Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:GPCRGBRA.PRW
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-6069
Pacotes:

12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074010 ;
12.1.33: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074009 ;
12.1.27: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074008 .


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nota Técnica eSocial S-1.0 Nº 05/2022. Ajustes no leiaute do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022.

03. SOLUÇÃO

  • Manutenção de tabelas:

S049 - Categorias Trabalhadores

    906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

S048 - Motivo do Afastamento

41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022  - Início 05/05/2022

42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022

37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Data Final 25/08/2021

       S056 - Motivos de Desligamento

29 -  Redistribuição ou Reforma Administrativa (Alteração da descrição)

43 -  Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato  - Início - 01/01/2014     

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Definição e Manutenção da tabela S139 - Tipos de Treinamento eSocial
    • Inclusão da Data de Vencimento dos códigos 37XX
  • Adequar rotina de Transferências ao novo tipo de desligamento 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato, conforme NT 005/2022.

  • Na rotina de Sucessão de Vínculos, incluir no campo Tp.Admissão (RFZ_TPADM) a opção:  7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato

  • Adequar os tipos de provimento:
    • código 5 para Redistribuição ou Reforma Administrativa.
    • Inclusão da categoria 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT.

  • Na categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, criada para atender a Medida Provisória 1099/22, o empregador deve informar de qual instituição de ensino o trabalhador é proveniente.
    Assim, a rotina Dados de Estágio deve ser habilitada também para funcionários desta categoria. Alterações para a categoria:

      • Os dados de Agente de Integração e Supervisor do estágio não devem estar habilitados para preenchimento;
      • Validação diferenciada para os campos:
        • natEstagio - Sempre deve ser igual a N;
        • nivEstagio - Não é de preenchimento obrigatório, contudo se for informado não pode ser 9.
  • XML S-2300, o grupo remuneração deve ser obrigatoriamente gerado quando categoria do funcionário for 906
  • Nos eventos S-2300 e S-2306, os subgrupos ageIntegracao e supervisorEstagio não serão mais gerados no grupo InfoEstagiario.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS