Manutenção Histórico de Situações - FP1600

Visão Geral do Programa

O histórico de situações demonstra todas as ocorrências que sucedidas durante o período de referência, as quais são geradas por intermédio dos módulos integrados com a Folha de Pagamento. Quando do cálculo da Folha de Pagamento, utilizando as informações geradas, o sistema identifica as situações ocorridas do funcionário, relacionando os eventos analíticos com as situações identificadas, respeitando assim, o período de competência.

Nos casos de cálculo de adiantamento, somente é possível efetuar a inclusão de situações quando a data de início e término não estiverem no intervalo especificado na habilitação do cálculo do adiantamento.

Em relação ao controle de estabilidade dos funcionários, esse programa apresentada, conforme os parâmetros cadastrados e as formas que foram lançadas, todas as informações do funcionário em relação à mesma. Veja Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100.

Objetivo da tela:

Permitir o relacionamento entre as situações ocorridas com o funcionário, parametrizando as datas em que as situações ocorreram, para que o sistema possa aplicar as parametrizações implementadas para a situação relacionada.

Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Manutenção Situações - FP0060	É pré-requisito cadastrar as informações a serem tratadas pelo sistema em relação a situação do funcionário com o seu contrato de trabalho dentro da organização.
Manutenção Funcionário FP - FP1500	É pré-requisito cadastrar as informações das pessoas físicas que exercem atividades dentro da organização, utilizando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Manutenção Funcionários Contratos Especiais - FP1510	É pré-requisito cadastrar as pessoas físicas que exercem atividades dentro da organização, não sendo pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por intermédio de contratos especiais de trabalho.

Principais Campos e Parâmetros:

Manutenção Histórico de Situações

Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Histórico de Situações, é apresentada esta tela.

Botão:	Descrição:
Filtro	Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função.
Situação do Funcionário	Este botão apresenta a imagem que identifica a situação em que o funcionário se encontra dentro da empresa. Para informações adicionais sobre este botão, veja Imagens Relacionadas ao Botão de Situações.
Consulta Funcionário	Quando acionado, apresenta o programa Consulta Funcionários (FP1520). Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.
Consulta Pessoa Física	Quando acionado, apresenta o programa Consulta Pessoa Física (FP1442). Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.
Imagem Funcionário	Quando acionado, efetua-se a visualização da imagem do funcionário, caso esta esteja associada a ele no programa de cadastro de funcionários.
Incluir	Quando acionado, apresenta a Janela Manutenção Histórico de Situações (FP1600A), possibilitando a inclusão de nova situação relacionada ao funcionário.
Modificar	Quando acionado, apresenta a Janela Manutenção Histórico de Situações (FP1600A), possibilitando a alteração da situação selecionada, relacionada ao funcionário. Importante: Quando acessado pela visão descentralizada e na Função Descentralização RH (FP0540), pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.
Eliminar	Quando acionado, possibilita a eliminação da situação selecionada, relacionada ao funcionário. Importante: Quando acessado pela visão descentralizada e na Função Descentralização RH (FP0540), pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.
Filtrar	Quando acionado, apresenta a Janela Filtro, que possibilita a filtragem do período e situações dos funcionários a serem considerados na manutenção.
eSocial	Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1600 – Manutenção Histórico de Situações.

Manutenção Histórico de Situações – FP1600A

Na tela Manutenção Histórico de Situações, pasta Situação, ao acionar o botão Incluir ou Modificar, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Situação

Selecionar o código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistema.

Data Início

Inserir a data de início (ocorrência) da situação informada.

Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes.

Horário Início

Inserir o horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos.

Dias Situação

Inserir a quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada.

Horário Término

Inserir o horário de término da situação informada.

Situação não Confirmada

Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina.

Data Término

Exibe a data de término da situação.

Importante:
O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação.

Horas Situação

Exibe a quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada.

Importante:
As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência.

Benefício

Inserir o número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Importante:
Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Valor

Inserir o valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado.

Importante:
Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Situação

Selecionar a nova situação de afastamento acidente.

Importante:
Para o eSocial há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Motivo Original	Motivo Novo
01 – Acidente de trabalho	03 – Doença
01 – Acidente de trabalho	14 - Aposentadoria por Invalidez
03 – Doença	01 – Acidente de trabalho
03 – Doença	14 – Aposentadoria por Invalidez

Data Início

Inserir a data em que houve a alteração da espécie do benefício.

Importante:
Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.

Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

Caso a resposta para esta pergunta seja:

Não – Não será permitida a inclusão da situação.
Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída.

Efeito Retroativo

Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original.

Importante:
Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo.

Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situação.

Código CID

Inserir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada.

Importante:
Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença.

CID Relacionado

Exibe o CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias.