Definições de Dados Pessoais

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Telas de listagem
   1. Produtos
      
   2. Aplicações
   3. Instâncias
   4. Modelos
   5. Atributos
3. Tela de detalhe
   1. Customização de definições

01. VISÃO GERAL

Nesta funcionalidade, o Encarregado de Dados tem a disposição diversas informações sobre os dados pessoais tratados pelos produtos TOTVS integrados ao TOTVS Privacidade de Dados.

As informações estão organizadas na seguinte estrutura:

Produto → Aplicação → Instância (opcional) → Modelo de Dados → Atributo

Dependendo das definições fornecidas pelos produtos TOTVS, é possível alterar as propriedades dos atributos a partir do TOTVS Privacidade de Dados, dando ao Encarregado de Dados a possibilidade de customizar as sugestões feitas pela TOTVS.

Nos casos em que as definições de dados pessoais não permitem customização, o Encarregado de Dados deve acessar diretamente os recursos disponíveis no produto para customização.

02. TELAS DE LISTAGEM

Neste tópico, apresentaremos as telas usadas para navegar e visualizar as definições de dados pessoais disponíveis no TOTVS Privacidade de Dados.

Produtos

Lista os produtos selecionados nas configurações com definições de dados pessoais publicadas na ferramenta. Clicando sobre o produto, a tela de Aplicações é exibida.

Aplicações

Lista as aplicações de um produto. Aplicações podem ser módulos, partes ou componentes de um produto, que podem responder de forma autônoma às requisições do TOTVS Privacidade de Dados.

Nesta tela é possível verificar se a aplicação permite ou não a customização das definições de dados pessoais. Consulte a seção Customização de Definições mais adiante, nesta página.

Instâncias

Lista as instâncias de uma aplicação. Esta tela não é exibida quando a aplicação possuir apenas uma instância. Para mais informações sobre o conceito de instância, consulte o termo na página de conceitos.

Modelos

Lista os modelos de dados associados a uma aplicação/instância. Modelos de dados representam estruturas de dados da aplicação, que podem, ou não, estar armazenadas em um banco de dados.

Junto aos modelos de dados podemos encontrar um ou mais vínculos de titular, indicando que estes modelos serão considerados quando uma requisição tratar de um vínculo de titular específico. Para mais informações sobre vínculo de titular, acesse a página de conceitos.

Atributos

Lista os atributos de um modelo de dados. Este é o último nível de navegação. Clicando no atributo do modelo de dados, é exibida a tela de detalhes.

Junto aos atributos podemos encontrar um ou mais vínculos de titular associados ao atributo, caso o atributo não tenha associação com algum vínculo, ele assumira os vínculos do modelo.

03. TELA DE DETALHES

A tela de detalhes do atributo permite visualizar as definições para tratamento do dado, quando ele é pessoal. Se o produto indicar que as definições são customizáveis, o botão Salvar estará habilitado para o Encarregado de Dados efetivar as alterações feitas nesta tela.

Através do campo Tratar como Dado Pessoal, é possível desabilitar o tratamento de um atributo quando a aplicação receber uma solicitação do TOTVS Privacidade de Dados. 

O campo Atributo de Titular indica a categoria ao qual o atributo do modelo de dados se refere. Considere-o como um agrupador de atributos, permitindo às aplicações identificarem rapidamente todos os atributos de uma mesma categoria. Para mais informações, verificar a página de conceitos.

O campo Anonimizável indica se o atributo pode ser anonimizado ou não. Um campo marcado como anonimizável ainda pode manter o dado aberto após um processo de anonimização, caso haja uma restrição que exija a manutenção do valor, como, por exemplo, uma obrigação legal que requer que o campo esteja disponível por um período.

O campo Identifica titular dos dados indica que o atributo contém informação que permite a identificação de um titular. Exemplos são campos que armazenam documentos pessoais, como CPF, RG, título de eleitor, ou ainda, endereço de e-mail, número de matrícula, etc.

O campo Dado Sensível indica que o atributo é um dado sensível segundo definição dada pela LGPD, ou seja, o campo possui informações como raça, gênero, tipo sanguíneo, filiação partidária ou sindical, orientação religiosa, etc.

Um atributo considerado dado pessoal deve ter pelo menos uma finalidade associada a ele. A finalidade é composta de uma base legal e uma justificativa.

• • As bases legais que podem ser vinculadas a um atributo são as definidas pela LGPD.
  • A justificativa é um texto livre que detalha os motivos para o tratamento e retenção do dado pessoal.

Customização de definições

As definições de dados pessoais inicialmente apresentadas na ferramenta são sugestões provenientes das aplicações, considerando o entendimento prévio que a TOTVS detém sobre um segmento de negócio. Entretanto, o cliente que contrata a solução TOTVS, pode ter características particulares em sua operação que necessitem de uma adequação das sugestões fornecidas.

As adequações possíveis de realizar, quando a definição de dados pessoais é customizável, são:

• • Tornar ou não um campo pessoal,
  • Alterar sua condição de anonimização, identificação de titular ou sua natureza de dado sensível.
  • Incluir, alterar ou remover finalidades.

Quando estas alterações são realizadas, o dado pessoal, ao ser exibido na tela de detalhes, passa a mostrar o status de Customizado, e as informações alteradas exibem o texto Campo customizado.

Através do botão Restaurar, é possível desfazer as customizações realizadas no atributo, retornando às suas características originais.