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1.Introdução

 

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o Fisco e os Contribuintes.

 

Por ser uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das Escriturações Fiscais e Contábeis dos sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurança, haja vista que existem padrões específicos para a apresentação de cada Obrigação Fiscal 0.

 

Por meio dele a antes trabalhosa prestação de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declara suas operações, o que antes era feito ora por vários meios eletrônicos distintos, ora por meios físicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informações.

 

SPED FISCAL consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

 

Com o SPED FISCAL implantado, a empresa está dispensada de apresentar grande parte das informações fornecidas na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e outras obrigações acessórias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no âmbito federal.

 

2.Configurações do Menu

 

  • No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Miscelânea

Arq. Magnéticos

SPED FISCAL

SPEDFISCAL

SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1,

SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY

Atualizações

Cadastros

Relac. Cód. ISS

MATA963

CDN

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. IPI

MATA946

CCK

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. ICMS

MATA964

CDO

Atualizações

SPED

Lanc. Apuração ICMS

MATA985

CC6

Atualizações

SPED

Ajustes Apur. ICMS

MATA986

CC8

Atualizações

SPED

Reflexo Ap. ICMS

MATA987

CC9

Atualizações

SPED

Tipo Apur. ICMS

MATA988

CCA

Atualizações

SPED

Responsab. ICMS

MATA989

CCB

Atualizações

SPED

Influência Rec. ICMS

MATA973

CCC

Atualizações

SPED

Origem Trib. ICMS

MATA974

CCD

Atualizações

SPED

Classificação Item

MATA979

CC4

Atualizações

SPED

Classes de Consumo

MATA971

CC5

Atualizações

SPED

Informações Compl.

MATA966

CCE

Atualizações

SPED

Processos Refer.

MATA967

CCF

Atualizações

SPED

Países Bco. Central

MATA956

CCH

Atualizações

SPED

Natureza da Operação

FISA056

CD1

Atualizações

SPED

Tabela IPM

FISA094

CLN

Atualizações

SPED

Comp. Val. ICMS H020

FISA116

F0M

AtualizaçõesSPED

Motivo de inventário

FISA120F0Q

 

3– Registros da EFD-ICMS/IPI

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Esse registro tem por objetivo informar layout que está sendo utilizado data inicial e final da geração do arquivo e dados da identificação de entidade.

Principais campos

- Versão do Lyout  - Será sempre tratado dentro do fonte SPEDFICAL e dessa forma cliente deve estar com rotina atualizado em seu ambiente conforme portal do cliente.

 

- Data inicial de Final de escrituração do arquivo – Informação da Wizard SPEDFISCAL

 

Caminho - > Modulo Livros fiscais/Miscelânea/SPEDFISCAL


-Dados da identificação de entidade – Essas informações são buscadas do configurador tabela SM0. 

Caminho -> Configurador/Empresas/Criação de Empresas

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0 


 Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco 0

 Padrão do Protheus será a geração do campo IND_MOV = 0 - Bloco com dados informados, quando existir qualquer movimentação no período relacionado a cliente, fornecedor e produto.

 

REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE

As informações desse registro estão contidas na tabela SM0 ao configurar as informações da empresa no caminho abaixo.

Caminho -> Configurador/Empresas/Criação de Empresas

 

REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEL PELO ICMS DESTINO

As informações contidas nesse registro terão origem nas inscrições estaduais informadas no parâmetro MV_SUBTRIB localizado dentro do configurador do Protheus.

Caminho – Configurador/Cadastro/Parâmetros/Pesquisar

Deverá ser preenchido com inscrições estaduais onde a empresa é contribuinte de ICMS.

Exemplo:

MV_SUBTRIB=SP123456789/MG123456789/

Deverá ser preenchido com UF + numeração Inscrição estadual



REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA 

Para preenchimento desse registro deve ser alimentado as informações da Segunda tela da Wizard de geração do arquivo SPEDFISCAL.

 

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Para preenchimento desse registro deve ser alimentado as informações dos Participantes Cientes/Fornecedor tabela SA1 e SA2 do Protheus pelos módulos de Faturamento ou compras.

Caminho – Modulo Compras ou Faturamento / Atualização / Cadastro / Cliente ou Fornecedor

Campos Obrigatórios

02_ COD_PART –> Alimentar o campo Código (A1_CODIGO ou A2_CODIGO) Cliente / Fornecedor

03_ NOME -> Alimentar o campo Nome ou Razão Social (A1_NOME ou A2_NOME) Cliente / Fornecedor

04_ COD_PAIS -> Alimentar os campos Pais Bacen (A1_COD PAIS ou A2_COD PAIS) Cliente / Fornecedor

10 _END -> Alimentar o campo Endereço (A1_END ou A2_END) Cliente / Fornecedor

 

REGISTRO 0175: ALTERAÇÃO DA TABELA DE CADASTRO DE PARTICIPANTE

Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

Caminho – Configurador/Cadastro/Parâmetros/Pesquisar

Gera-se este registro com as alterações cadastrais nas tabelas Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). Que ficam armazenadas na tabela Alterações Cadastrais (AIF). A habilitação da gravação dos históricos é feita pelo parâmetro MV_HISTTAB.

Importante

As alterações realizadas no campo de Inscrição Estadual não serão enviadas no registro 0175, conforme citado na versão 2.0.33.

Deverá ser incluído novo fornecedor ou cliente quando existir alteração de inscrição estadual.

 

REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Caminho -> Modulo Compras ou Faturamento / Atualização / Cadastro/ Prod

Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento, para utilização da segunda ou outra Unidade de Medida, customize o ponto de entrada SPDFIS02. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN.

 SPDFIS02 - Unidade de medida e quantidade do item do documento

 Link

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPDFIS02+-+Unidade+de+medida+e+quantidade+do+item+do+documento+--+12492


REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)

Principais campos de preenchimento Protheus estão marcados em vermelho.

Caminho -> Modulo Compras ou Faturamento / Atualização / Cadastro/ Produto

 

Importante 

 a)  A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada podem-se alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

 Link

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077114

 b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEMdeste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

 Link

 http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/SPDFIS001+-+Trata+tipos+de+produtos+--+12491

 c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item verifique se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário relacione este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso é feito pela opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnicoFIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS.

 Link 

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=235314763

 

REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela AIF.

 Importante

Deverá ser configurado parâmetro MV_HISTTAB = .T.

O registro 0205 também poderá ser gerado através do Ponto de Entrada SPED0205. Exemplo de utilização deste Ponto de Entrada está publicado no TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=75270403

Não é mais permitido informar no mesmo registro 0205 as informações de Descrição Anterior e Código Anterior, campos 02 e 05 respectivamente. Por este motivo serão gerados dois registros 0205, onde um registro terá o campo de Descrição Anterior preenchido e Código Anterior vazio, e outro registro 0205 com o campo de Descrição Anterior vazio e Código Anterior preenchido. Desta forma a rotina continua gerando as mesmas informações (Descrição Anterior e Código Anterior) considerando a nova regra de validação do 0205.

Para geração da informação de Código Anterior no registro 0205, é necessário o preenchimento do campo B1_CODANT no cadastro de produto

 

REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (COMBUSTÍVEIS)

Para geração deste no Cadastro de Produtos, o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO) 

 Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

 


 

REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO 

Este registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255

 Neste registro serão informados o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Para a geração deste registro é considerada a última revisão da estrutura cadastrada na tabela Estrutura de Produtos (SG1).

 Atendimento desse registro será realizado pela equipe de Materiais – Estoque “Relacionado com bloco K”

 

REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

 Dentro do cadastro de produto

 Caminho -> Modulo Compras ou Faturamento / Atualização / Cadastro/ Produto/ABA Cadastro

 Seg.Un.Medi. (B1_SEGUM)

 Fator Conv. (B1_CONV)

 Tipo de Conv (B1_TIPCONV)


REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO

 

1º - Se no cadastro de Manutenção CIAP (SF9) o campo F9_ROTINA = MATA103:

 - o item da nota virá do campo FT_ITEM,

 - o modelo da Nota Fiscal dos campos F1/F3/FT_ESPECIE 

 - o produto do campo FT_PRODUTO.

 

 2º - Se o bem tem o campo F9_ROTINA = MATA905 - ver **Boletim Técnico do Sped Fiscal** o tópico “Para o registro 0300 e 0305”

  - o item da nota deverá ser informado no campo de Item que é um campo criado na SF9 e que deve ser informado no parâmetro MV_F9ITEM.

 Ex: MV_F9ITEM = F9_ITEMNFE

 - o modelo da nota virá do campo criado na tabela SF9 para indicar a espécie da nota amarrado ao parâmetro MV_F9ESP.

 Ex: MV_F9ESP = F9_ESPEC

 - o produto virá de um campo criado na tabela SF9 para indicar o código do produto sendo esse campo amarrado ao parâmetro MV_F9PROD.

 Ex: MV_F9PROD = F9_PROD


REGISTRO 0305: INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BEM

Campo 02_COD_CCUS

- Se no cadastro de Manutenção CIAP (SF9) o campo F9_ROTINA = MATA103:

O campo 02_COD_CCUS do registro 0305 será considerado do campo Centro de Custo (B1_CCUSTO) do cadastro do produto.

- Se o bem tem o campo F9_ROTINA = MATA905

Será considerado para preenchimento do campo 02_COD_CCUS o campo F9_CC - Tabela CTT - Deve ser preenchido com a informação do campo C Custo “CTT_CUSTO".

Deverá ser criado via configurador conforma abaixo

Campo: F9_CC

Tipo: Caracter

Tamanho: 60

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Titulo: C. Custo   

Texto: Informa centro de custo

Help: Informação do centro de custo para preenchimento do campo 02 COD_CCUS registro 0305 SPED FISCAL


Amarração do campo ao parâmetros

MV_F9CC = F9_CC

 

Campo 03_FUNC

Deverá ser preenchido o campo Função Bem (F9_FUNCIT) da tabela SF9 rotina Manutenção CIAP “MATA905”

Caminho -> Modulo Livros Fiscais / Atualização / Cadastro / Manutenção CIAP

Campo 04_VIDA_UTIL

 Deverá ser preenchido o campo Vida Ultil (F9_VIDUTIL) da tabela SF9 rotina Manutenção CIAP “MATA905”

 Caminho -> Modulo Livros Fiscais / Atualização / Cadastro / Manutenção CIAP


 

REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO

Registro será gerado quando amarrado TES “Tipo de Entrada e Saída” as notas fiscais de entrada e saída.

Campo 02_ COD_NAT

Será preenchido com código informado no campo Cod. do Tipo (F4_CODIGO)

Caminho – Módulos Financeiro ou Compras ou Livros Fiscais / Atualizações /Cadastro / Tipo Ent/Sai

Campo 03_ DESCR_NAT

 Será preenchido com descrição informado no campo Txt. Padrão (F4_TEXTO)

 Caminho – Módulos Financeiro ou Compras ou Livros Fiscais / Atualizações /Cadastro / Tipo Ent/Sai


REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela CCE “Informações Complementares”

 E a geração do registro seda com preenchimento do campo Inf.compl (CDT_INFCOMP)

 Caminho -> Modulo Livros Fiscais / Atualizações/ Movimentos/ Nf manual de Entrada ou Nf manual de Saída

Pode se utilizar o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro C110.

 Link

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077215 


REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

Neste registro serão lançadas as observações do documento fiscal provenientes de lançamentos de apuração assim como informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

 Importante 

 Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração que será lançada na coluna Observação pela rotina Informações Compl. (CCE) e informe o código correspondente no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE).

 O código sempre será utilizado conforme cadastrado da tabela CCE, porém a descrição pode variar conforme a configuração feita no cadastro do TES (SF4) utilizado. No caso da nota ter sido escriturada utilizando uma fórmula (F4_FORMULA) amarrada ao TES, a descrição do código utilizará o texto gravado no Livro Fiscal pela Fórmula (FT_OBSERV). Caso contrário, utilizará a própria descrição cadastrada na tabela CCE.


REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte, com referência no registro 0300. As informações têm origem do cadastro de Plano de Contas (CT1). É gerado a partir de janeiro de 2011.

 1º - Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103

O registro 0500 considera do campo Conta contábil (B1_CONTA) do cadastro do produto alimentado campo D1_CONTA e FT_COTA da nota FISCAL com origem na tabela CT1.

- Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905

O registro 0500 considera conta contábil do campo Plano de Contas (F9_PL) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CT1.

Deverá ser criado via configurador conforme abaixo

Campo: F9_PL

Tipo: Caracter

Tamanho: 60

Decimal: 0

Formato: @!

Contexto: Real

Título: C. Contábil    

Texto: Informa conta contábil  

Help: Informa contata contábil da tabela CT1 plano de contas para preenchimento do campo 06 COD_CTA registro 0500 SPEDFISCAL

 

Amarração de campos aos parâmetros

MV_F9PL = F9_PL


Importante

Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

Configuração / base de dados / tabela SF9 / editar/ aba opções - campo Cons padrão - selecionar a tabela que será consultada para preenchimento do campo.



REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS 

 Este registro identifica os Centros de Custos, com referência no registro 0305. As informações têm origem do cadastro de Centros de Custos (CTT). É gerado a partir de janeiro de 2011.

  - Para lançamentos de notas fiscais de entrada com origem na rotina MATA103

O registro 0600 considera do campo Centro de Custo(B1_CC) do cadastro do produto alimentado o campo D1_CC nota fiscal com origem na tabela CTT.

2º - Se for incluído um bem Manualmente com origem na rotina MATA905 campo F9_ORIGEM = MATA905

 O registro 0600 considera conta contábil do campo Plano de Contas (F9_CC) que deverá ser criado na tabela SF9 com consulta padrão na tabela CT1.

 Deverá ser criado via configurador conforme abaixo

 Campo: F9_CC

Tipo: Caracter

 Tamanho: 60

 Decimal: 0

 Formato: @!

 Contexto: Real

 Titulo: C. Custo   

 Texto: Informa centro de custo

 Help: Informação do centro de custo para preenchimento do campo 02 COD_CCUS registro 0305 SPED FISCAL

 

 Amarração de campos aos parâmetros

 MV_F9CC = F9_CC

 

 Importante

 Deverá ser criado uma consulta padrão para pesquisa dos códigos das tabelas.

 Ao efetuar criação dos campos na tabela SF9 é possível configurar tabela para seleção padrão da tabela "criação da lupa - de pesquisa padrão".

 Configuração / base de dados / tabela SF9 / editar/ aba opções - campo Cons padrão - selecionar a tabela que será consultada para preenchimento do campo.


 

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Totalizador de linhas da abertura do registro 0000 ao fichamento 0990.

Exemplo |0990|19| -> entre abertura registro 0000 e fechamento 0990 existem 19 linhas no arquivo.

Imagem do arquivo TXT de mostrando as contagens das linhas de abertura ao fechamento do bloco 0


 BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

 REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C

 Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

 

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA"

 Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65 - Espécie="NFCE"

 

 Para geração do registro C100 deverá ser realizado a configurações dos campos abaixo.

 Produto

 Origem (B1_ORIGEM) =?

 TES

 Calcula ICMS (F4_ICM) =?

 Calcula IPI (F4_IPI)=?

 Livro ICMS, IPI = diferentes de Não

 “Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

 Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

 Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?


 Produto

 

 TES

 

 

REGISTRO C101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 55)

 Para geração do registro C101 deve ser realizado a seguinte configuração na TES.

 Cliente

 Para Cliente consumidor final não Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) deve estar em BRANCO e campo Contribuinte (A1_CONTRIB) com conteúdo Não.

 

 TES

 Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

  • Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
  • Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
  • Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

 

 Importante

 Após processo será gravado os campos F3_DIFAL, F3_ICMSCOM da Tabela SF3 e FT_DIFAL, FT_ICMSCOM da tabela SFT para correta geração do registro C101.

 

 REGISTRO C105: OPERAÇÕES COM ICMS ST RECOLHIDO PARA UF DIVERSA DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 55).

 Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®

 

REGISTRO C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

 Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

 Caminho -> Livros Físicas / Atualizações / Movimentos / Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída / Selecione a nota fiscal / Ações relacionadas / Complemento

 1 – Informações Complementares - C110

 Preenchimento dos campos Inf. Compl. (CDT_IFCOMP) e Desc. Compl.(CDT_DCCOMP) para geração do registro C110

 

 Para composição do campo 03-TXT_COMPL, utilize a configuração do parâmetro MV_SPDIFC. O conteúdo do campo segue conforme informado neste parâmetro (padrão 0 – zero):

 0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).

 1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).

 2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).

 Exemplo de Configuração MV_SPDIFC

 C110 campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

 Parâmetro

 1 - MV_SPDIFC = 2 - Campo F1/F2_MENNOTA

 2 - Criação de formula "Caso não for utilizar formula pular para orientação 3"

 No modulo e COMPRAS OU FATURAMENTO OU LIVROS FISCAIS/ Atualizações/ Cadastros /Formulas

 Informar Código, descrição, e no campo formula entre ""

 Amarrar ao campo da TES Formula (F4_FORMULA)

 3 - TES

 Cod Observ (F4_CODOBSE) = Deve ser preenchido com código aleatório para entendimento que essa TES trata a gravação da tabela CCE no complemento.

 Formula (F4_FORMULA): Criar uma formula para ser amarrada à TES orientação 2

Atenção: Caso não utilize formula e preencha o campo F1/F2_MENNOTA manualmente no momento do lançamento da nota fiscal o campo Formula (F4_FORMULA): Em banco

 4 - Realizar lançamento de nota fiscal de saída

 4.1 - Se for utilizado mensagem da formula deve ser preenchido o campo Mens. Padrão (C5_MENPAD) = conteúdo da formula da tabela SM4

 4.2 - Caso não utilize formula deve ser preenchido manualmente o campo Mens. p/Nota (C5_MENNOTA) = Descrever informações complementares

 Atenção: em ambas as situações ao faturar documento informação da tabela SC5 será gravada no capo F2_MENNOTA

 5 -Realizar acesso a rotina MATA920 para verificar o preenchimento do campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

 6 - Geração do arquivo SPEDFISCAL Registro C110.

 Importante

 Pode ser utilizado o Ponto de Entrada SPDPISIC para retornar o conteúdo deste registro, junto ao registro 0450.

 Link

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077215

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

 REGISTRO C111: PROCESSO REFERENCIADO

 Para preenchimento do campo 02_NUM_PROC do registro C111 deve ser preenchido na rotina MATA920 / complemento / Processos Referenciados

 O campo Num Processo (CDG_PROCES) = ?

 Ao realizar o retorno da SEFAZ o número do processo é gravado na tabela SF3 campo F3_PROTOC.

 

 

Importante

 Conforme portaria nº 163/2007-SEFAZ considera-se para os registros 0450, C100, C110 e C111 o tratamento "Cancelamento extemporâneo", ou seja em caso de Cancelamento homologado fora de prazo é necessário realizar a geração dos registros a cima citados com suas devidas características como Número de Protocolo do pedido de cancelamento da NF-e fornecido pela SEFAZ  e situação do documento 08 -  Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou norma especifica, status “155-Cancelamento homologado fora de prazo” identificado na NT 2012/13. Sendo a geração do EFD com perfil diferente de "C".

 - NUM_PROC - filtrado pelo campo F3_PROTOC - Protocolo;

 Caso o cliente não tenha em seu dicionário de dados o campo F3_PROTOC, será considerado cancelamento normal sem a geração dos registros informado na portaria nº 163/2007-SEFAZ Art. 18 I.

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

REGISTRO C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO.

 Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6). A associação de documentos de arrecadação ao documento fiscal pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais. Na geração deste registro são consideradas as Nota de Espécie  NF, NFA, NFP, NFCE e SPED.

 

 

Importante

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

REGISTRO C113: DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO.

 

Caminho -> Livros Físicas / Atualizações / Movimentos / Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída / Selecione a nota de Devolução, beneficiamento, complemento de preço etc. / Ações relacionadas / Complemento

 

Documentos Fiscais - C113

 

Os principais campos serão preenchidos automaticamente

 

O campo que deverá ser lançado manual Inf. Compl (CDD_IFCOMP).

 

Dessa forma será gerado no arquivo SPEDFISCAL os registros C113.

 

Lembrando que na tabela SFT deverá estar preenchido os campos abaixo na nota onde origem foi referenciado.

 

Campos referente a nota fiscal de origem na tabela SFT – FT_NFISCAL, FT_ITEM, FT_SERIE,

 

Deve ser preenchido na nota fiscal ( Tipo = Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento ETC.. ) que será complementada na tabela CDD os campos abaixo referente a nota de origem para liberação dos campo da CDD.

 

DOCUMENTO DE ENTRADA

 

( Tipo = Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento ETC.. )

 

Preencher campos abaixo com as informações da nota de origem

 D1_NFORI, D1_SERIORI e D1_ITEMORI

 

 

 

DOCUMENTO DE SAIDA

 ( Tipo = Normal, Devolução, Beneficiamento, Complemento ETC.. )

 C6_NFORI, C6_SERIORI e C6_ITEMORI

 

 

 

Preencher campos acima com as informações da nota de origem

 

Após realização de referencia a nota de origem os campos da tabela SFT serão preenchidos para nota fiscal Referenciada que deve gerar C113

 

 FT_ITEMORI, FT_SERORI e FT_NFORI.

 Deverá ser realizado o complemento na rotina MATA910 ou MATA920

 Documentos fiscais da nota onde documento de origem foi referenciado para geração do registro C113

 

 

 

Atenção para geração do registro C113 deve ser gerado registro Pai C110 - Informações complementares.

 Importante

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 REGISTRO C114: CUPOM FISCAL REFERENCIADO.

 

REGISTRO C115: LOCAL DA COLETA E/OU ENTREGA (CÓDIGO 01, 1B E 04).

 Geração do registro C115

 Parâmetro

 MV_CONV115 = .F.

 1 - Efetuar lançamento de nota de saída com espécie NFE ou NF modelo 01 com conteúdo do campo Cliente (C5_CLIENTE) = 001 e campo Cli. Entrega (C5_CLIENT) = 002

 

 

 

No exemplo acima o cliente de coleta deve ser diferente do cliente de entrega.

 

2 - Após faturar documento de saída realizar complemento

 Caminho -> Livros Físicas / Atualizações / Movimentos / Nf. Entrada Manual ou Nf. Manual de Saída / Selecione a nota fiscal / Ações relacionadas / Complemento/ Locais de coleta e entrega

 Tabela CDF 

 

 Atenção para geração do registro C115 deve ser gerado registro Pai C110 - Informações complementares.

 Campos preenchidos referente ao cliente de coleta.

 Coleta Campo C5_CLIENT, F2_CLIENT, F3_CLIENT, FT_CLIENTE

 Importante

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

 REGISTRO C116: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO REFERENCIADO

 

 

 

REGISTRO C120: COMPLEMENTO DE DOCUMENTO - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGOS 01 e 55).

 1 – Realizar lançamento de nota fiscal de entrada com fornecedor EX – “Estrangeiro”.

 Orientações de lançamento de nota de importação

 Link TDN

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076840

 2 – Após Lançamento de nota fiscal de Importação realizar complemento de importação para geração do registro C120

 Atenção para geração do registro C120 deve ser gerado registro Pai C110 - Informações complementares.

 

 Importante

 

Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

 REGISTRO C130: ISSQN, IRRF E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4

 

REGISTRO C140: FATURA (CÓDIGO 01)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal quando há uma fatura para este documento (SE1/SE2), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 

REGISTRO C141: VENCIMENTO DA FATURA (CÓDIGO 01).

  É gerado um registro C141 para cada C140, contendo informações complementares da fatura (valor, data do vencimento).

  Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Importante

 Disponibilizado o Ponto de Entrada SPDFIS09 para gravar informações nos Registros C140 e C141. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

 Link

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077180

 

REGISTRO C160: VOLUMES TRANSPORTADOS (CÓDIGO 01 E 04) - EXCETO COMBUSTÍVEIS

 Este registro identifica a natureza e volume das mercadorias transportadas na operação, sendo gerado apenas para documentos de saída modelo 01 ou 04.

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"

 REGISTRO C165: OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS (CÓDIGO 01).

 Este registro é gerado para documentos com movimentações de combustíveis, essa informação é tratada no Complemento de Combustíveis (CD6).

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE

 REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

 Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA"

 Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 Importante:

 Por padrão, a descrição do produto apresentada no registro C170 é a do Cadastro de Produtos. Se for necessário buscar a descrição de outro local, customize o ponto de entrada SPDFIS04. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

 Link

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077126

 Importante:

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

 Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim";

 Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

 TES

 

 

 REGISTRO C171: ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS (código 01, 55).

 Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvido na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

 

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 

 REGISTRO C172: OPERAÇÕES COM ISSQN (CÓDIGO 01)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, em notas de saída, modelo 01, que tenham algum item com valor de ISS (nota conjugada).

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Link TDN – Nota fiscal conjugada

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=54428499

 REGISTRO C173: OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55).

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 Existem duas formas para realização do complemento de medicamento.

 1 - Realização manual realizada pelo caminho abaixo.

 Caminho -> Livros Físicas / Atualizações / Movimentos / Nf. Manual de Saída / Selecione a nota de Saída / Ações relacionadas / Complemento / Medicamentos.

 Dessa forma deverá ser preenchido os campos da tabela CD7 de forma manual.

 O campo CD7_FABRIC deverá ser preenchido com o seguinte conteúdo data de fabricação do medicamento no formato “ddmmaaaa” contido na alimentado na tabela SB8 campo B8_DFABRIC que já é de seu conhecimento.

 Caso campo B8_DFABRIC esteja em brando deverá ser informado conteúdo dos campos das tabelas abaixo.

 Nota de Entrada Tabela SD1

 D1_DFABRIC

 Nota de Saída Tabela SD2

 D2_DFABRIC

 2 - Realização Automática de complemento.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

REGISTRO C174: OPERAÇÕES COM ARMAS DE FOGO (CÓDIGO 01).

Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como armas de fogo. As informações complementares para armas de fogo podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

 

 REGISTRO C175: OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS (CÓDIGO 01 e 55).

 Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída, modelo 01 ou 55. Contém a qualificação do item do documento fiscal, quando este pertence aos produtos cadastrados como veículos novos. As informações complementares para veículos podem ser lançadas pela rotina Complementos dos Documentos Fiscais.

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 

REGISTRO C176: RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55).

 Este registro é gerado para cada registro do tipo C170, em operações de saída que possuam complemento de ressarcimento de ICMS

 Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 Importante

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

REGISTRO C177: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE IPI.

 As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias sujeitas a controle de selo que serão obtidas pelo cadastro das Tabelas Guias de Selo(SFN), Saldos Iniciais de Selo (SFO) e Cadastro de Produtos (SB1).

 

REGISTRO C178: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÀO DE IPI POR UNIDADE OU QUANTIDADE DE PRODUTO.

 As informações contidas neste registro são obtidas por documentos fiscais contendo mercadorias tributadas com IPI de Pauta.

 

 REGISTRO C179: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ST (CÓDIGO 01).

 Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

 

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65).

 Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A – Espécie “NF ou NFE”

Nota Fiscal Avulsa, Modelo 1B - Espécie ="NFA"

 Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4 - Espécie="NFP"

 Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 – Espécie “SPED”

 Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final, Modelo 65 - Espécie="NFCE"

 

REGISTRO C195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 E 55)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

 

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

 

 

 

Regra parâmetro MV_SPDTC95

 

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

 

SPED Fiscal considera seguinte regra para compor registro C195.

 

 

Se campo preenchido F4_CODOBSE sistema irá considerar campo F4_CODOBSE

 

Se MV_SPDTC95 = 1 ou 3

 

                Se campo FT_FORMULA preenchido, sistema irá considerar campo FT_FORMULA

 

  Se MV_SPDTC95 = 1 ou 2

 

                Sistema irá considerar campo CCE_DESCR

 

Se MV_SPDTC95 = 4 sistemas irá considerar F4_CODOBSE

 

 

 

Importante

 

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

 

  1. Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
  2. Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
  3. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

 

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

 

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

 

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

 

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

 

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

 

 

 REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

 Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

 Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

 

Cadastro de TES:

 Devem ser preenchidos os campos abaixo:

 Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.

 Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

 Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

 O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

 

Verificar se o código de ajuste é um código valido, caso não seja preencher o campo na TES: Cód.Reflexo(CC7_CODREF):= (CONFORME SUA NECESSIDADE).

 TES CC7

 

 CDA aba Livros fiscais

 

 Importante

 Deverá ser realizado a importação dos códigos de ajustes do site da receita SPED

 CC6 – 5.3 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

 Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

 Documento Fiscal

 Acesse site da receita:

 http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

 * Selecionar Tabelas de Seu Estado

 (Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

 * Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

 * Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

 * Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

 * Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM

 * selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)

 Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

 A tabela CC6 está atualizada conforme TXT.

 Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

 

REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTRO C310: DOCUMENTOS CANCELADOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTRO C320: REGISTRO ANALÍTICO DO RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02).

  Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 02).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTRO C350: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTRO C370: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 02)

  Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

 REGISTRO C390: REGISTRO ANALÍTICO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de nota fiscal do seguinte modelo:

 Nota Fiscal Modelo 2- Espécie" NFCF" - NF de venda a Consumidor Final.

 

REGISTROS C400: C405: C410: C429: C425: C460: C470: C490 E C495:

 Este registro é gerado a partir do módulo Controle de Lojas (SIGALOJA) e é composto das estações cadastradas no Sistema.

 Cupom Fiscal Modelo 2D - Espécie ="CF"

 Para geração dos registros deve ser revisado configurações abaixo referente ao modulo SIGALOJA.

 

- A tabela SLG está compartilhada ou exclusiva, no caso, para gerar o registro esta tabela deve estar EXCLUSIVA;

 

 - A tabela SFI está compartilhada ou exclusiva, no caso, para gerar o registro esta tabela deve estar EXCLUSIVA;

 

- A tabela SLG campo LG_SERPDV está igual a campo na tabela SFI FI_SERPDV;

 

- Verificar nas tabelas SLG, SFI, SF3, SFT se os campos XX_PDV estão preenchidos com o mesmo conteúdo;

 

 - Verificar na tabela SFI o campo FI_VALCON deve estar maior que zero e um destes FI_BAS7, FI_BAS12, FI_BAS18, FI_BAS25 também deve estar maior que zero;

 

- Verificar se na tabela SD2 o campo D2_SITTRIB foi preenchido

 

- Não efetuar o reprocessamento dos dados pela rotina loja (LOJA300) mas, sim, pela rotina dos livros fiscais (MATA930);

 

            ***Observações***

 

 - Caso os parâmetros estejam configurados MV_LJGRMR=S e MV_LJLVFIS=2 não será necessário a geração do reprocessamento da rotina MATA930 para geração das informações do Livros Fiscais tabelas SF3 e SFT.

 

 - As informações dos cupons serão geradas automaticamente nas tabelas SF3 e SFT no momento do seu lançamento do cupom pelo modulo SIGALOJA.

 

 - Caso parâmetro MV_LJGRMR=N deverá ser gerado o reprocessamento pela rotina MATA930 para geração das informações dos livros fiscais SF3 e SFT.

 

 - Com a correta gravação dos cupons na tabela SF3 e SFT será levado as informações para arquivo SPEDPFISCAL C400 e filhos.

 

 - Verificar na tabela SF3 e SFT se estes cupons não estão deletados e com a espécie CF;

 

- Verificar se todos os itens emitidos no período estão sendo gerados no arquivo magnético SPEDFISCAL.

 

 -Comparar a tabela SFI com a Impressora fiscal

 

 Após analise e campos correto deverá ser realizado a geração do arquivo SPEDFISCAL com a pergunta Gera registro da ECF = Sim

 

Wizard SPEDFISCAL

 

Caminho -> Livros Fiscal / Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/  SPEDFISCAL

 

 

 

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 

Complemento que devem ser realizados após lançamento das notas fiscais.

 

 Importante

 Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 REGISTRO C510: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

 REGISTRO C590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

REGISTRO C600: CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

REGISTRO C601: DOCUMENTOS CANCELADOS - CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

REGISTRO C610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) (EMPRESAS NÃO OBRIGADAS AO CONVÊNIO ICMS 115/03).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

REGISTRO C690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (NOTAS FISCAIS/CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Nota fiscal de fornecimento de agua, Modelo 29 - Espécie ="NFFA”

 Imagens com exemplo no registro C500.

 

 REGISTRO C700: CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS NF/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓD 06), EMITIDAS EM VIA ÚNICA (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DO ARQUIVO PREVISTO NO CONVÊNIO ICMS 115/03) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO (CÓDIGO 28)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Imagens com exemplo no registro C500

 

REGISTRO C790: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 06 e 28).

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, contendo as especificações do serviço de energia elétrica ou de gás, sendo exigido apenas para saída. É composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Nota Fiscal Consumo de Gás, Modelo 28 - Espécie ="NFCFG"

 Imagens com exemplo no registro C500

 

REGISTRO C791: REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE ST POR UF (COD 06)

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6 - Espécie = "NFCEE"

 Imagens com exemplo no registro C500

 

REGISTROS C800: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59) / C850: REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59)

 Parâmetros

 MV_ESPECIE = 01;=SATCE     --> 01 é a serie que está amarrada a espécie SATCE para correta gravação FT_ESPECIE e F3_ESECIE.

 1 - O Item do Cupom, deve conter no Campo FT_ESPECIE com a Espécie " SATCE " (Código 59);

 2- O Item do Cupom, deve conter no campo FT_TIPOMOV igual a S (Saída);

 3 – Wizard SPEDFISCAL

 

REGISTROS C860: IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E - Perfil B / C890:  RESUMO DIÁRIO DO CF-E-SAT (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SAT-CF-E - Perfil B

 Parâmetros

 MV_ESPECIE = 01;=SATCE     --> 01 é a serie que está amarrada a espécie SATCE para correta gravação FT_ESPECIE e F3_ESECIE.

 1 - O Item do Cupom, deve conter no Campo FT_ESPECIE com a Espécie " SATCE " (Código 59);

 2- O Item do Cupom, deve conter no campo FT_TIPOMOV igual a S (Saída);

 3 – Wizard SPEDFISCAL

 

 REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

 Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

 Imagens com exemplo no registro 0990

 

BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS).

 

REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Importante

As notas fiscais de Prestação de Serviço de Transporte ou de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelos 07 e 08) somente são consideradas na geração do arquivo magnético caso o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS) for utilizado, pois são necessárias várias informações específicas obtidas pelas tabelas deste módulo.

Atenção: Caso não tenha o modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883 

Nas aquisições todos os outros modelos de transportes são tratados: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (07), Conhecimento de Transporte Rodoviário (08), Conhecimento de Transporte Aquaviário (09), Conhecimento de Transporte Aéreo (10), Conhecimento de Transporte Ferroviário (11) e Conhecimento Multimodal de Cargas (26)

 

REGISTRO D100: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11) E MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Especie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Especie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11 - Especie = "CTF"

Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26 - Especie="CTM"

Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 - Especie = "CTE"

 

Importante

Para clientes tomadores de prestação de transporte e realiza documento de entrada o registro serão gerados via modulo de compras ao lançar documento de entrada utilizando uma das espécies acima.

