscal, localizado na pasta Outros Dados do Cadastro de Naturezas de Operação. Não serão selecionados Lançamentos Fiscais Estornados ou Cancelados.  
Se o campo "DAPI Consolidada" estiver habilitado, o sistema gera uma única DAPI para todas as filiais com mesma Inscrição Estadual e UF da filial selecionada na tela da rotina. Dessa forma, todos os Lançamentos Fiscais e de Outros Débitos e Créditos de todas essas filiais são selecionados na rotina. 
Serão detalhados apenas os campos com alguma particularidade de difícil entendimento. 

Linha 00 - Identificação da DAPI: Esta linha será gerada para os 3 modelos da rotina. Ela possui informações referentes ao declarante e ao período informado. É importante o correto preenchimento da Inscrição Estadual e do CNAE, existentes no cadastro de filiais. Além disso, os campos na tela da rotina como Regime Recolhimento, CAE / Desmembramento, Data Limite Pagamento e outros devem estar preenchidos corretamente conforme o período selecionado.

Linha 99 - Total de Linhas: Trata-se de uma linha totalizadora comum aos 3 modelos da DAPI.

...

Os campos 16 a 65 serão gerados em diversas linhas do arquivo texto. Cada linha corresponde a uma coluna indicando valores como Valor Contábil, Base de Cálculo e outros.
As linhas 16 a 65 são geradas conforme o CFOP associado aos Lançamentos Fiscaiss e cada linha corresponde a um grupo de CFOP's, conforme manual da rotina.
Exemplo:
109999999999999200402290101601000000001000000
109999999999999200402290101602000000001000000
...01601... - Valor Contábil total das operações geradas na linha 16.
...01602... - Base de Cálculo ICMS das operações geradas na linha 16.
Segue a descrição de cada uma destas colunas:

Valores Contábeis
Entradas: coluna 01    Saídas: coluna 01
Esta coluna estará recebendo o Valor Contábil total dos Lançamentos Fiscais que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65. 

Base de Cálculo
Entradas: coluna 02    Saídas: coluna 02
Esta coluna estará recebendo a Base Tributada de ICMS dos Lançamentos Fiscais que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65. 

Imposto Creditado
Entradas: coluna 03   
Esta coluna estará recebendo o Valor ICMS dos Lançamentos Fiscais de Entrada que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65.

Imposto Debitado
Saídas: coluna 03
Esta coluna estará recebendo o Valor ICMS dos Lançamentos Fiscais de Saída que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65. 

Imposto Sem Aproveitamento de Crédito
Entradas: coluna 04
Esta coluna estará recebendo o Valor ICMS preenchido nos itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada que por algum motivo não geraram crédito imediato do ICMS.
Estes Lançamentos Fiscais devem pertencer à Filial e Período informados na tela da rotina, o CFOP associado deve ser Fiscal, o status diferente de Cancelado e Estornado e o Valor ICMS do Lançamento Fiscal deve ser igual a 0 (zero). Além destas características, o Tipo ICMS do CFOP associado deve ser um dos seguintes: Isentos, Isento C/ S.T., Não Incidência, Outros, Compra Ativo Imobilizado, Compra Ativo Imobilizado com Base, Diferido, Suspenso, Compra C/ S.T., Compra C/ S.T. Vlr. S.T. Contábil, Dif. Alíquota, Complementar Outros ICMS, Complementar ICMS, Complementar S.T., Complementar ICMS s/ Vlr. Contábil e ST Retido na Compra.
Esta coluna será preenchida para as operações informadas nas linhas 16 a 65, onde existir a situação listada acima.
Observação: O sistema estará adotando a seguinte regra para os campos que utilizam Isento ICMS ou Outros ICMS: se o campo Base com IPI do CFOP associado ao Lançamento Fiscal está desabilitado e o campo Lança IPI em Isentos ou Outros está habilitado, o IPI (Tributado ou Não Tributado) será retirado do valor de Isento ou Outros. Lembrando que o novo RICMS não permite lançamento do IPI na coluna Isentos ou Outros.

Isentas
Entradas: coluna 05    Saídas: coluna 04
Esta coluna estará recebendo o campo Isento ICMS para operações cujo Tipo ICMS do CFOP associado é Isentos.

Não Tributadas
Entradas: coluna 06    Saídas: coluna 05
Esta coluna estará recebendo Isento ICMS + Outros ICMS para operações cujo Tipo ICMS do CFOP associado é Não Incidência.

Parcela de Base de Cálculo Reduzida
Entradas: coluna 07    Saídas: coluna 06
Se o % Red. ICMS do Lançamento Fiscal é maior que zero e o Tipo ICMS do CFOP associado é diferente dos seguintes:

...

Isso porque para estes tipos o Valor Contábil total é somado na coluna Substituição Tributária e não será necessário o preenchimento do IPI na coluna Outras, para fechamento.
Observação: Serão somados a coluna OUTROS os valores de despesas que não fazem parte da base de cálculo do ICMS e do valor contábil do lançamento fiscal. Para que o valor do IPI do tipo Não Tributado seja totalizado, será necessário ativar os campos "Afeta Base ICMS" habilitado para o IPI, no cadastro da Regra de ICMS.

