Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Linha 00 - Identificação da DAPI
Esta linha será gerada para os 3 modelos da rotina. Ela possui informações referentes ao declarante e ao período informado. É importante o correto preenchimento da Inscrição Estadual e do CNAE, existentes no cadastro de filiais. Além disso, os campos na tela da rotina como Regime Recolhimento, CAE / Desmembramento, Data Limite Pagamento e outros devem estar preenchidos corretamente conforme o período selecionado.

Linha 99 - Total de Linhas
Trata-se de uma linha totalizadora comum aos 3 modelos da DAPI.


DAPI - Modelo 1 

Os campos 16 a 65 serão gerados em diversas linhas do arquivo texto. Cada linha corresponde a uma coluna indicando valores como Valor Contábil, Base de Cálculo e outros.
As linhas 16 a 65 são geradas conforme o CFOP associado aos Lançamentos Fiscaiss e cada linha corresponde a um grupo de CFOP's, conforme manual da rotina.
Exemplo:
109999999999999200402290101601000000001000000
109999999999999200402290101602000000001000000
...01601... - Valor Contábil total das operações geradas na linha 16.
...01602... - Base de Cálculo ICMS das operações geradas na linha 16.
Segue a descrição de cada uma destas colunas:

...

  • Se o campo Colocar Redução Em do CFOP associado estiver habilitado com o valor Isentos, o campo Isento ICMS será somado à esta coluna.
  • Se o campo Colocar Redução Em do CFOP associado estiver habilitado com o valor Outros, o campo Outros ICMS será somado à esta coluna.
    Esta regra vale para os Lançamentos Fiscais que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65.
    Diferidas
    Entradas: coluna 08    Saídas: coluna 07
    Esta coluna estará recebendo o campo Outros ICMS para operações cujo Tipo ICMS do CFOP associado é Diferido. 

    Suspensas
    Entradas: coluna 09    Saídas: coluna 08
    Esta coluna estará recebendo o campo Outros ICMS para operações cujo Tipo ICMS do CFOP associado é Suspenso. 

    Substituição Tributária
    Entradas: coluna 10    Saídas: coluna 09
    Esta coluna estará recebendo o Valor Contábil dos Lançamentos Fiscais que se encontram dentro das características das operações geradas nas linhas 16 a 65, cujo Tipo ICMS do CFOP associado é um dos seguintes:
  • Red. BC e S.T.
  • Compra c/ ST
  • Compra ST Vr. ST Contábil
  • Complementar ST
  • ST Retido na Compra
  • Normal e ST
  • Isento c/ ST
  • Outros c/ ST
  • Venda c/ ST
  • Compra ST s/ Outros

Outras
Entradas: coluna 11    Saídas: coluna 10
Esta coluna estará recebendo o campo Outros ICMS para operações cujo Tipo ICMS do CFOP associado é diferente de:

  • Suspenso
  • Diferido
  • Não Incidência
  • Suspenso S/ Valor Contábil
  • Red. BC e S.T.
  • Compra c/ ST
  • Compra ST Vr. ST Contábil
  • Complementar ST
  • ST Retido na Compra
  • Normal e ST
  • Isento c/ ST
  • Outros c/ ST
  • Venda c/ ST
  • Compra ST s/ Outros

...

Campo 66 - Crédito Recebido em Transferência
O campo 66 será calculado com o total de Crédito Recebido em Transferência.
Este total é carregado através dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Recebimento de Crédito, lembrando que o período fiscal deverá ser encerrado para que estes totais sejam calculados.
Existindo valor neste campo, a Linha 20 - Detalhamento dos Créditos Recebidos em Transferência será exigida. Esta linha será gerada no Sistema de Gestão Fiscal através das Referências de Outros Débitos/Créditos, ou seja, o usuário deverá cadastrar as referências com informações sobre a(s) NF(s) de transferência.
As referências poderão ser vinculadas a Lançamento Fiscal cadastrado na base de dados ou não.
Informações sobre a Linha 20: 

