Preenchimento do Campo COD_CTA dos Registros

Blocos que consistente o preenchimento do COD_CTA:

• Bloco A: A170
• Bloco C: C170, C175, C381, C385, C396, C481, C485, C501, C505, C601, C605, C870, C880.
• Bloco D: D100, D101, D105, D201, D205, D300, D350, D501, D505, D601, D605.
• Bloco F: F100, F500, F510, F525, F550.
• Bloco P: P100.
• Bloco M: M400, M410, M800, M810.
• Bloco 1: 1900

Observação: Os blocos A,C, D e M e registro F550 ( gerado através de lançamento fiscal ) seguem a seguinte regra de geração do campo COD_CTA. Vide "Regra de seleção de dados contábeis"

Regra do Bloco F, exceto o registro F550 (gerado através de lançamento fiscal) que respeita a regra anterior

Na tela de cadastro de Processos do F100\F500 será habilitado o campo conforme abaixo:

• Caso o sistema esteja integrado com o RM Saldus, aparecerá um campo lookup para o cadastro de Conta Contábil.
• Caso a integração entre RM Liber e RM Saldus esteja desabilitada aparecerá um campo texto para ser informado a Conta Contábil.

Regra de geração do campo no bloco P

No encerramento do tributo, buscar o COD_CTA de acordo com as regras atuais que implementamos para os demais registros conforme "Regra de seleção de dados contábeis". Na tabela DPERIODOCONTRIBPREV, armazenar o código da conta no campo CAMPOLIVRE1 que passa a ser chave do registro.

Regra de geração do campo no registro 1900

O campo do registro 1900 será gerado com os dados dos registros F500 e F550 que tiverem sido gerados no arquivo do EFD - Contribuições.

Regra de seleção de dados contábeis

1. Será considerado a Conta Contábil informada no Item do Lançamento Fiscal  (A partir da versão 12.1.25)
2. Senão, Será considerado o Default Contábil informado no CFOP (Natureza de Operação) associado ao Lançamento Fiscal que possua a Classificação "SPED" informada.
3. Senão for encontrado um Default Contábil na CFOP, será selecionado o Default no Cadastro do Produto/Serviço que possua a Classificação "SPED" informada.
4. Não existindo Default Contábil no Cadastro do Produto/Serviço será utilizada a conta contábil informada no Cadastro – Produto - Dados Fiscais.

Importante! Contas cadastradas como Débito, serão para os lançamentos fiscais de entrada, e por sua vez, as contas cadastradas como Crédito serão para os lançamentos de saída.

É necessário ter o campo Classificação da Conta preenchido com "SPED"(Em caixa ALTA). - No carregamento do Default contábil será considerado o código da filial também e será priorizado o Default com a filial igual a filial do lançamento e classificação da conta igual a SPED. - Se tiver parametrizado filial no Default contábil com classificação "SPED" e está filial não é a mesma do lançamento a conta contábil será desconsiderada no item daquele lançamento.
 
Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017

Foi modificado a geração do arquivo magnético da EFD Contribuições para gerar a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017" sempre que no cadastro da Filial, Anexo Dados Fiscais, o campo "Empresa obrigada - ECD" estiver desmarcado e o campo "Lucro Presumido", na tela de geração da rotina, estiver com opção diferente de "Não se aplica".
Neste caso será criado um registro 0500 fictício e o campo COD_CTA dos registros abaixo serão afetados.

Dados do registro 0500 fictício:

• Campo 02 DT_ALT: Data de Inclusão fixo 01/11/2017
• Campo 03 COD_ NAT_CC: Código da Natureza da Conta igual a 09- outras
• Campo 04 IND_CTA : Indicador do Tipo da Conta fixo S - Sintética
• Campo 05 NÍVEL: Nível igual a "0"
• Campos 06 COD_CTA e 07 NOME_CTA: Código Conta e Descrição fixo "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017"

Registros Afetados (Conforme Guia Pratico EFD Contribuições Versão 1.27)

• A170 campo 17
• C170 campo 37
• C175 campo 17
• C381 campo 10
• C385 campo 10
• C396 campo 14
• C481 campo 10
• C485 campo 10
• C501 campo 8
• C505 campo 8
• C601 campo 7
• C605 campo 7
• C870 campo 14
• C880 campo 14
• D100 campo 23
• D101 campo 9
• D105 campo 9
• D201 campo 7
• D205 campo 7
• D300 campo 19
• D350 campo 23
• D501 campo 8
• D505 campo 8
• D601 campo 9
• D605 campo 9
• F100 campo 17
• F120 campo 16
• F130 campo 19
• F500 campo 15
• F510 campo 15
• F525 campo 11
• F550 campo 15
• M400 campo 04
• M410 campo 04
• M800 campo 04
• M810 campo 04
• 1900 campo 13
• P100 campo 11
• 1101 campo 18