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01. VISÃO GERAL

Existem dois tipo de apropriações disponíveis para uso:

  • Apropriação que é acessada via menu, que tem como principal objetivo contabilizar os ganhos realizados ou os juros a pagar de um empréstimo/aplicação.
  • Apropriação do IR (come cotas) que é acessada pela aplicação que sofrerá a apropriação do IR, tem como principal objetivo realizar a apropriação do IR com base no rendimento da aplicação e caso necessário realizar o processo de come cotas.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao realizar o acesso ao Protheus, utilizando o ambiente Financeiro, deverá ser acessado o menu Atualizações → Aplicações e empréstimos, a rotina possui dois tipo de apropriação, a rotina de Apropriação que é acessada via menu, e a Apropriação do IR (come cotas) para as aplicações de fundos (EH_TIPO = FAF ou FIC) que pode ser acessada através da aplicação que sofrerá a apropriação.


REGRA DE USO

Essa opção deve ser utilizada somente para contratos que NÃO utilizam COTAS

No menu lateral deverá ser realizado o seguinte caminho: Apropriação

Será apresentado o browse de apropriações contendo uma lista de apropriações realizadas e a opção de executar um novo processo de apropriação: 

  • Essa opção está contemplada através de pacote de expedição contínua do módulo financeiro com data igual ou superior a  

Descrição das colunas:

  • Contabilização - Identifica se houve algum erro nos lançamentos contábeis
  • Filial - Filial onde foi efetuada a contabilização
  • Data - Data em que foi executada a apropriação
  • Hora - Hora em que foi executada a apropriação
  • Usuário - Usuário que executou a apropriação 
  • Data Lcto - Data em que os registros foram contabilizados


Acessando o botão Executar será possível informar a data de apropriação e se ira recalcular os contratos existentes na base de dados.

O processo de contabilização é realizado exclusivamente de forma ONLINE , ou seja, em tempo de confirmação.

Após o termino do processo de apropriação será adicionado um item na browse. É possível visualizar ou editar os lançamentos contábeis que ocorreram naquele processo de apropriação.

  • Para as apropriações onde todos os lançamentos ocorreram de forma integra a coluna Contabilização exibirá o status Consistente.
  • Para as apropriações onde houveram lançamentos inconsistentes a coluna Contabilização exibirá o status Inconsistente.
  • A visualização e alteração dos lançamentos contábeis está disponível através de aplicação do pacote de expedição contínua do financeiro com data igual ou superior a  

REGRA DE USO

Essa opção deve ser utilizada somente para contratos que utilizam COTAS

No menu lateral deverá ser realizado o seguinte caminho: Aplicação

Procurar na browse pela aplicação que irá sofre a apropriação, clicar na opção Apropriar

O cálculo de IOF em contratos que utilizam cotas está disponível através de aplicação do pacote de expedição contínua do financeiro com data igual ou superior a .

Caso deseje desconsiderar o valor de IOF o mesmo deve ser alterado na tela de apropriação.


03. DATA PARA APROPRIAÇÃO

A data informada nos parâmetros é alterada pelo Sistema para o último dia útil do mês/ano. O cálculo de juros/multa será baseado nesta data.

Exemplo:
- Considere uma apropriação realizada num determinado mês qualquer onde a data informada foi o dia 28 e que o último dia útil foi o dia 26.

- Na apropriação do mês seguinte, considere também como último dia útil o dia 31.
   


- O sistema calculará juros de 33 dias, que é a quantidade de dias decorridos da ultima apropriação.

Obs.: Este valor não tem necessariamente relação com o valor calculado nas parcelas de empréstimos. As parcelas são calculadas com base no vencimento das mesmas.

04. CALCULO DA APROPRIAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO FINANCEIRA


O cálculo realizado no processo de apropriação de um resgate parcial é feito em cima do montante aplicado e não o valor resgatado, pois até o presente momento do resgate a aplicação ainda possui o seu valor total, só sendo realizado anteriormente uma apropriação do rendimento o que não altera o valor aplicado.

Para efeito de acerto contábil e de apropriação, o Sistema irá gerar a diferença entre o que foi apropriado (provisionado) inicialmente e o que foi calculado e efetivado no momento do resgate.

Exemplo:

Em 03/10/2016 incluir uma aplicação conforme abaixo:
Valor: 5.0000
Taxa nominal = 1,00
Em 31/10, efetuar a apropriação do valor total aplicado. Verifique que foi gerado uma apropriação no valor de R$ 0,5
Em 10/11 efetuar um resgate parcial 2.500,00. Verifique que a foi gerada uma apropriação.
Conforme exemplificado o cálculo é realizado considerando o valor do Juros do Resgate (0,34) menos o valor apropriado anteriormente (0,5) = (0,16).
A partir do dia 10/11/2016 o valor de apropriação e resgate será baseado sobre o valor restante da aplicação.


O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre diversas operações financeiras, incluindo aplicações em investimentos. O cálculo do IOF varia de acordo com o tipo de operação e o prazo em que o investimento é mantido. Abaixo estão as principais regras para o cálculo do IOF em aplicações financeiras:

Regime de Tributação:

  • No caso de investimentos de renda fixa, como CDBs, LCIs, LCAs, Tesouro Direto, entre outros, o IOF é regressivo e incide apenas nos primeiros 30 dias de aplicação.
  • Para investimentos em renda variável, como ações, o IOF não incide.

Tabela Regressiva:

  • O IOF segue uma tabela regressiva, onde a alíquota diminui com o tempo. Quanto mais tempo o investimento é mantido, menor será a alíquota de IOF.
  • Nos primeiros 30 dias, a alíquota é a máxima. Após esse período, a alíquota vai reduzindo até zerar no 30º dia.

Alíquotas:

  • Você pode consultar a tabela de alíquotas específica para cada tipo de investimento e prazo no site da Receita Federal ou em outras fontes atualizadas.

Cálculo do IOF:

  • O cálculo do IOF é feito sobre o rendimento da aplicação.


Exemplo de Cálculo:

  1. Aplicação FAF cadastrada dia 30/05/2023

    DescriçãoValor
    Cota R$ 35,0838352
    Quantidade de Cotas197.198,9593
    Valor R$ 6.918.495,79 
  2. Apropriação no dia 31/05/2023

    DescriçãoFórmulaCálculoValor
    Cota-- R$ 35,1018263 
    Quantidade de Cotas--197.198,9593
    ValorCota x Quantidade de Cotas R$ 35,1018263  x 197.198,9593  R$ 6.922.043,62 
    Rendimento BrutoValor Atual - Valor da Inclusão R$ 6.922.043,62 - R$ 6.918.495,79  R$ 3.547,83 
    IOF para dedução no IR no RendimentoTabela Regressiva - 1 dia - 96% R$ 3.547,83 x 96% R$ 3.405,91
    Rendimento LíquidoRendimento Bruto - IOFR$ 3.547,83 - R$ 3.405,91 R$ 141,91 
    IR Come Cotas15% (Longo Prazo)R$ 141,91 x 15% R$ 21,29  
    Cotas do IRIR Come Cotas / CotaR$ 21,29 / R$ 35,10182630,606434463
    Saldo em CotasQuantidade de Cotas - Cotas do IR197.198,9593 - 0,606434463197.198,3529
    Saldo Final na ApropriaçãoSaldo em Cotas x Cota197.198,3529 x R$ 35,1018263 R$ 6.922.022,33 

06. TABELAS UTILIZADAS

  • SEH - Controle aplicação/empréstimo
  • SEI - Movimentos aplicação/empréstimo
  • SE5 - Movimento bancário 
  • CT2 - Lançamentos contábeis

07. CHAMADA VIA CUSTOMIZAÇÃO / EXECAUTO

A rotina de apropriações (Não Cotas) pode ser executada através de uma customização, através do recurso de execauto. Detalhes no link abaixo: