CONTEÚDO
- Visão Geral
- Solução
- Assuntos Relacionados
01. VISÃO GERAL
Ao realizar entrada de nota de custo de bonificação definindo o TES com os campos Bonificação (F4_BONIF) = Sim, Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Sim e Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim, o custo não está ficando com valor negativo. É possível possuir custo de entrada com crédito de ICMS em nota de bonificação com valor negativo?
02. SOLUÇÃO
O sistema não permite entrada de nota de bonificação com custo negativo, conforme descrito no tópico 3.1 Bonificação em Mercadorias da Consultoria de Segmentos, disponível para consulta no tópico 03 ASSUNTOS RELACIONADOS.
"Assim, considerando que se tenha comprado 100 unidades de um produto por R$ 1.000,00 e recebido, à título de bonificação, mais 10 unidades, o custo unitário das 110 mercadorias registradas no estoque será o resultado da divisão de R$ 1000,00 por 110 unidades e nesse caso, o custo unitário, inclusive das 10 mercadorias recebidas em bonificação será de 9,09 (R$ 1.0000/110). Dessa forma, não se fala em custo negativo nesse sentido, pois, conforme item 9 do CPC 16 (Estoques), os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Se posteriormente, as mercadorias bonificadas forem vendidas, o contribuinte poderá se creditar do ICMS o que não implica em valor negativo no custo do estoque, visto que, o direito ao crédito do ICMS está atrelado a realização da venda e não ao valor do custo unitário da mercadoria recebida em bonificação.".
03. ASSUNTOS RELACIONADOS
Orientações Consultoria De Segmentos – TPNBKA – Bonificação e Brinde na Venda a Varejo
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