Peticionamento By Loy

• Apresentação:

A plataforma elaborada possui uma única interface, onde o usuário envia um protocolo com poucos cliques de forma simples e intuitiva, sem a necessidade de acessar os portais de processo eletrônico, adequar as versões específicas de navegadores ou assinadores. O que reflete em agilidade e segurança.

Nessa apresentação passaremos por alguns requisitos e diferenciais comerciais.

Nosso objetivo é entregar aos nossos clientes a melhor experiência de uso e eficiência operacional. Para isso, é importante alinharmos alguns pontos iniciais, garantindo que o fluxo de informações seja o melhor e mais claro possível.

Temos abrangência de 99% do território nacional.

• Responsabilidades  Cliente:

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: O produto simula o acesso do usuário ao software do Tribunal protocolando petições e documentos anexos. 

Parágrafo primeiro: Tendo em vista que se trata produto contratado por quantidade fixa, a CONTRATADA se reserva no direito de cobrar excedente de uso nos termos e valores da tabela de preços anexas.  

Parágrafo segundo: O peticionamento deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência do prazo fatal. Em razão do peticionamento ser feito por meio de robôs,  a CONTRATANTE é a única responsável pela validação e concretização dos protocolos, devendo acompanhar, via sistemas da CONTRATADA e  diretamente no Tribunal, a realização e validação do protocolo e conferir a legibilidade dos documentos e petições efetivamente protocolados. 

Parágrafo terceiro: A CONTRATANTE declara ciência de que o protocolo é realizado por robôs, ou seja, a depender da demanda pode ou não ser imediato, inviabilizando, muitas vezes, o cancelamento de pedidos já enviado, bem como em caso de alta demanda atrasar o envio. 

parágrafo quarto: A CONTRATANTE declara ter ciência da lista de tribunais e órgãos abrangidos pela tecnologia oferecida pela CONTRATADA, nos termos do anexo-  DA ABRANGÊNCIA.

parágrafo quinto: A CONTRATANTE declara ciência de que existe um percentual de falha no sistema de peticionamento de até 10% dos protocolos realizados em razão de, principalmente, mas não se limitando a perda de conexão, inoperância dos portais jurídicos, documentos corrompidos entre outros fatores. Por este ato a CONTRATANTE se comprometendo a realizar a conferência da efetivação dos protocolos em sites oficiais, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade por tais falhas.  

Para iniciar as operações é necessário gerar a licença de uso para cada cliente, os dados necessários são:

-CNPJ

- ENDEREÇO

- NOME DO RESPONSÁVEL/PONTO FOCAL - caso seja o advogado que irá assinar os protocolos, informar OAB.

- EMAIL DO RESPONSÁVEL/PONTO FOCAL

- TELEFONE DO RESPONSÁVEL

- NOME DO ADVOGADO - detentor do Certificado A1

- EMAIL DO ADVOGADO

- OAB DO ADVOGADO

Como nossos robôs simulam o acesso de um advogado aos portais jurídicos, necessitamos de login, senha e certificado digital para realizarmos os protocolos.

Todo login/certificado enviado deverá indicar o advogado proprietário do mesmo, bem como NOME COMPLETO, OAB e E-MAIL, pois cada cadastro é individual.

Com base na lista de processos enviada pelo cliente, faremos um levantamento dos logins necessários para viabilizar a operação. Caso o cliente já possua certificado digital, o mesmo poderá ser encaminhado para implementação na base.

2.1 Recomendações:

➔ Valide os dados de acesso solicitados em cada portal jurídico efetuar o cadastro/envio;

➔ Utilize o navegador Chrome ou Firefox para acessar nossos produtos/aplicações;

➔ Garanta uma boa conexão com a rede de internet (Mínimo recomendado: Download 20MB e Upload 10MB);

➔ Antes do início da POC (prova de conceito) garanta que o seu login/senha de acesso à plataforma está correto;

2.2 Pré-Requisitos

➔ Toda alteração de login/senha nos portais de justiça deverá ser replicada na plataforma ou comunicada ao time Loy imediatamente. A não comunicação/replicação causará uma pausa temporária nas operações realizadas no tribunal até a regularização dos dados;

➔ A adição de um novo login/senha e ou certificado digital deverá ser feita na conta do respectivo proprietário do mesmo;

➔ Para garantia do sucesso operacional e do uso correto das soluções, os primeiros protocolos deverão ser acompanhados pelo time Loy e Cliente;

➔ É de responsabilidade do usuário selecionar o processo e instância correta no ato do protocolo;

➔ É de responsabilidade do usuário conferir se todos os documentos foram inseridos, antes do envio do protocolo, bem como o recibo após o protocolo.

Itens Críticos do Serviço e SLA:

➔ SLA de 24h;

➔ Sistemas críticos: TJGO Projudi, TJPE PJe, TJMG PJe, TJRJ PJERJ, TJBA Projudi e TJMT PJe;

➔ Chamado de suporte diretamente na plataforma;

➔ Dashboard de acompanhamento.