Produto: | Datasul HCM | ||||
Conteúdo: | Este Pacote contém Nota Técnica 16 | ||||
Informações: | LIBERAÇÕES: Releases 12.1.27, 12.1.26, 12.1.25 e 12.1.24 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/893838 PRE-REQUISITOS: É imprescindível estar com o patch abaixo já aplicados: Pacote HCM: Atualização - Pacote Console de 20/12/2019 - 12.1.26, 12.1.25 e 12.1.24 Pacote TAF: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=527380765 DOCUMENTAÇÕES IMPORTANTES: Este pacote contém a primeira entrega do Datasul HCM para atender NT 16/2019 publicada em 27/11/2019. A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019 visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1º de janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada. Informações sobre a Nota Técnica 16/2019 estão disponíveis no o link: https://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial Maiores detalhes sobre as alterações deste pacote, verificar o(s) link(s) abaixo:
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