  •  Produtor Rural e Inscrição Estadual: estes campos serão carregados conforme o Cliente/Fornecedor ou Filial associado ao Lançamento Fiscal vinculado aos Outros Débitos/Créditos.O campo Produtor Rural é um item da lista de Ramos Atividade do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Se for uma Filial associada ao Lançamento Fiscal o sistema verifica o campo Produtor Rural que é um item da lista de Ramo Atividade do cadastro de Filial. Se a referência não possui um Lançamento Fiscal vinculado, o sistema estará utilizando os campos Produtor Rural e Inscr. Estadual na própria tabela de referências de Outros Débitos/Créditos
  • Número, Série, Data e Valor: estes campos serão carregados conforme o Lançamento Fiscal vinculado aos Outros Débitos/Créditos. Se a referência não possui um Lançamento Fiscal vinculado, o sistema estará utilizando os campos Número Doc., Data Emissão, Série e Valor Total na própria tabela de referências de Outros Débitos/Créditos.
  • Data Visto e Código Motivo: estes campos serão carregados da própria tabela de referências de Outros Débitos/Créditos, através dos campos Data Visto e Motivo Referência.
  • Valor: o sistema estará utilizando o campo Valor das Referências de Outros Débitos/Créditos.

Campo 68 - Crédito Extemporâneo
Este campo receberá o total de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Extemporâneo, do período de ICMS correspondente ao da geração da rotina. Para isto, o período deverá se encontrar encerrado. 

Campo 69 - Diferença de Alíquota
Valor Dif. Alíquota das operações de Entrada interestaduais referentes ao Ativo Imobilizado. Serão considerados todos os bens que ainda têm direito ao crédito de 1/48 que foram adquiridos de outras UF's para ativo imobilizado. O sistema estará aplicando o cálculo sobre o Dif. de Alíquota informado na tela de itens e não sobre o ICMS + Dif. de Alíquota + Frete. 

Campo 70 - Ressarcimento Substituição Tributária
O campo 70 estará recebendo o total de Outros Débitos/Créditos do tipo Crédito e subtipo Ressarcimento ST. Para isto, o período fiscal deverá se encontrar encerrado para o cálculo. Os detalhes, preenchidos na Linha 27, serão carregados também das referências de Outros Débitos/Créditos, onde existirão informações referentes às notas fiscais de ressarcimento.  

Campo 73 - Créditos Transferidos
Serão considerados todos os bens que ainda têm direito ao crédito de 1/48 que foram adquiridos de outras UF's para ativo imobilizado. O sistema estará aplicando o cálculo sobre o Dif. de Alíquota informado na tela de itens e não sobre o ICMS + Dif. de Alíquota + Frete. 

Campo 76 - Base de Cálculo ST
Base Tributada ST das operações de saídas internas, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero. Estará recebendo também a Base Tributada ST de todas as operações de entrada com Valor ST maior que zero, o Tipo ICMS igual a "ST Retido na Compra" ou "Normal ST Retido na Compra". O campo Contribuinte Credenciado, localizado na Tela de Subst. Tributária, está habilitado e o campo Distribuidor, Atacadista ou Depósito com Regime Especial ST na Tela da rotina encontra-se habilitado. Não serão selecionados os Lançamentos Fiscais cujo CFOP refere-se a Serviço de Transporte (Interno ou Interestadual), visto que este tipo de operação estará preenchendo o campo 103. 


Campo 77 - Valor Retido
Valor ST das operações utilizadas para o cálculo do campo 76. 

Campo 79 - Ressarcimento ICMS
Este campo estará recebendo o Valor Contábil das operações de CFOP 5.603. Serão gerados detalhamentos na Linha 28 com informações do próprio Lançamento Fiscal, inclusive o campo Data Visto, localizado na pasta Outros Dados. 

Campo 80 - Devolução
Valor ST das operações de Entrada referente à Devolução, cujo Tipo ICMS gera débito de ST nas saídas, gera crédito de ST. Este valor é carregado na tabela DPERIODOST ao encerrar período de ICMSST. O valor referente a este crédito para o Estado de MG é carregado no campo 80 da DAPI MG.
Exemplo: operações de entrada com um dos seguintes tipos de ICMS: Venda C/ S.T., Isento C/ S.T., Red. B.C. e S.T. e Complementar S.T., cujo Tipo da Natureza de Operação é Devolução, o valor ST destas operações será preenchido no campo 80, quando se tratar de operação com o Estado de MG. Para isso, o período de ICMS ST deverá se encontrar encerrado. 

