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Manutenção Encargos Sociais - FP0680

Visão Geral do Programa

Nessa função são definidos e informados os parâmetros necessários para a implantação dos Encargos Sociais e suas respectivas características na Organização.
Diante destes aspectos destaca-se o Código do Encargo Social, se o Encargo é um Recolhimento ou uma Dedução da Guia de Recolhimento, se o mesmo pertence à GRPS – Guia de Recolhimento de Previdência Social, qual o percentual devido, e outros parâmetros indicadores de incidência sobre o tipo de contrato de trabalho.

Existe ainda um parâmetro indicador de contabilização automática do encargo social. Nestes casos, o usuário deverá lançar as Contas Contábeis de Débito e Crédito e a respectivo Tipo de Mão-de-Obra, para a devida contabilização dos Valores dos Encargos, como também as Contas Contábeis para demonstração dos valores de variação FASB / CMCAC, caso exista a utilização.

Nota
titleNota:
Ao iniciar o programa, quando a empresa utilizar a Tarefas Cálculos Cálculo Encargo Funcionário - FP3730 e o sistema encontrar encargos sem eventos informados, será emitida uma mensagem informando o usuário sobre esta situação. Informa também o estabelecimento na mensagem quando for utilizado Rateio por Centro de Custo.

Manutenção Encargos Sociais

Objetivo da tela:

Permitir a implementação das informações referentes aos encargos sociais devidos pela organização às entidades governamentais e assemelhados pela classificação atribuída às atividades desenvolvidas pela mesma.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inclui nova ocorrência

Apresenta a tela Manutenção Encargos Sociais - FP0680A, por meio da qual é possível realizar as movimentações e definir todos os parâmetros constantes dos encargos.

Incluir

Apresenta a tela Manutenção Contabilidade Encargos - FP0680B, por meio da qual é possível definir as contas contábeis referentes às informações dos encargos sociais informados.

Eliminar

Permite eliminar o encargo selecionado.

Informações
titleImportante:
Ao acionar esse botão, o programa emite a seguinte pergunta: Confirma Exclusão do Registro?

Manutenção Encargos Sociais – FP0680A

Objetivo da tela:

Realizar as movimentações e definir todos os parâmetros constantes dos encargos.

Informações
titleImportante:
Eventos do Encargos:
Quando estes eventos estiverem informados, ao gerar a folha de pagamento dos funcionários, eles serão gerados com os valores zerados. Estes valores serão gravados quando for executada a rotina de Cálculo de Encargos por Funcionário.
Estes campos serão desabilitados sempre que o campo "Incide Motoristas" for marcado.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código do estabelecimento para o qual será relacionado o encargo social previamente cadastrado. 

Tipo de Guia

Tipo de guia correspondente ao encargo implementado. As opções disponíveis são:

  • INSS.

  • SAL.EDUCAÇÃO.

  • INCRA.

  • SENAI.

  • SESI.

  • SENAC.

  • SESC.

  • SEBRAE.

  • DPC.

  • F.AER.

  • SENAR.

  • SENAI ADIC.

  • OUTROS. 

Encargo

Código, sequência e descrição do encargo que irá compor os cálculos da guia a ser tratada.

Informações
titleImportante:
Caso informada uma nova sequência, ela será incluída como dedução.

Exemplo:
1040 - 0 INSS Empresa
1040 – 1 Dedução sobre INSS

Encargo INSS Empresa (Funcionários): nesse tipo de parametrização não pode ser definida a incidência sobre os itens Incide Autônomo e Incide Sem Vínculo. Os mesmos devem ser definidos como outro encargo.

INSS Empresa (Sem Vínculo e Terceiros): nesse tipo de parametrização não pode ser definida a incidência sobre os itens Incide Motoristas e Incide com Vínculo.

Percentual

Percentual a ser calculado sobre o encargo informado na guia. 

Código FPAS

Código correspondente ao Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) do funcionário, por meio do qual será realizado o recolhimento dos encargos de terceiros, sempre que os mesmos não façam parte da guia de INSS.

Informações
titleImportante:
Esse campo não será habilitado sempre que o campo Guia INSS estiver selecionado. 

Percentual Acréscimo Aposentadoria

Percentual de acréscimo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) de acordo com o grau de exposição a agentes nocivos. Essa informação está relacionada com o campo Exposição Agentes Nocivos, informada por intermédio do programa Manutenção de Funcionários (FP1500), no qual serão geradas para o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), e calculadas na Guia de INSS. Conforme os agentes nocivos e o tempo de aposentadoria, devem ser definidos os percentuais para cada ano.

Informações
titleImportante:
Essa determinação está baseada na Lei 9732/98, a qual que trata dos Encargos SAT, entrando em vigor a partir de 01/04/1999, com percentuais progressivos, afetando diretamente o cálculo da Folha de Pagamento.

Enquadramento Guia

Grupo de INSS no qual o Tipo da Guia informada se encontra está enquadrado. As opções disponíveis são:

  • Recolhimentos.

  • Deduções.

Folha Normal

Evento do encargo correspondente a folha normal.

13º

Evento do encargo correspondente ao 13º salário.

Férias

Evento do encargo correspondente as férias.

1/3 Férias

Evento do encargo correspondente ao 1/3 sobre as férias.

Estorno Férias

Evento do encargo correspondente ao estorno das férias.

Estorno 1/3 Férias

Evento do encargo correspondente ao estorno do 1/3 sobre as férias.

Estorno 13º

Evento do encargo correspondente ao estorno do 13º salário.

Guia INSS

Quando assinalado, indica que o encargo informado deve compor a guia do INSS.

Incide Faturamento

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o faturamento do estabelecimento.

Incide Sem Vínculo

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total das remunerações calculadas para os funcionários ou empregadores sem vínculo empregatício.

Incide Com Vínculo

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total das remunerações calculadas para os funcionários ou empregadores com vínculo empregatício.

Incide Autônomos

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre o total dos valores dos documentos informados para o pagamento de pessoas físicas, informado em rotina específica para os autônomos (prestadores de serviços).

Incide Motoristas

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para os motoristas.

Informações
titleImportante:
Ao marcar este campo, o sistema emitirá mensagem com o objetivo de advertir que este encargo será utilizado somente para Motoristas e para diretores sem vínculo empregatício e autônomos é necessário criar novo encargo.

Retenção Sest/Senat

Quando assinalado, indica que o encargo apresenta o percentual que fará a retenção do "Sest/Senat". Não assinalado, e os campos Incide Sem Vínculo, Incide Autônomos e Incide Motorista estiverem assinalados, o sistema identifica que o encargo apresenta o percentual do Valor Base Cálculo Encargos INSS.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado sempre que os campos Incide Sem Vínculo, Incide Autônomos e Incide Motorista estiverem assinalados.

Os encargos do Sest/Senat podem ser cadastrados separadamente. Para esses casos, o sistema soma os percentuais dos Encargos do tipo Sest/Senat para então realizar o cálculo do valor a ser retido.

Contabilização Automática

Quando assinalado, indica que a contabilização dos valores gerados pela folha será automática. Sendo assim, quando informado que a contabilização será automática, devem ser informadas as contas contábeis para os encargos em questão. Caso contrário os encargos não serão contabilizados.

Incide Trabalhador Temporário

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre os valores dos trabalhadores temporários.

Considera para Dedução

Quando assinalado, indica que para o encargo informado será considerado para a base de dedução da guia.

Encargo para GPS

Quando assinalado, indica que o encargo informado será utilizado para calcular os valores de contribuição para as outras entidades (FNDE, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SSEBRAE, DPC, FAER, SENAR, SEST, SENAT E SESCOOP).

Incide para Cooperativa

Quando assinalado, indica que para o encargo informado será efetuado o recolhimento para cooperativas. Esse campo atende à nova legislação referente às Cooperativas.

Incide para Prestação de Serviço

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide sobre os valores de prestação de serviço.

Informações
titleImportante:
Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Incide Faturamento.

Incide Produtor Rural - PF

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para pessoa física.

Informações
titleImportante:

Quando é assinalado, somente ficam habilitas as opções, "Guia INSS", "Contab Automática", "Incide Produtor Rural - PJ" e "Guia Retenção".

Incide Produtor Rural - PJ

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para pessoa jurídica.

Informações
titleImportante:

Quando é assinalado, somente ficam habilitas as opções, "Guia INSS", "Contab Automática", "Incide Produtor Rural - PF" e "Guia Retenção".

Guia Retenção

Quando assinalado, indica que o encargo informado incide para geração da Guia de Retenção.

Informações
titleImportante:

Quando é assinalado, somente ficam habilitas as opções, "Guia INSS", "Contab Automática", "Incide Produtor Rural - PF" e "Incide Produtor Rural - PJ".

Desoneração Lei 12.546

Quando assinalado, indica que será considerada a desoneração referente a lei 12.546/2011.


Informações
titleImportante:
Os eventos informados no quadro Eventos do Encargo não podem se repetir para mais de um encargo no mesmo estabelecimento.

Manutenção Contabilidade Encargos – FP0680B

Objetivo da tela:

Definir as contas contábeis referentes às informações dos encargos sociais informados.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Tipo de Mão-de-Obra

Código da mão-de-obra no qual o encargo social cadastrado será associado para Contabilização.

Nota
titleNota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento dos Tipos de mão-de-obra, ver Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960.

Origem

As opções disponíveis de origem são:

  • Folha Normal.

  • Décimo Terceiro.

  • Férias.

  • Estorno Férias.

  • Estorno 13º.

  • Décimo Terceiro Resc – Esta origem somente ficará habilitada se o encargo social for desonerado.

Conta Contábil Crédito

Conta contábil a crédito na qual serão lançados os valores calculados para o encargo.

Nota
titleNota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das Contas Contábeis, ver Manutenção Contas Contábeis - FP0640.

Centro de Custo Crédito

Código do centro de custo de crédito no qual serão alocados os valores para o Encargo.

Nota
titleNota:

Para maiores detalhes sobre o cadastramento dos Centros de Custo, ver Manutenção Centros de Custo - FP0660.

Conta Contábil Débito

Conta contábil a débito na qual serão lançados os valores calculados para o encargo.

Nota
titleNota:

Para maiores detalhes sobre o cadastramento das Contas Contábeis, ver Manutenção Contas Contábeis - FP0640.

Centro de Custo Débito

Código do centro de custo de débito onde serão alocados os valores para o Encargo.

Nota
titleNota:

Para maiores detalhes sobre o cadastramento dos Centros de Custo, ver Manutenção Centros de Custo.

    

Nota
titleNotas:

1. Todos os encargos sociais devem relacionar-se com as contas contábeis para que sejam apurados e rateados os seus respectivos valores para a Contabilidade.

2. Para os campos Contas Contábeis e Centros de Custo à Débito e Crédito de Variação, também devem ser definidos nos casos em que Organização trabalhar com Valores de Variação para FASB/CMCAC.

3. As Contas Contábeis de Variação somente ficarão habilitadas se na Função Manutenção Parâmetros Empresa RH o campo Utiliza FASB/CMCAC estiver assinalado.


Pré-requisitos:

Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560

Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960

Manutenção Contas Contábeis - FP0640

Manutenção Centros de Custo - FP0660