03. Cadastros LGPD

CONTEÚDO

Classificação do Dado
Base Legal
Entidade
Atributo
Sistema
Módulo
Rotina
Mapeamento de Atributo

01. CLASSIFICAÇÃO DO DADO

Classificação do Dado trata-se do tipo de um dado pessoal, alguns exemplos são: Data de nascimento, CPF, Endereço, etc.

O TOVS Agro LGPD já vai com várias Classificações cadastradas.

02. BASE LEGAL

O propósito da Base Legal é determinar as situações e condições para tratamento de dados pessoais e evitar a coleta e uso indiscriminado dos mesmos. Ao cadastrar uma Base Legal é possível informar se Atributos que a utilizarem poderão ser Anonimizados.

O TOVS Agro LGPD já vai com várias Bases Legais cadastradas.

03. ENTIDADE

Neste cadastro são mapeadas as entidades do Sistema que serão manipuladas pelo TOTVS Agro LGPD. Essas entidades têm uma relação direta com tabelas no banco, mas neste cadastro é em um nível conceito (Exemplos: Funcionário, Proprietário, Usuário, etc).

04. ATRIBUTO

Cadastro de Atributo é onde são cadastradas as informações dos dados pessoais que a aplicação LGPD irá gerenciar.

Propriedades de um Atributo:

Descrição;
Bases Legais (1 ou mais) - Um Atributo pode ter a Base Legal Consentimento e Contratual por exemplo;
Classificação do Dado;
Entidades (1 ou mais) - Entidades que possuem este Atributo, por exemplo: Nome pode ser da Entidade Funcionário e Proprietário;
Detalhes - Campo informativo e opcional;
Justificativa para coleta - Campo informativo e opcional;
Configurações:
- Dado pessoal - Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável
- Dado pessoal sensível - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
- Dado passoal de criança e adolescente - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Em especial, a LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança
- Anonimizável - Indica se o Atributo poderá ser Anonimizado, quando marcado, o Atributo poderá ser Anonimizado na tela 04. Processo de Anonimização, existem algumas outras regras que poderão impossibilitar a anonimização (principalmente restrição de banco de dados) do Atributo.
  - Caso alguma das Bases Legais informadas não permitam anonimização, o sistema não permitirá que essa configuração seja habilitada.
- Habilitado para anonimização - Diferentemente da configuração anterior, esta configuração diz a respeito de exibir (ou não) o Atributo na consulta da tela de Anonimização.
- Regra para anonimização - Informar qual a regra a aplicação irá utilizar para anonimizar os dados
  - Padrão (já vêm selecionada ao incluir um Atributo). Cada tipo de dado se transforma no valor:
    - Caractere → 'X'
    - Número → 0
    - Data → 01/01/1970
    - Sim/Não (checkbox) → Não (false)
  - Limpar. Nesta configuração a aplicação irá tentar limpar o campo (caso exista alguma restrição de banco ocorrerá um erro e a anonimização não será realizada)
  - Customizado. O usuário informa algum valor customizado para ser utilizado em cada tipo de dado:

05. SISTEMA

No Cadastro de Sistemas são cadastrados os produtos/aplicações que o TOTVS Agro LGPD irá utilizar para o gerenciamento dos dados sensíveis. Os dados informados no cadastro do Sistema são:

Descrição
Segmento (diversos segmentos já mapeados e uma opção 'Outros')
Tipo de sincronismo: Com o TOTVS Agro LGPD é possível enviar as informações das tabelas e colunas que armazenam dados sensíveis para o Sistema.
- TOTVS Agro Bioenergia: Tipo de sincronismo já previamente configurado para o caso do Sistema ser o Bioenergia
- Padrão: Envio dos dados para uma tabela com nome LGPD_DADOS_SENSIVEIS com as colunas TABELA e COLUNA
- Desabiliado: LGPD não irá sincronizar os dados
Conexões: Cadastrar as conexões com o banco do Sistema (permitido mais de um para caso tenha múltiplos ambientes)

06. MÓDULO

Cadastro de Módulos relacionados aos Sistemas

07. ROTINA

Rotinas relacionadas aos Módulos dos Sistemas.

Na Rotina são informados os tipos (Interface, Relatório, etc.) e também o identificador e tag (opcionais).

08. MAPEAMENTO DE ATRIBUTO

Tela utilizada para mapear as Rotinas em que um determinado Atributo é utilizado e também as tabelas e colunas em que essa informação é armazenada no banco de dados.

É através do mapeamento que o 04. Processo de Anonimização identifica os dados a serem Anonimizados.

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