01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISA007.PRW, FISA008.PRW, FISXPIS.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16873588 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32846 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo EFD Contribuições (FISA008) o Campo 15 - VL_ICMS do Registro C170: Complemento do Documento - Itens do Documento não está apresentando o valor do ICMS não creditado e/ou ICMS excluído da Base de Cálculo do PIS/COFINS em operações de Aquisição (Movimentos de Entrada).
03. SOLUÇÃO
Adequado sistema, onde para entrada ou devolução de entrada será levado o valor do ICMS não creditado do item para o campo 15 VL_ICMS do registro C170:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DEDBPISCOF - Deduções da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF e A2_DEDBSPC)
- EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
- ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
- MP 1159/2023 - Exclusão de ICMS na BC PIS e COFINS
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