Campo 66 - Crédito Recebido em Transferência: O campo 66 será calculado com o total de Crédito Recebido em Transferência.
Este total é carregado através dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Recebimento de Crédito, lembrando que o período fiscal deverá ser encerrado para que estes totais sejam calculados.
Existindo valor neste campo, a Linha 20 - Detalhamento dos Créditos Recebidos em Transferência será exigida. Esta linha será gerada no Sistema de Gestão Fiscal através das Referências de Outros Débitos/Créditos, ou seja, o usuário deverá cadastrar as referências com informações sobre a(s) NF(s) de transferência.
As referências poderão ser vinculadas a Lançamento Fiscal cadastrado na base de dados ou não.
Informações sobre a Linha 20: 

  •  Produtor Rural e Inscrição Estadual: estes campos serão carregados conforme o Cliente/Fornecedor ou Filial associado ao Lançamento Fiscal vinculado aos Outros Débitos/Créditos.O campo Produtor Rural é um item da lista de Ramos Atividade do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Se for uma Filial associada ao Lançamento Fiscal o sistema verifica o campo Produtor Rural que é um item da lista de Ramo Atividade do cadastro de Filial. Se a referência não possui um Lançamento Fiscal vinculado, o sistema estará utilizando os campos Produtor Rural e Inscr. Estadual na própria tabela de referências de Outros Débitos/Créditos

...

Campo 68 - Crédito Extemporâneo: Este campo receberá o total de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Extemporâneo, do período de ICMS correspondente ao da geração da rotina. Para isto, o período deverá se encontrar encerrado. 

Campo 69 - Diferença de Alíquota: Valor Dif. Alíquota das operações de Entrada interestaduais referentes ao Ativo Imobilizado. Serão considerados todos os bens que ainda têm direito ao crédito de 1/48 que foram adquiridos de outras UF's para ativo imobilizado. O sistema estará aplicando o cálculo sobre o Dif. de Alíquota informado na tela de itens e não sobre o ICMS + Dif. de Alíquota + Frete. 

Campo 70 - Ressarcimento Substituição Tributária: O campo 70 estará recebendo o total de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Ressarcimento ST. Para isto, o período fiscal deverá se encontrar encerrado para o cálculo. Os detalhes, preenchidos na Linha 27, serão carregados também das referências de Outros Débitos/Créditos, onde existirão informações referentes às notas fiscais de ressarcimento.  

Campo 73 - Créditos Transferidos: Serão considerados todos os bens que ainda têm direito ao crédito de 1/48 que foram adquiridos de outras UF's para ativo imobilizado. O sistema estará aplicando o cálculo sobre o Dif. de Alíquota informado na tela de itens e não sobre o ICMS + Dif. de Alíquota + Frete. 

Campo 76 - Base de Cálculo ST: Base Tributada ST das operações de saídas internas, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero. Estará recebendo também a Base Tributada ST de todas as operações de entrada com Valor ST maior que zero, o Tipo ICMS igual a "ST Retido na Compra" ou "Normal ST Retido na Compra". O campo Contribuinte Credenciado, localizado na Tela de Subst. Tributária, está habilitado e o campo Distribuidor, Atacadista ou Depósito com Regime Especial ST na Tela da rotina encontra-se habilitado. Não serão selecionados os Lançamentos Fiscais cujo CFOP refere-se a Serviço de Transporte (Interno ou Interestadual), visto que este tipo de operação estará preenchendo o campo 103. 

Campo 77 - Valor Retido: Valor ST das operações utilizadas para o cálculo do campo 76. 

Campo 79 - Ressarcimento ICMS: Este campo estará recebendo o Valor Contábil das operações de CFOP 5.603. Serão gerados detalhamentos na Linha 28 com informações do próprio Lançamento Fiscal, inclusive o campo Data Visto, localizado na pasta Outros Dados. 

Campo 80 - Devolução: Valor ST das operações de Entrada referente à Devolução, cujo Tipo ICMS gera débito de ST nas saídas, gera crédito de ST. Este valor é carregado na tabela DPERIODOST ao encerrar período de ICMSST. O valor referente a este crédito para o Estado de MG é carregado no campo 80 da DAPI MG.
Exemplo: operações de entrada com um dos seguintes tipos de ICMS: Venda C/ S.T., Isento C/ S.T., Red. B.C. e S.T. e Complementar S.T., cujo Tipo da Natureza de Operação é Devolução, o valor ST destas operações será preenchido no campo 80, quando se tratar de operação com o Estado de MG. Para isso, o período de ICMS ST deverá se encontrar encerrado. 

Campo 81 - Saldo Credor de ST para o Período Seguinte: Resultante da subtração do campo 77 os seguintes campos: 78, 79 e 80, isso se o resultado for negativo. Neste caso o sistema preencherá o valor absoluto. Caso contrário o campo receberá o valor zero. 

Campo 82 -ICMS ST a Recolher: Resultante da subtração do campo 77 os seguintes campos: 78, 79 e 80, isso se o resultado for maior que zero. Caso contrário o campo receberá o valor zero. 

Campo 83 - Base de Cálculo ST: Base Tributada ST das operações de saídas interestaduais, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero.

Campo 84 - Valor Retido: Valor ST das operações de saídas interestaduais, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero. 

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Os quadros referentes às operações de Café também não serão gerados pelo TOTVS Gestão Fiscal.
 
DAPI - Modelo 2
As linhas 16 a 23 são geradas conforme o CFOP associado aos Lançamento Fiscale cada linha corresponde a um grupo de CFOP's, conforme manual da rotina.

 
Campo 29 - Outras Saídas que não Constituem Receita Operacional: Valor Contábil das operações de saída com um dos seguintes CFOP's: 5.96, 6.96, 5.904 ou 6.904. Ou ainda o Valor Contábil das operações de saída cujo CFOP associado ao Lançamento Fiscal encontra-se com o campo Tipo Natureza DIPI/DAPI/DIEF/GIM preenchido com um dos seguintes valores:

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