Campo 81 - Saldo Credor de ST para o Período Seguinte
Resultante da subtração do campo 77 os seguintes campos: 78, 79 e 80, isso se o resultado for negativo. Neste caso o sistema preencherá o valor absoluto. Caso contrário o campo receberá o valor zero. 

Campo 82 -ICMS ST a Recolher
Resultante da subtração do campo 77 os seguintes campos: 78, 79 e 80, isso se o resultado for maior que zero. Caso contrário o campo receberá o valor zero. 

Campo 83 - Base de Cálculo ST
Base Tributada ST das operações de saídas interestaduais, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero.

Campo 84 - Valor Retido
Valor ST das operações de saídas interestaduais, se os campos Base Tributada ST e Valor ST forem maior que zero. 

Campo 85 - Base de Cálculo ST: Base Tributada ST de todas as operações de entrada com Valor ST maior que zero, o Tipo ICMS igual a "ST Retido na Compra", "Normal ST Retido na Compra", o campo Contribuinte Credenciado, localizado na Tela de Subst. Tributária, está habilitado e o campo Distribuidor, Atacadista ou Depósito com Regime Especial ST na Tela da rotina encontra-se desabilitado. Não serão selecionados os Lançamentos Fiscais cujo CFOP refere-se a Serviço de Transporte (Interno ou Interestadual), visto que este tipo de operação estará preenchendo o campo 103. 

Campo 86 - Valor Retido: Valor ST das operações utilizadas para o cálculo do campo 85. 

Campo 90 - Estorno de Débitos Débitos: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Débito. O sistema estará gerando detalhamento(s) na linha 22 através das referências de Outros Débitos/Créditos.  
A partir da versão 6.1.0 do Sistema de Gestão Fiscal, os registros que utilizam as referências de Outros Débitos/Créditos estarão recebendo o campo Valor, informado na própria tela de referência. Neste caso o sistema não estará utilizando mais o Valor Contábil do Lançamento Fiscal vinculado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos.
O campo Valor, antes definido como Valor Total, passou a ser obrigatório, independente do usuário informar documento cadastrado ou não.
Se o usuário selecionar um Lançamento Fiscal cadastrado no sistema, este campo será carregado com o Valor ICMS (somando-se todas as parcelas) se o tipo do Lançamento for Estorno de Crédito ou Estorno de Débito. Caso contrário, o campo Valor estará recebendo o Valor Contábil (somando-se todas as parcelas).
Se o usuário não selecionar um documento cadastrado, este valor deverá ser informado manualmente.
Quando o usuário cadastrar um Estorno de Débito e vincular uma nota fiscal cadastrada no sistema, o Valor será carregado com o Valor ICMS desta nota, se não estiver preenchido. Se este campo já estiver preenchido, o usuário tem a opção de atualizar clicando no botão Atualizar Valor, localizado ao lado do campo. Com isso o contribuinte tem a opção de estornar apenas o Valor ICMS da Nota Fiscal emitida anteriormente. Se o estorno não se referir a todo o ICMS, este valor poderá ser alterado, lembrando que a soma de todos os valores de estorno deverá fechar com o Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Débito, para que a DAPI seja gerada corretamente.
O campo Motivo será gerado da seguinte forma:
Ao preencher o Motivo, na Pasta Referências, sub-pasta Outros dados com a informação "Outros", será gerado o Motivo = 1. Ao preencher com "Estorno" será gerado Motivo = 2.

Campo 95 - Estorno de Créditos: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Crédito. O sistema estará gerando detalhamento na linha 29 com informações do próprio Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Estorno de Crédito.

...

Campo 98 - Deduções: O campo Deduções da DAPI 1 é utilizado por empresas que trabalham com Incentivo à Cultura e também por empresas que utilizam Compensação de Crédito.
O Sistema de Gestão Fiscal irá gerar as deduções referentes à Compensação de Crédito, ou seja, além do campo 98, serão gerados os detalhes 23, 24 e 25.  
Compensação de Crédito também se refere a crédito recebido em transferência. A diferença básica com o campo 66 da DAPI 1 é a seguinte: o campo 66 deverá ser preenchido com o crédito recebido em transferência de CFOP 1.601 dentro do mesmo período. No caso das deduções, a apuração já aconteceu e uma NF de transferência foi emitida para compensação de saldo do período anterior. 
Para gerar o campo 98 e os detalhes 23, 24 e 25, serão utilizados os Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Deduções e subtipo Compensação de Crédito e Incentivo a Cultura. O usuário deverá informar os dados da NF recebida nas referências da dedução. Neste caso não poderá ser selecionado nenhum documento fiscal, visto que a NF não é cadastrada no sistema. 
Para gerar as informações referentes ao incentivo à Cultura, serão utilizados os Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Deduções e subtipo Incentivo à Cultura. O usuário deverá informar os dados da NF recebida nas Referências da dedução. Outras informações sobre o cálculo efetuado pelo sistema em Período de Apuração / Pasta Incentivos Fiscais. 