Para operações de prestação de serviço de transporte “Notas fiscais Faturadas (Saida)” deverá ser utilizado modulo SIGATMS.

Caso não tenha o modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D101: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUANDO DAS PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE EC 87/15 (CÓDIGO 57)

Para geração do registro C101 deve ser realizado a seguinte configuração na TES.

Cliente

Para Cliente consumidor final não Contribuinte é necessário que cadastro de cliente campo Insc. Estadual (A1_INSCR) deve estar em BRANCO e campo Contribuinte (A1_CONTRIB) com conteúdo Não.

 

 

TES

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para consumidor final não contribuinte é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

  • Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
  • Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM
  • Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

 

 Importante

 Após processo será gravado os campos F3_DIFAL, F3_ICMSCOM da Tabela SF3 e FT_DIFAL, FT_ICMSCOM da tabela SFT para correta geração do registro C101.

 

REGISTRO D110: ITENS DO DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

 

 

REGISTRO D120: COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabela DT6 “Documento de Transporte”

 Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D130: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08)  

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Especie ="CTR"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabela DT8 “Conhecimento de Frete”

 Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D140: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

 Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D150: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO AÉREO (CÓDIGO 10).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

 

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

 

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D160: CARGA TRANSPORTADA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

 

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D161: LOCAL DA COLETA E ENTREGA (CÓDIGO 08, 8B, 09, 10, 11 e 26).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

 

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

 Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D162: IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS (CÓDIGOS 08, 8B, 09, 10, 11, 26 E 27)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço nos seguintes modelos:

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

 

Complemento deverá ser realizado via modulo SIGATMS tabelas DT8 “Conhecimento de Frete”, DA3 “Veiculo” e DUD “Movimento de Viagem”

Caso não tenha modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS Link TDN.

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D170: COMPLEMENTO DO CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

 

REGISTRO D180: MODAIS (CÓDIGO 26)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

 

REGISTRO D190: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Especie="NFST"

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Especie ="CTR"

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Especie = "CTA"

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = "CA"

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11 - Especie = "CTF"

Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26 - Especie="CTM"

Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 - Especie = "CTE"

 

Importante

Para clientes tomadores de prestação de transporte e realiza documento de entrada o registro serão gerados via modulo de compras ao lançar documento de entrada utilizando uma das espécies acima.

Para operações de prestação de serviço de transporte “Notas fiscais Faturadas (Saida)” deverá ser utilizado modulo SIGATMS.

Caso não tenha o modulo SIGATMS deverá ser utilizado ponto de entrada SPEDRTMS

Link TDN

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=237377883

 

REGISTRO D195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de Apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de Entradas e Saídas.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

 

Regra parâmetro MV_SPDTC95

Preenchimento do campo complementar do código de observação: 1 = SFT/CCE 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

SPED Fiscal considera seguinte regra para compor registro C195.

 

Se campo preenchido F4_CODOBSE sistema irá considerar campo F4_CODOBSE

Se MV_SPDTC95 = 1 ou 3

                Se campo FT_FORMULA preenchido, sistema irá considerar campo FT_FORMULA

  Se MV_SPDTC95 = 1 ou 2

                Sistema irá considerar campo CCE_DESCR

Se MV_SPDTC95 = 4 sistemas irá considerar F4_CODOBSE

 

Importante

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

  1. Ao configurar um lançamento fiscal automático pelo TES, informe o código da observação do documento fiscal pelo campo Obs. Lanc. Fis e gere o documento;
  2. Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Entrada, e/ou Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
  3. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Entradas ou Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Ao utilizar o parâmetro MV_SPDTC95, verifique o efeito na geração do registro (padrão 1). Este parâmetro indicará qual o método de preenchimento do campo 03 – TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizará as informações de Observação de Livro Fiscal (SFT) e caso não encontre utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 2 apenas utilizará o cadastro de informação complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizará o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre será vazio (branco).

 

REGISTRO D197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Este registro é gerado a partir dos lançamentos do Documento Fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.

Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

 

Cadastro de TES:

Devem ser preenchidos os campos abaixo:

Cod Lan (CC7_CODLAN) = Código de ajuste da tabela CC6.

Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) = Informações do livro da tabela CCE

Lembrando que o campo Cod Lan (CC7_CODLAN) deverá ser preenchido na TES e será considerado o cálculo informado no reflexo para tratamento do código de ajuste.

O campo Obs. Lan Fis (CC7_IFCOMP) poderá ser informado no cadastro de TES ou no complemento da nota fiscal na Rotina MATA910/MATA920 – Opção – Informações complementares, campo Inf Compl. (CDT_IFCOMP)

 

Verificar se o código de ajuste é um código valido, caso não seja preencher o campo na TES: Cód.Reflexo(CC7_CODREF):= (CONFORME SUA NECESSIDADE).

TES CC7

 

 CDA aba Livros fiscais

 

Importante

Deverá ser realizado a importação dos códigos de ajustes do site da receita SPED

CC6 – 5.3 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Para alimentar ou atualizar a tabela CC6 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de

Documento Fiscal

Acesse site da receita:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

* Selecionar Tabelas de Seu Estado

(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")

* Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)

* Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System

* Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED

* Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM

* selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)

Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.

A tabela CC6 está atualizada conforme TXT.

Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

 

REGISTRO D300: REGISTRO ANALÍTICO DOS BILHETES CONSOLIDADOS DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16).

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, nos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 13

Nota Fiscal Modelo 14

Nota Fiscal Modelo 15

Nota Fiscal Modelo 16 

Importante

 Os Registros tipo D300, D301 e D310 se referem aos modelos de documento 13, 14, 15 e 16 e esses modelos não são tratados pelo Microsiga Protheus® no padrão, porém foi realizado tratamento no Sped Fiscal para que aqueles que importam as notas fiscais com esses modelos possam gerar estes registros.

Para que seja utilizada esta funcionalidade será necessário utilizar o Ponto de Entrada “MTMODNOT”. Este ponto de entrada é utilizado para retornar o código do modelo de documento fiscal que não conste na lista de modelos de documentos fiscais oficial. A espécie utilizada é passada como parâmetro, retornando o código válido, que neste caso deverá ser um dos seguintes códigos :13, 14, 15 ou 16. Para mais informações sobre o ponto de entrada vide TDN.

