DT - Parecer SEI 16120/20

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	Funcionários - Afastamentos Tipo P,T e O - cálculo do atestado médico (15 primeiros dias pagos pela empresa)
País:	Brasil
Ticket:	S/N
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCRM-3026 DRHCALCRM-3027 DRHCALCRM-3028 DRHCALCRM-3034 DRHCALCRM-3035

12.1.2205.229

12.1.2209.175

12.1.2302.1

Para adequar o produto a legislação Parecer SEI Nº 16120/2020/ME foram realizadas modificações no sistema para adequar aos novos procedimentos.

Alterado o tratamento do código de cálculo CC 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO:
Criado o código de cálculo CC465 - DIFERENÇA ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS para cálculo da diferença salarial do evento CC 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO:
Criada a flag 'Afastamento pela previdência social' no anexo 'Histórico de Afastamentos' do cadastro de funcionários, para que o usuário possa calcular o evento, conforme o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME;
Efetuado tratamento para ser lançado através do grupo de eventos ou manualmente os códigos de cálculo criados;
Tratada a flag 'Afastamento pela previdência social' no anexo 'Histórico de Afastamentos' do cadastro de funcionários, no módulo de Importação de Dados da Folha de Pagamento e no arquivo de Exportação de Históricos de Afastamento.