  •  Linha 23: Será gerada uma única linha 23 com a totalização das deduções. Neste caso serão preenchidos os campos de cabeçalho, o valor referente à Compensação de Crédito e o total de deduções.

...

Campo 100 - Diferença de Alíquota: Este campo estará recebendo o Valor Dif. Alíquota das operações de Entrada interestaduais referentes ao Ativo Imobilizado e Uso e Consumo. Receberá também o valor do diferencial de alíquota para as operações de entrada interestaduais referentes a transporte, o CFOP associado ao Lançamento Fiscal deverá estar com o seguinte valor no campo Tipo Natureza DIPI/DAPI/DIEF/GIM: "Serviço Iniciado em Outra UF sem Vínculo com Operação Subseqüente". 

Campo 103 - Serviço Transporte de Responsabilidade do Remetente: Valor ST de todas as operações de entrada com Valor ST maior que zero, o Tipo ICMS igual a "ST Retido na Compra" ou "Normal ST Retido na Compra" e o CFOP refere-se a Serviço de Transporte (Interno ou Interestadual). 

Campo 104 - Outros: Este campo será gerado quando houver no cadastro de Outros Débitos/Créditos um registro para o tributo ICMS com o tipo Estorno de Crédito e subtipo Período anterior (DAPI/MG). Estes registros não irão afetar a apuração do ICMS. Para que esta informação seja impressa nos livros fiscais foi criado no grupo de totais a vairável TER. 

Campo 106 – Importação: Total do ICMS pago no período de referência, no momento do desembaraço aduaneiro, na importação de mercadorias ou bens oriundos do exterior, ainda que não aproveitados como crédito. Este campo será preenchido com o valor do ICMS informado no item do lançamento de importação.

Campo 107 - Débito Extemporâneo: Este campo receberá um somatório do Valor Pago de todas as guias do tipo Normal (ICMS) com Classificação "Débito Extemporâneo", do período correspondente ao da geração da rotina. :

Campo 108 - Substituição Tributária: Valor ST das operações de entrada com Tipo ICMS ST "Retido na Compra" ou "Normal ST Retido na Compra". Não serão selecionados os Lançamentos Fiscais cujo CFOP refere-se a Serviço de Transporte (Interno ou Interestadual), visto que este tipo de operação estará preenchendo o campo 103.
Observação: Se o campo "Contribuinte Credenciado" está habilitado, campo este localizado na tela de Substituição Tributária do Lançamento Fiscal, o contribuinte não tem obrigação de pagar o ST na barreira e sim na apuração de ST. Neste caso deve ser preenchido no campo 86.
Se não for credenciado, o valor do ST deverá ser preenchido no campo 108, sendo assim o campo "Contribuinte Credenciado" deverá estar desabilitado.

Campo 111 - Exportação Indireta: Valor Contábil das operações de exportação, cujo campo EXPORTAÇÃO INDIRETA da pasta EXTERIOR do Lançamento Fiscalesteja habilitado. 

Campo 112 - Saídas para SUFRAMA: Valor Contábil das operações de saída, cujo CFOP associado ao Lançamento Fiscal encontra-se com o campo Tipo Natureza DIPI/DAPI/DIEF/GIM preenchido com o valor: Saídas para SUFRAMA.

Campo 113 - Exportação Direta: Valor Contábil das operações de exportação, cujo campo EXPORTAÇÃO DIRETA da pasta EXTERIOR do Lançamento Fiscal esteja habilitado.
Observação: Os campos 115 – Nº de Empregados no Último Dia do Período, 116 – Valor da Folha de Pagamento, 117 – Valor Devido COFINS e 118 – Energia Elétrica Consumida no Período são campos que se encontram na tela da rotina.
 
Campos Não Gerados

...