O Campo “19 - COD_OBS” do registro D300 é relacionado ao registro 0460, que é quando o documento tiver informações lançadas na coluna “Observação” na escrituração dos Livros Fiscais de Saídas.

Para a correta geração deste registro, o módulo Livros Fiscais disponibiliza dois recursos:

 

  1. Configure o código adequado pela rotina Complementos de documentos fiscais, disponibilizado na Nota Fiscal de Saída, opção Informações Complementares, para cada documento gerado.
  2. Para cada documento que tiver informações lançadas na coluna Observação dos Livros Fiscais de Saídas, inclua na rotina Informações Compl. (tabela CCE) um código e uma descrição correspondente à mensagem da escrituração lançada na coluna Observação. Informe também o código correspondente ao cadastro no campo do TES Cod Observ (F4_CODOBSE), fazendo uma correspondência entre o código da observação com o TES da operação.

Obs.: Conforme Guia Prático EFD – ICMS/IPI o número do documento contém 6 posições. Caso contenha notas fiscais cujo  número seja maior do o estipulado no layout, serão consideradas apenas as 6 ultimas posições

 

REGISTRO D301: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), DE PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15) E DE PASSAGEM FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, cujos documentos fiscais estejam cancelados.

Campos abaixo preenchidos

Tabela SF3

F3_DTCANC = ? – Data do cancelamento da nota

F3_OBSERV= ? Preenchimento padrão NF Cancelada

F3_CODRSEF = 103 – Código do retorno da SEFAZ referente a nota cancelada

F3_CHVNFE = 44 posições

 

Tabela SFT

FT_OBSERV = ? Preenchimento padrão NF Cancelada

FT_DTCANC=? -> Data do cancelamento da nota

FT_CHVNFE = 44 posições

 

REGISTRO D310: COMPLEMENTO DOS BILHETES (CÓDIGO 13, 14, 15 E 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D355: REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D360: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D365: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 2E, 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D370: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 e 16 e 2E)

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D390: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGOS 13, 14, 15, 16 E 2E).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D400: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - RMD (CÓDIGO 18).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D410: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D411: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

REGISTRO D420: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14, 15 e 16).

Este registro não é gerado, pois a informação não é tratada pelo Microsiga Protheus®.

 

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST"

 Após lançamento deverá ser realizado complemento

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Ao Gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da wizard conforme imagem “Perfil A”

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Importante

Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para preenchimento automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

 REGISTRO D510: ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

 Registro será gerado demonstrando os itens da nota fiscal com modelos 21 e 22 da tabela SFT.

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REGISTRO D530: TERMINAL FATURADO.

Após lançamento da nota fiscal utilizando modelo 21 ou 22

Deverá ser realizado o complemento Comunicação e Telecomunicação

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REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22).

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST"

 

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Lançamento de nota fiscal com especie Modelo 21 - Espécie="NFSC" e Modelo 22 - Espécie="NTST"

Configuração Produto

Campo

Origem (B1_ORIGEM) =?

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Configuração de TES

Campos

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

->Se for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

->Se não for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saida (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saida (49)

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 Após lançamento deverá ser realizado complemento

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Ao Gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da wizard conforme imagem “Perfil A”

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Importante

Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para preenchimento automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

 REGISTRO D510: ITENS DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

 Registro será gerado demonstrando os itens da nota fiscal com modelos 21 e 22 da tabela SFT.

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REGISTRO D530: TERMINAL FATURADO.

Após lançamento da nota fiscal utilizando modelo 21 ou 22

Deverá ser realizado o complemento Comunicação e Telecomunicação

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REGISTRO D590: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 21 E 22).

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST"

 

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22).

Lançamento de nota fiscal com especie Modelo 21 - Espécie="NFSC" e Modelo 22 - Espécie="NTST"

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Configuração Produto

Campo

Origem (B1_ORIGEM) =?

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Configuração de TES

Campos

Calcula ICMS (F4_ICM) =?

Calcula IPI (F4_IPI)=?

Livro ICMS, IPI = diferentes de Não ->“Deve ser configurado campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores nas tabelas SF3 e SFT”

Sit. Trib. ICM (F4_SITTRIB)=?

Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI)=?

->Se for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saida (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66

->Se não for existir calculo de PIS COFINS

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não considera 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) =Não Calcula

Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (70) / Saida (49)

Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (70) / Saida (49)

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Após lançamento da nota fiscal realizar complemento Comunicação e Telecomunicação

 

Ao Gerar arquivo SPEDFISCAL configurar pergunta da wizard conforme imagem “Perfil B”

 

Importante

Complemento de nota fiscal Automático

 Utilizado para preenchimento automático nos complementos dos documentos fiscais após a emissão das Notas Fiscais.

 Existe o processo do Ponto de entrada MATUCOMP.

 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6077107

 O parâmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possível utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

 MV_ATUCOMP = T

 

REGISTRO D610: ITENS DO DOCUMENTO CONSOLIDADO (CÓDIGO 21 E 22).

Este registro terá base na gravação do item na tabela SFT

 

 REGISTRO D690: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGOS 21 e 22).

 Este registro será gerado para notas fiscais lançadas com modelos 21 e 22

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21 - Espécie="NFSC"

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22 - Espécie="NTST”

 

REGISTRO D695: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) (EMPRESAS OBRIGADAS À ENTREGA DOS ARQUIVOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS 115/03).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

 

REGISTRO D696: REGISTRO ANALÍTICO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 21 E 22).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

 

REGISTRO D697: REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS UFs, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS “NÃO-MEDIDOS” DE TELEVISÃO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE.

 Este registro é gerado a partir do livro fiscal, quando houver emissão de notas em via única (somente para empresas prestadoras, obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

 

REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D.

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D

Imagens com exemplo no registro 0990






Arquivos Fiscais (FAQS).

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