12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074010 ;
12.1.33: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074009 ;
12.1.27: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074008 .
| Produto: | |
|---|---|
| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | GPCRGBRA.PRW |
| Ticket: | N/A |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-6069 |
| Pacotes: | 12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074010 ; |
Nota Técnica eSocial S-1.0 Nº 05/2022. Ajustes no leiaute do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022.
S049 - Categorias Trabalhadores
906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
S048 - Motivo do Afastamento
41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022
42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022
37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Data Final 25/08/2021
S056 - Motivos de Desligamento
29 - Redistribuição ou Reforma Administrativa (Alteração da descrição)
43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato - Início - 01/01/2014
Na rotina de Sucessão de Vínculos, incluir no campo Tp.Admissão (RFZ_TPADM) a opção: 7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato
Na categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, criada para atender a Medida Provisória 1099/22, o empregador deve informar de qual instituição de ensino o trabalhador é proveniente.
Assim, a rotina Dados de Estágio deve ser habilitada também para funcionários desta categoria. Alterações para a categoria: