Estabilidade - MFP

Objetivo

Relacionar e descrever as informações que devem ser implementadas para a efetuação do controle de Estabilidade na Organização.

Visão Geral

Visa efetuar o controle dos funcionários, que por algum motivo, possuem estabilidade de emprego na organização. Este controle é de fundamental importância, uma vez que em casos de rescisões contratuais, os valores delas são acrescidos devido a estes motivos.

Características do Processo

Atualizar automaticamente a tabela de períodos de estabilidade dos funcionários, quando em situação de afastamento e que esta situação gere estabilidade de emprego.

Funções Envolvidas no Processo

Manutenção Situações - FP0060

Quando cadastrada uma situação que seja do tipo afastamento, pode-se associar um motivo de estabilidade. Desta forma, quando relacionada ao funcionário, o histórico de estabilidade é movimentado. Ver detalhes em Manutenção Situações - FP0060.

Manutenção Motivos Estabilidade - FP1100

Programa base para a geração da estabilidade aos funcionários da organização. Nesta função pode-se definir a origem da estabilidade sendo, CIPA, Mês Anterior Acordo Coletivo, Sindicato, Acidente/Doença, Maternidade, Contrato Trabalho, outros.

No programa de histórico de funcionários, são relacionados os motivos de estabilidade, conforme a sua origem. Ver detalhes em Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100.

Manutenção Sindicatos - FP0600

Define-se a estabilidade do funcionário para quando ele está em Aviso Prévio no mês anterior ao acordo coletivo – Se Gera ou Não. Ver detalhes em Manutenção Sindicatos - FP0600.

Manutenção Dependentes - FP1760

Pode ser associada um motivo de estabilidade para funcionários que estejam em maternidade e cujo dependente que está sendo cadastrado é “filho”, o campo estabilidade pode ser parametrizado. Ver detalhes em Manutenção Dependentes - FP1760.

Manutenção Informações Funcionários - FP3800

Pode-se associar ao funcionário o motivo de estabilidade e o período em que ela tem validade para o funcionário (Pasta Estabilidade).

As pastas Função Sindicato e Função CIPA serão preenchidas automaticamente em casos de estabilidade selecionada aos funcionários. Ver detalhes em Manutenção Funcionários Informações Funcionário - FP3800.

Manutenção Parâmetros Medicina e Segurança - MT0004

São parametrizados os motivos de estabilidade a serem controlados para os candidatos e membros da CIPA dentro dos módulos de Medicina e Segurança do Trabalho. Nestes casos, são associados aos funcionários, os motivos aqui parametrizados.

Manutenção Histórico de Situações - FP1600

Quando for incluída uma situação para o funcionário, verifica-se se esta situação possui um motivo de estabilidade associado. Se sim, o sistema efetua a geração da estabilidade para o funcionário. Ver detalhes em Manutenção Histórico de Situações - FP1600.

Programação Rescisão - FR5040

São efetuadas as validações referentes aos períodos de estabilidade relacionados aos funcionários e os motivos de acordo coletivo determinado pelo sindicato.

O sistema emite alerta referente a programação de rescisões para funcionários com estabilidade.

Geração Movimento de Rescisão - FR5060

Verifica o período de estabilidade do funcionário em afastamentos e com Aviso Prévio com data de término anterior ao mês de acordo coletivo, e emite mensagens de alerta nesta situação.

Para motivos de estabilidade que possuam eventos associados, são gerados os movimentos para estes eventos, sejam estes em quantidade ou valor.